Impulsos*

Anabela Fino    17.Jun.12    Outros autores

Anabela FinoBasicamente o que o Governo se propõe fazer com o ‘Estímulo 21′ é injectar capitais nas empresas de forma a que seja o erário público a pagar os salários dos trabalhadores, ao mesmo tempo que oferece de bandeja às empresas mão-de-obra altamente qualificada a baixo preço – com vínculos precários ou em regime de estágio –, o que terá inevitavelmente como consequência mais despedimentos – dos trabalhadores mais velhos – e mais precariedade e salários de miséria dos mais jovens.

Como seria de esperar, a quarta avaliação da troika a Portugal foi «positiva», apesar das nuvens que se adensam no horizonte: crescimento da economia ainda mais raquítico do que o previsto (0,2 em vez de 0,6 por cento), um valor mais elevado para a dívida pública (118 por cento do PIB em 2013), um nível de desemprego excepcionalmente elevado e com tendência para aumentar. Nada que impeça os avaliadores de dizer que o programa vai «no bom caminho», embora estejam «preocupados» com o desemprego, motivo que os levou a instar o Governo para que tome «medidas adicionais para melhorar o funcionamento do mercado laboral», o que «inclui reformas institucionais que dêem maior flexibilidade às empresas para ajustar os custos laborais à produtividade». Ou seja, persistir nas medidas que têm vindo a ser tomadas contra os direitos dos trabalhadores, naquela lógica de que, se o desemprego continua a aumentar, não é porque as medidas não prestam mas sim porque ainda não chegam, recomendando-se portanto o reforço da dose. O «doente» não melhorou com a sangria? Pois sangre-se mais um bocado…

Passos Coelho e Vítor Gaspar reagiram também como seria de esperar à avaliação, com o primeiro a afirmar que a mesma teve «bastante sucesso» e o segundo a dizer mesmo mais: a avaliação teve bastante sucesso.

Quanto ao desemprego – o coiso, como lhe chamou o ministro da Economia – o Governo «ficou de encontrar um mecanismo» para responder «a alguns segmentos». E logo Gaspar anunciou que o Executivo vai «avaliar a possibilidade», no OE de 2013, de «uma redução específica da contribuição para a Segurança Social dos empregadores, como forma de estimular a criação de emprego». É o que se chama ouro sobre azul. Entretanto, qual cereja em cima do bolo, o ministro Relvas foi ao Parlamento apresentar o ‘Impulso Jovem’, pretensamente destinado a combater o desemprego, que tem como grande atracção uma redução da taxa social única (TSU) de 90 por cento, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses. Basicamente, o que o Governo se propõe fazer com esta e outras medidas, como o ‘Estímulo 21′, é injectar capitais nas empresas de forma a que seja o erário público a pagar os salários dos trabalhadores, ao mesmo tempo que oferece de bandeja às empresas mão-de-obra altamente qualificada a baixo preço – com vínculos precários ou em regime de estágio –, o que terá inevitavelmente como consequência mais despedimentos – dos trabalhadores mais velhos – e mais precariedade e salários de miséria dos mais jovens.

E para que não nos falte nada, veio agora a OCDE dizer que é preciso aumentar a idade da reforma para os 67 ou mais anos, e que a «solução ideal» para garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões é tornar obrigatória a contribuição para fundos de pensões privados.

O evidente contra-senso – criar por um lado condições para despedir os trabalhadores mais velhos e, por outro, dilatar a idade de reforma – vem na lógica da sangria do doente. É mais um estímulo, mais um impulso… para dar vida ao capital.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2011, 13.06.2012

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