Autor: “Alexandrino Saldanha*”

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A natureza de classe do chamado Estado social

A ofensiva que a ditadura da burguesia tem em curso significa que decidiu prescindir da variante social-democrata, atropelando o que a própria burguesia apelidava de “estado de direito”, liquidando direitos, intensificando brutalmente a exploração, e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.
Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

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A Confederação Europeia de Sindicatos
e a conciliação de classes

 ALEXANDRINO SALDANHA
“… Seria importante que a CGTP-IN – que esteve representada naquela Conferência e colocou a Declaração em análise no seu sítio da rede, tendo-a ainda distribuído pelos respectivos sindicatos sem qualquer comentário crítico –, tornasse também públicos os posicionamentos que defendeu na referida reunião, em relação a este texto da CES”.

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A Contra-Reforma Social e Laboral na Administração Pública

Alexandrino SaldanhaNeste trabalho, Alexandrino Saldanha, analisa o ataque aos direitos dos trabalhadores do governo que, “aprofundando a política de direita, de recuos sociais, políticos e democráticos, seguida desde 1976, pelo PS/PSD/CDS, o Governo do PS aprovou, em Abril de 2006, um Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)(1), base e suporte da contra-reforma social e laboral mais retrógrada e gravosa para os trabalhadores e o povo português, na Administração Pública, desde o 25 de Abril.”

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A nova lei de trabalho Chinesa
Estabilidade Laboral, uma opção progressista

Alexandrino SaldanhaSão cada vez mais as notícias que os media de todo o mundo (verdadeiras câmaras de eco da «fábrica de notícias do império») divulgam com o objectivo inconfessado de deturparem a realidade da República Popular da China, fazendo tábua rasa do caminho percorrido nas últimas décadas.
Sobre essa deturpação da realidade, vale a pena comparar a Lei do Contrato de Trabalho chinesa com o Código do Trabalho português ainda em vigor (de Bagão Félix) e o que resulta das alterações já aprovadas pelo PS na Assembleia da República.

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Os Sindicatos Chineses e o Movimento Sindical de Classe

“Uma recorrente linha de combate contra o sindicalismo de classe e a luta pelo fim da exploração do homem pelo homem, muito utilizada em Portugal pela ideologia pequeno-burguesa, é a de “arremessar” o exemplo da China como argumento probatório final e insusceptível de ser contrariado, de que o sindicalismo de classe não tem sentido e o objectivo de acabar com a exploração é inalcançável”. Mas será a realidade sindical chinesa a que os jornais e políticos da burguesia nos querem fazer acreditar?

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Sindicalismos…

“Independentemente de outras diferenças, mais ou menos relevantes, na teoria e na prática da acção sindical, é a colocação, ou não, do objectivo de superação do capitalismo – hoje, na sua fase imperialista, com a dominação universal da oligarquia financeira –, através da luta de classes e com o fim da exploração do trabalho, que distingue os dois conceitos básicos de sindicalismo: sindicalismo reformista e sindicalismo de classe, ou revolucionário”

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