Exemplo democrático

O caminho de uma revolução não é plano e linear, mas implica sempre a unidade das forças que a apoiam, e o seu reforço nos reveses, mesmo que momentâneos.

Ontem, numa jornada eleitoral que em termo gerais decorreu em paz e tranquilidade, e com um sistema de voto electrónico transparente e irrepreensível, os venezuelanos recusaram por estreita margem – à volta de um por cento – a proposta de reforma constitucional apresentada em Agosto passado pelo presidente Hugo Chávez. Como tudo o que se lhe refere, a sua iniciativa foi objecto de adesões ferventes e virulentas desqualificações, muitas delas alimentadas pelos Estados Unidos e pelo bloco de governos latino-americanos alinhados com Washington. O eixo da argumentação da argumentação da propaganda antichavista foi que o carácter presumivelmente autoritário e antidemocrático da actual presidência venezuelana se veria reforçado por um texto constitucional que estabelecia uma concentração de poderes ainda maior na figura do chefe de Estado. A partir destas abordagens, a oposição local moveu-se ontem de uma forma que foi para além da mera vigilância das urnas – prática legítima e necessária em qualquer votação – e que parecia apontar para a desqualificação dos resultados eleitorais, no caso de o resultado lhe ser adverso.

No entanto, e apesar de um atraso compreensível, tendo em conta o atraso no encerramento da votação, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela cumpriu cabalmente com a sua tarefa, contou os sufrágios de forma escrupulosa e pouco depois da uma da madrugada – hora de Caracas – deu a conhecer a vitória do «Não». Pouco depois, o próprio Chávez reconheceu plenamente o triunfo dos seus adversários, e apelou aos seus militantes para manterem calma e irem dormir.

Paradoxalmente, o triunfo eleitoral da oposição venezuelana é, também, uma vitória moral para o movimento que encabeça o polémico chefe de Estado: de súbito, o referendo de ontem e o seu desfecho desmentem em toda a linha aqueles que acusaram o dirigente venezuelano de antidemocrático, de autoritário e até de ditador, e obrigam a recordar a trajectória de um governo que se submeteu ao veredicto dos cidadãos em numerosas ocasiões, todas elas com elevação: para ganhar a Presidência, para aprovar a Constituição vigente, para o referendo revocatório exigido pela oposição e para ser reeleito. Ele, agora que perde uma dessas consultas e aceita sem ambiguidades um resultado eleitoral que lhe é adverso referenda atitudes e disposições inequivocamente democráticas que devem ser-lhe reconhecidas. Com o referendo de ontem desactivam-se, por acréscimo, as tendências golpistas que sempre alentaram sectores da oposição venezuelana, apoiados por posturas internacionais cavernícolas, como as que representam o actual presidente dos Estados Unidos e o ex primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar, partidários da democracia só quando esta é favorável aos seus interesses e aos seus parceiros, e instigadores de acções violentas e ilegais contra governos que não se filiam na direita neoliberal.

Além do mais, a rejeição maioritária pelos cidadãos do texto constitucional proposto por Chávez não altera o curso de uma administração que tem mais cinco anos no poder e poderá continuar a governar no respeito da actual Constituição. Assim, longe de sair debilitado pela derrota eleitoral de ontem, o chavismo sai do transe fortalecido e revestido de uma autoridade moral que os seus adversários terão que lhe reconhecer.

Finalmente, o referendo realizado ontem na Venezuela apresenta um doloroso ponto de desacordo com a falte de asseio e o turvo com que foi realizada a sucessão presidencial do ano passado no nosso país [México], em que a recusa das entidades oficiais em recontar os votos marcou a actual administração com uma impressão digital de indelével suspeita, o que provocou um deficit de legitimidade indisfarçável. À luz do sucedido naquele país sul-americano, os que no México mencionam o governante venezuelano como exemplo do politicamente indesejável e padrão do autoritarismo, daqui para a frente terão de pensar duas vezes, porque o espírito e as práticas antidemocráticas estão melhor no lado contrário.


*Editorial de o diário mexicano La Jornada de 3 de Dezembro de 2007

Tradução de José Paulo Gascão

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