E se a luta social estivesse apenas a começar?

Rémy Herrera    19.Jul.18    Colaboradores

Em França, o governo Macron suspirava pela chegada das férias, na esperança de que essa pausa fizesse cessar as grandes lutas com que se tem deparado. E prepara nova e ainda mais grave ofensiva: a destruição do sistema público de segurança social. Deve recordar-se que, em momentos anteriores, esse objectivo conduziu às maiores mobilizações de massas desde Maio de 1968. O regresso ao trabalho pode trazer a Macron ainda maior luta dos trabalhadores e popular.

A chegada do Verão, sinónimo de férias, é aguardada com impaciência por todos os trabalhadores; mesmo por aqueles que lutam por justiça e sabendo que, durante dois meses, as suas lutas serão conduzidas de forma intermitente, senão mesmo postas entre parênteses, até à reentrada em Setembro. Desta vez, no entanto, na tempestade social que sacode o país desde o início do ano, era sobretudo o governo quem achava que as férias de Verão demoravam a chegar. Nas esferas de poder, alguns certamente estão convencidos de terem vencido a guerra. A guerra social que os capitalistas – que em 3 de Julho elegeram para dirigir a sua organização patronal (MEDEF) um puro descendente da nobreza francesa, Geoffroy Roux de Bézieux – e o seu dedicado presidente-monarca Macron lançaram contra o povo. No entanto, tudo leva a crer que a grande confrontação ainda está para vir. As coisas sérias estão apenas a começar.

As forças neoliberais já estão alinhadas em ordem de batalha, prontas para a próxima ofensiva. Será a “reforma” das pensões de aposentação, nova etapa para a demolição da protecção social dos trabalhadores. Para fazer isso foi nomeado um “alto-comissário,” Jean-Paul Delevoye – homem de direita, acumulando mais de 80 anos de mandatos políticos, ex-ministro sob Jacques Chirac, que se juntou ao partido do actual Presidente – La République en Marche! É encarregado de elaborar o projecto de lei sobre pensões que o Governo apresentará ao Parlamento em 2019, no quadro do PACTO (Plano de acção para o crescimento e a transformação das empresas).

Sob o pretexto de “harmonizar” os regimes de aposentação e de “alinhar” o sistema actual na função pública com o do sector privado, o que se pretende é a promoção de mercados de poupança-reforma, de acordo com os desejos dos bancos e empresas seguradoras. O projecto prevê bloquear as contribuições para a Segurança Social, condenando assim os montantes das pensões a baixarem à medida que aumentar o número de aposentados e a esperança de vida. Nenhuma garantia é concedida aos investimentos em poupanças quanto ao nível das suas pensões, confiados às variações das cotações bolsistas (nem mesmo sobre as possibilidades de recuperarem as suas economias)! É de facto uma privatização dissimulada do regime de pensões que está à vista. E o colocar em risco, em consequência da captura de uma parte das poupanças dos aposentados, o financiamento da Segurança Social em França. A finança globalizada - e os fundos de pensões, frustrados desde a crise de 2008 por taxas de juro de quase zero -, esfregam as mãos! No fim de contas, não foi para isso que escolheram Macron?

O sistema ideal é o que permite garantir para todos a continuidade do seu melhor nível de vida na carreira, quando da passagem da actividade para a reforma. Apesar das recomendações da Comissão Europeia, do FMI e da OCDE a favor da capitalização, o sistema francês funciona ainda amplamente – felizmente – na base da repartição: as contribuições actuais financiam os aposentados actuais e estas contribuições são constitutivas dos futuros direitos à reforma, através da solidariedade intergeracional e da obrigação de qualquer activo de contribuir. Este regime, com prestações garantidas, é seguro porque financiado pelas contribuições do total dos salários nacionais. Isso, sem recorrer aos mercados financeiros, portanto sem o risco dos desastres no mercado de acções.

É esta solidariedade que os anos de neoliberalismo enfraqueceram, sem a conseguirem desmantelar. É este sistema que o Presidente Macron às ordens da finança quer destruir. É este sistema de pensões que será necessário em breve defendermos, para o reforçar e universalizar. O problema das reformas não é demográfico; é uma questão de justiça social. Trata-se de uma escolha profunda da sociedade: ou a solidariedade ou cada um por si.

As elites dirigentes, arrogantes e impulsionadas por uma relação de forças historicamente favorável ao capital, devem no entanto recordar-se que em 1995 as maiores mobilizações populares após o Maio de 1968 foram precisamente lançadas defesa do sistema de reformas. Poderosas greves paralisaram então o país por mais de um mês (Novembro - Dezembro), e forçaram o governo da época (o de Juppé, primeiro-ministro de Chirac) a abandonar a sua “reforma”, sob a pressão de dois milhões de manifestantes. Em 2010, sob Sarkozy, outros três milhões de manifestantes não foram suficientes para deter a máquina infernal neoliberal. Quantos milhões seremos necessários em 2019 para forçar Macron a pôr-se “em marcha…atrás”?

15/Julho/2018

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