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Mensagem de fim de ano das FARC-EP
Em 2016 abriremos a porta à Nova Colômbia

Timoleón Jiménez

A Mesa de Havana e o processo de paz

Chega ao seu fim o ano em que a Colômbia avançou como nunca antes na construção de um caminho certo para a paz, o qual nos deixa o compromisso iniludível de alcançar o desejado Acordo Final em 2016. Trata-se de um enorme e transcendente desafio, assumimo-lo com a confiança plena no povo colombiano, principal artífice de quanto se conseguiu até hoje na luta pela democratização e a justiça social na nossa pátria.

Ao assinar e tornar público no passado 15 de Dezembro o Acordo sobre as Vítimas do Conflito, conseguimos pôr fim a um extenso e complexo debate, mediante a criação do Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição, em que foi incluída a Jurisdição Especial para a Paz, ao mesmo tempo que estabelecemos o Compromisso com a promoção, o respeito e a garantia dos direitos humanos.

Resultam por conseguinte deslocadas as vozes que insistem em negar a nossa vontade e os nossos gestos de paz, bem como os esforços daqueles que apostam no fracasso das conversações e insistem na intensificação da confrontação militar aberta.

O trabalho na Mesa de Conversações de Havana foi exigente e ininterrupto, completou 45 ciclos - aproximadamente 500 dias - de intensos debates ao longo de um pouco mais de três anos. Não é fácil chegar a acordos entre adversários que têm uma visão completamente diferente do país. Reconhecemos o trabalho e a seriedade da delegação que representa o governo e o Estado colombiano na Mesa de Havana.

Consideramos importante advertir algo sobre os dois pontos pendentes da Agenda. No 3, Fim do Conflito, ficaram já expostas com precisão na Mesa, e são de conhecimento público, as nossas propostas. No 6, referido à Implementação, verificação e referendo do Acordo Final, falta discutir e consensuar a proposta de Assembleia Nacional Constituinte, como garantia certa de conclusão e segurança dos acordos.

Deve sublinhar-se que a discussão que se abrirá a partir do mês de Janeiro não parte do zero, uma vez que já se trabalhou em seis dos sete temas que integram o ponto 3 e que devem ser abordados en forma integral e simultânea.

A subcomissão técnica na qual têm assento oficiais das Forças Armadas e comandantes guerrilheiros trabalha, desde o mês de Março de 2015, na redacção do acordo de Cessar-fogo e Hostilidades Bilateral e Definitivo e a Deposição das Armas, com avanços em 5 dos 7 capítulos.
A comissão que adianta o estudo de fórmulas para a desmontagem do paramilitarismo e para oferecer amplas e efectivas garantias de segurança para o novo movimento político resultado do trânsito das FARC-EP à política aberta e legal.

Também a Subcomissão de Género trabalha na análise dos textos e dos temas en debate, disponibilizando contributos que abram caminho à plena reivindicação do ser humano, de forma a que nos acordos não seja deixado espaço para discriminações sexistas, sobretudo machistas e patriarcais, para em seu lugar reivindicar a plenitude e o papel dos direitos da mulher e da população LGTBI.

As matérias objecto de discussão e consenso que se encontram ainda pendentes são extensas, complexas y delicadas, razão pela qual não deveriam ser objecto de pressões e de prazos limite. Ninguém na Colômbia ou no mundo põe em dúvida a real possibilidade de concretizar o Acordo Final e o verdadeiramente importante radica em proceder de forma expedita, sem arrastamentos de nenhuma ordem e excluindo qualquer assomo de imposição unilateral.

Sucede no país, à vista de todos, que o governo nacional adopta condutas que contradizem na pratica, a intenção de paz expressada publicamente e nos acordos parciais alcançados em Havana.

São os casos do projecto em curso sobre as Zonas de Interesse de Desenvolvimento Económico e Social (ZIDRES), a precipitada reforma da institucionalidad agraria, as políticas de fumigação de cultivos ilícitos, erradicação forçada e repressão desenfreada contra as comunidades, leis repressivas como a de segurança cidadã e projectos como o de militarizar as cidades, o tratamento brutal e indigno contra as e os prisioneiros políticos e de guerra.
Em 2015 as organizações sociais sofreram mortos, feridos e centenas de encarcerados por parte de um governo que fala de paz, democracia e justiça social não só em Havana, mas nas Nações Unidas e em diversos foros internacionais. Vimos levantarem-se, entre outros, o sector transportador, as comunidades organizadas na Cimeira Agraria, Étnica e Popular, os pequenos mineiros, os educadores do país, as prisioneiras e prisioneiros políticos, os povoadores rurais, as comunidades afectadas pela acção militar por causa dos cultivos de uso ilícito, os sectores urbanos vítimas da cobrança de imposto por parte dos bandos paramilitares que pululam e crescem à vista das autoridades, e os trabalhadores da saúde. A estas lutas somam-se as acções legais dos deslocados pela restituição das suas terras,
São muitas e diversas as vozes que clamam e trabalham por um acordo de paz na Colômbia. A todas elas queremos dirigir a nossa saudação de reconhecimento e agradecimento. Começando pela República de Cuba, que à beira de cumprir os 57 anos da sua gloriosa revolução socialista, colocou o seu território, as suas autoridades e o seu povo ao serviço incondicional das conversações de paz. Ao Reino da Noruega, colaborador da causa da paz, que se converteu em anjo tutelar da reconciliação dos colombianos. Ao governo da República Bolivariana de Venezuela, sem cujo contributo efectivo teria sido impossível fazer avançar esta Mesa. Ao governo da República de Chile, acompanhante permanente e imparcial nos diálogos de Havana.

Às Nações Unidas, a União Europeia, aos governos da Alemanha e dos Estados Unidos, ao Vaticano e sua santidade Francisco, à CELAC, a UNASUR e a todos os governos do continente que de uma maneira ou outra contribuíram com o seu incentivo à construção da paz no nosso país.

Ao povo colombiano, aos milhões e milhões de homens e mulheres que desde o trilho, a aldeia, o povoado e a cidade expressam diariamente o seu interesse pela paz e por uma pátria soberana, democrática e justa. Às organizações de mulheres, de LGTBI, de operários, camponeses, informais, às comunidades indígenas, negras e étnicas, aos estudantes e à juventude rebelde, às diferentes vertentes da esquerda e da luta popular, a todos os que, sonhando um país melhor, se juntam à causa de um país em paz, sem miséria e sem violência.

A todos e todas manifestamos que no ano que começa continuaremos lutando para que 2016 passe à história como o ano em que se assinará e começará a cumprir o Acordo Final de Paz. As vontades e energias do conjunto do Movimento Fariano movem-se em direcção a esse único objectivo e sentimo-nos seguros de que as grandes maiorias colombianas nos acompanharão a materializa-lo e defendê-lo, com a esperança certa de construir em conjunto um poderoso movimento político e social capaz de alcançar pelas vias civilizadas as grandes transformações que o nosso país requer. A Colômbia merece a paz.
De Havana e das montanhas de Colômbia enviamos-lhes o nosso abraço fraternal.
Em 2016 abriremos a porta à Nova Colômbia.

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP

Fonte: http://www.pazfarc-ep.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=3267:mensaje-de-fin-de-ano-de-las-farc-ep&Itemid=390

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