Lutas insurreccionais no horizonte do México

Pavel Blanco Cabrera
O México foi um dos últimos paises da America Latina onde chegou a vaga de contestação ao neoliberalismo.
Pavel Blanco Cabrera chama a atenção neste importante artigo para uma realidade desconhecida na Europa: as lutas sociais em desevolvimento na pátria de Emiliano Zapata e Villa apresentam características inéditas,de tipo insurreccional, que podem desembocar numa revolução de significado mundial.

O que está a acontecer no México?
É uma pergunta agora formulada com frequência pela expectativa gerada pelos últimos acontecimentos num país que parece ser o último a chegar à vaga de contestação ao neoliberalismo na América Latina.
Embora em 1994 com o levantamento dos povos índios contra o Tratado de Livre Comércio e as sucessivas lutas do movimento operário e estudantil contra as privatizações tenha começado a mudar o horário da luta popular, somente agora os ponteiros do relógio aparecem sincronizados com o processo sul americano. Mas existem diferenças qualitativas que são o resultado directo da assimilação das experiências vividas. Porque nem tudo o que luz é ouro, e nas heróicas jornadas dos povos latino americanos contra o neoliberalismo houve uma consequência dramática: o resultado da maioria foi a recomposição da dominação, a rearticulação da governabilidade, a democracia burguesa (em profunda crise), situações que, embora acompanhadas de medidas assistencialistas, persistem no fundamentalismo económico do sistema capitalista e na sua aplicação neoliberal.
Proceder na América Latina a avaliações acompanhadas de conclusões peremptórias é uma erro pois os processos estão em aberto. Mas é indispensável criticar os resultados políticos que, tendo como base movimentos anti-neoliberais, funcionam como base de sustentação de governos deles emanados que acabam por se submeter aos interesses do capitalismo. Com excepção da Revolução Bolivariana da Venezuela, nos demais países o chamado progressismo está envolvendo governos que, resultgantes de uma votação anti-neoliberal acabam actuando da mesma maneira que o fariam a direita e os neoliberais, com a agravante de que travam com eficácia as lutas do povo que mantem ilusões ate tomar consciencia de que não se produziu uma mudança.
Contemplar o México hoje pode gerar impressões distorcidas se o olhar não for penetrante. Procurar compreender a realidade através da TV ou da imprensa somente permite captar meias verdades e grandes mentiras. Por exemplo, quem folhear alguns diários encontrará referências ao triunfo eleitoral de uma «esquerda» que não é esquerda. Na realidade quase somente encontrará espaço para lutas politicas no terreno da institucionalidade e pouco para lutas profundamente radicais que só recentemente ganharam visibilidade mas que começam a florescer em todo o território nacional.

A ESQUERDA QUE NÃO O É

Ideologicamente derrotado o fim da história instalou-se como único sistema a democracia neoliberal que constitui a sua direita, o seu centro e a própria esquerda. No âmbito da economia neoliberal são possíveis alguns matizes sem alterar minimamente o seu funcionamento. Foi durante a gestão como Presidente de Carlos Salinas de Gortari ( 1988-1994) que no México se aprovou uma lei eleitoral que contou com o consenso pleno dos chamados partidos registados,[1] que proíbe definitivamente pelas próprias limitações desse diploma, qualquer partido que reivindique interesses diferentes dos da classe dominante, ou seja a classe burguesa.
É impensável na legislação eleitoral a existência de um partido que reivindique os interesses da classe operária e a ideologia marxista-leninista. Esta legislação eleitoral que tem por alicerce os subsídios financeiros aos partidos registados exerce um controle total sobre eles e um conjunto de pressões indignas sobre a vida interna das forças politicas que podem determinar que seja o Instituto Federal Eleitoral a decidir o resultado final, e sem apelo, das eleições presidênciais, prevalecendo sobre os eleitorais, quebrando as bases de uma democracia representativa.
Com essa lei eleitoral e com o pleno acordo do PRI, do PAN e do PRD, isto é do conjunto da classe politica, introduziram-se como coluna vertebral do processo eleitoral as chamadas sondagens de empresas especializadas, e, como segundo elemento, o marketing. Criou-se uma atmosfera na qual programas e ideias estão ausentes e que é orientada para o aumento de pontos nas sondagens e para o investimento de dinheiro em spots televisivos e, embora em menor escala, nas rádios.
Pancho Villa
A chamada politica institucional desenvolve-se assim, estritamente, no terreno mediático e depende da quantidade de recursos investida, qualquer que seja a origem deles, legal ou não.
Essa foi esquematicamente a base das eleições federais de 2006 no México em que se apresentaram três candidatos e que, de acordo com as sondagens do ano anterior, pareciam estar decididas a favor de Lopez Obrador, do PRD. Durante mais de 15 meses todas as sondagens, incluindo as que precederam a jornada eleitoral apresentaram-no como o candidato favorito, com uma ampla margem. Entretanto, Lopez Obrador manifestava-se como um convicto partidário dessa democracia, tomando as sondagens como referencia paradigmática da modernidade mexicana e bradava aos quatro ventos que tinha confiança na sua seriedade e imparcialidade.
Começou a dizer-se por todo o lado que «a esquerda » se encontrava na antecâmara da conquista do poder no México. Mas a plataforma eleitoral de Lopez Obrador não engana quem a ler. Trata-se do documento conhecido como Projecto Alternativo de Nação no qual se encontram os seguintes itens: cumprir todos os compromissos assumidos com o FMI e o Banco Mundial; pagamento pontual da divida externa; confirmação do Tratado de Livre Comercio da América do Norte, revendo-se apenas alguns aspecto do capitulo agro-pecuário; ceder ao capital privado, nacional e estrangeiro, a produção de energia eléctrica e inclusive abrir-lhes os sectores da exploração do petróleo; construção da auto-estrada Siglo XXI, que implicará uma grande expropriação de terras a ejidatários [2]; aplicação do Plano Transsismico, nova versão, ampliada do Plano Puebla Panamá, que entrega a água e a biodiversidade do sudeste a transnacionais, dando todas as facilidades à instalação de maquiladoras, com extermínio dos povos indígenas da região; fazer baixar a fronteira norte ate ao centro do para conter o crescente fluxo migratório; e as definições sobre politica exterior com base na dependência dos EUA.
Por outro lado, durante o seu mandato como governador da Cidade do México, Lopez Obrador demonstrou que está longe de ser um homem de esquerda. O Centro Histórico da cidade foi entregue aos interesses imobiliários de Carlos Slim,[3] dono da Telmex e um dos homens mais ricos do mundo que durante quase dois anos foi o principal apoiante da sua candidatura a Presidência da Republica. Lopes Obrador em vez de aumentar o transporte publico como alternativa ao drama de tal serviço no Distrito Federal, optou pela construção do chamado segundo piso para veículos cujo único objectivo é ligar a zona onde vive a oligarquia com os lugares onde esta tem os seus centros financeiros e de negócios. Finalmente a perseguição e repressão do movimento popular da cidade.
Durante toda a campanha ofereceu garantias à iniciativa privada e impunidade ao PRI e ao PAN e, como se isso não bastasse, garantiu ao New York Times que respeitaria os interesses do imperialismo.
Para confirmar que nada tinha a ver com a esquerda incluiu na sua equipa Personalidades como Manuel Camacho, Arturo Nuñez,Socorro Diaz, Ricardo Monreal, Leonel Cota,muitos deles ligados à fraude eleitoral de 1988, o que obrigou Cuhautemoc Cardenas a afastar-se de Lopez Obrador;atirarou-se inconsequentemente nos braços de Vicente Fox, aceitando um cargo menor no seu governo.
Zapata
Obviamente, o PRI e o PAN prescindem de comentários, pois são partidos conhecidos mundialmente pela sua corrupção, ligada ao narcotráfico, e sobretudo por terem destruído a soberania e a independência nacional do México. Aparecem hoje como inimigos do povo mexicano. Se damos especial atenção a Lopez Obrador é por vários motivos: em primeiro lugar deve ficar claro que está longe de ser de esquerda, em segundo lugar porque através de medidas assistencialistas dirigidas á terceira idade e a mulheres grávidas, conquistou uma ampla base popular que foi aumentando por o eleitorado ver[4] nele uma esperança; e em terceiro lugar porque a maioria dos votos emitidos a 2 de Julho o favoreceram e somente a fraude eleitoral montada pelo Governo, o PAN e a fracção do PRI dirigida por Elba Esther Gordillo conseguiu impor Felipe Calderón Hinojosa como vencedor.

A OUTRA CAMPANHA

Se procurarmos no México de baixo aquilo que não se encontra nos meios de comunicação social começa a tornar - se visível um movimento subterrâneo em ascensão.
Em Julho de 2005, numa nova fase da luta, o Exército Zapatista de Libertação Nacional propôs - com a VI Declaração da Selva Lacandona - à esquerda revolucionária e aos movimentos sociais uma alternativa diferente ao processo eleitoral, que o confrontasse e fosse mais além no tocante a definições de luta claramente anti-capitalista, abaixo e à esquerda.
Os povos zapatistas e o EZLN identificam como responsável pelos seus problemas um sistema baseado na exploração, no saque,no racismo e na repressão, o sistema capitalista, concluindo que a luta para o liquidar exige a unidade nas lutas de outros povos indígenas, da classe operária, dos camponeses e proletários agrícolas, das mulheres, dos jovens e dos estudantes.
Para identificar esse inimigo comum definiram um método que provou ser correcto à medida que os meses passavam: escutar. E então, quando um camponês do sudeste consegue escutar um camponês do norte e percebe que enfrenta exactamente o mesmo problema e o mesmo inimigo, compreende que não pode lutar sozinho.
O mesmo acontece com os operários, os jovens, etc. Agora temos um movimento global que sabe que não basta mudar de governo e que se torna necessário romper radicalmente com o neoliberalismo e o capitalismo e que esse é o factor de qualidade que diferencia a luta no México daquela que povos irmãos travam no Continente. Essa é a nossa garantia de que, chegado o momento, não seja travada a potencialidade de um povo que decide erguer-se e lutar de pé. Não queremos que aconteça o que ocorreu no Equador, não queremos que do nosso movimento surja uma personagem como Lucio Gutierrez, ou que a partir da luta popular apareça um governo que, afirmando ser de esquerda, seja tão neoliberal como os neoliberais assumidos.

A DOR DE UM PARTO QUE NÃO PODE TARDAR

A Outra Campanha alem de congregar todas as resistências e rebeldias nacionais que se expressam em movimentos colectivos e organizações politicas chegou à conclusão de que os males causados à Pátria e aos mexicanos são tão grandes que não podemos esperar mais.
Uma madrugada, em Guerrero Negro, na estrada de La Paz, na Baixa Califórnia (SUL) para Enseada, na Baixa Califórnia (Norte) encontramos centenas de ejidatarios quedepois de esperarem anos por decisões de tribunais judiciais, decidiram recuperar as terras que lhes pertencem e de que foram despojados pela Mitsubishi, terras onde não somente se localizam as maiores salinas do México como existem ricas reservas de petróleo e outros minérios. Ao ouvirem-nos expressar as nossas ideias, manifestaram, com a voz embargada pela emoção, uma enorme vontade de lutar, se necessário, até à morte. Essa atitude registámo-la em todo o país, por exemplo entre os pescadores de Sinaloa, os camponeses de Atenco, os comuneros de La Parota.
J. Kenneth Turner escreveu um livro, México Bárbaro, quase no inicio do século XX, no qual denuncia as prisões de San Juan de Ulúa, a transferência brutal de índios Seris e Yaquis para as herdades porfiristas do Vale Nacional de Oaxaca onde eram forçados a trabalhar como escravos até morrerem . O escritor explica o funcionamento da fazenda durante a ditadura do general – presidente Porfírio Diaz, sublinhando que o assassínio e o roubo faziam parte do quotidiano.
Transcorrido um século, o panorama não mudou muito. O Estado de Sonora é uma grande fazenda porfirista e o actual dono, o governador Tours, sócio da Ocean Garden e proprietário do monopólio dos ovos, Bachoco, comporta-se como um senhor feudal. O Vale Nacional localiza-se agora na Baixa Califórnia no Vale de San Quintin, onde, a troco de umas moedas, Mixtecos, Tiques e outros povos indígenas de Oaxaca têm que trabalhar de sol a sol, sem assistência médica, sem direito a um tecto ou a educação. Em Morelos, berço de Emiliano Zapata, a terra já não é dos camponeses, tornou-se propriedade das imobiliárias. Mas aí os proletários estão a rebelar-se directamente nas cadeias de produção e o patronato elabora as listas negras para que os lutadores não sejam contratados nunca mais. Os cárceres estão atulhados de presos políticos e muitos companheiros são assassinados. O exército e a polícia são utilizados para levar a repressão a aldeias da região. A guerra de extermínio contra os povos indígenas assume amplitude cada vez maior. O povo Kiliwa está prestes a desaparecer.
Vivemos uma situação tão dramática como a que precedeu a explosão revolucionária de 1910.
O problema hoje consiste em saber se aqueles que se insurgem iniciam a rebelião por conta própria ou se vamos a desencadeá-la juntos.

CRISE DA REPRODUÇAO DA DOMINAÇAO
AUMENTO DOS INSUBMISSOS

A fraude eleitoral acelera as coisas. O trabalho que tínhamos de realizar na Outra Campanha para arrancar a fachada democrática do regime foi feito num só dia pelo sistema, no dia das eleições.
O pessoal que acompanhou Lopez Obrador na luta legítima contra a fraude enfrenta a contradição resultante de ele ser, afinal, um homem do sistema.
No capitalismo as eleições não são mais do que um momento para reproduzir consensos e garantir a sua hegemonia. Mas se o momento é questionado, quebrado, então a percepção da legitimidade, do estado de direito, e outras bases jurídicas do sistema caem por terra. Felipe Calderón não poderá governar reprimindo. E num sistema presidencialista tão forte, o papel das Câmaras de Deputados (a Federal e as estaduais) e do Senado não têm valor algum. A caracterização de Lenine ganha actualidade, porque a crise desencadeia-se quando os de cima querem governar mas já não podem e os de baixo já não querem ser governados.
A resposta é positiva, as manifestações de insubmissão multiplicam-se, como demonstram os acontecimentos de San Salvador de Atenco e Oaxaca.
Há 5 meses que uma comuna impede o exercício do governo em Oaxaca. As barricadas na cidade e em toda a Província demarcam um território rebelde no qual um povo organizado enfrenta com êxito a chegada das tropas federais. O nível de consciência e organização do povo cresceu muito.
A Outra Campanha, na qual ombro a ombro com o EZLN participam jovens, mulheres, povos indígenas, trabalhadores, organizações da esquerda revolucionária como o Partido dos Comunistas está a elevar o nível de exigência das suas tomadas de posição.
Numa mobilização operária sem precedentes na nossa história, pela sua independência e radicalismo, o outro primeiro de Maio, o sub comandante insurgente Marcos, sublinhou que o nosso movimento anti-capitalista somente concebe os meios de produção nas mãos dos trabalhadordes, e a terra entregue aos camponeses que a trabalham. E afirmou a nossa vontade de, custe o que custar, derrubar o governo.

Sem dúvida, transcorridos quase 200 anos das lutas pela independência e um século da revolução mexicana, algo está para acontecer no México. Em Fevereiro terá inicio a segunda fase da Outra Campanha com a saída para todo o país de mais comandantes do EZLN.
Hoje o espírito de luta de um povo que sabe esperar, mas cuja paciência se esgotou, actua como factor de ruptura em situações objectivas inaceitáveis para a vida. Com uma peculiaridade nova, a unidade de rebeldes e revolucionários, conscientes do valor da organização e dos perigos do espontaneismo.
Veremos o que vai passar-se, mas desejamos que, tal como há cem anos, um jornalista com a qualidade de John Reed, escreva um novo capítulo do México em insurreição.

Notas:
1-PRI,PAN Y PRD;alem de outros partidos criados segundo as necessidades da conjuntura
2-O ejido é uma modalidade de propriedade comunitária instituída pela Reforma Agrária mexicana que desmantelou os latifúndios em alguns Estados.
3-Slim foi o arquitecto do acordo de Chapultepec, que, aprovado por tosos os partidos registados, constitui um acordo transsexenal para manutenção da mesma politica, independentemente de quem ganhe as eleições.
4-Em 1994 a abstenção atingiu 22%, em 2000 foi de 36% em 2006 de 41,5%,abrangendo 30 milhões. Não é uma abstenção conservadora e apática, mas uma abstenção militante, que recusa um processo politico em que somente participa a classe burguesa com os seus diferentes rostos.

Lisboa, 13 de Novembro de 2006

* Este artigo foi escrito, durante a sua visita a Portugal, para odiario.info pelo nosso amigo e colaborador Pavel Blanco Cabrera, secretário de Relações Internacionais do Partido dos Comunistas do México.

(tradução de Miguel Urbano Rodrigues)

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