MPLA promete governo para todos os angolanos*

Carlos Lopes Pereira    09.Sep.12    Colaboradores

Carlos Lopes PereiraNum país que no último meio século viveu 40 anos de guerras e apenas a última década em paz é fundamental a consolidação dessa paz, o reforço da coesão nacional, a continuação da construção de uma base económica diversificada que permita o combate à fome e à pobreza e a criação de condições dignas de vida para todos os angolanos.

«O MPLA vai formar um governo que trabalhará para todos os angolanos sem excepção», anunciou em Luanda o líder do partido e presidente da República, José Eduardo dos Santos, reeleito para um mandato de cinco anos nas eleições de 31 de Agosto em Angola.

O veterano dirigente prometeu tudo fazer para garantir a aplicação do programa eleitoral do MPLA, para pôr «Angola a crescer mais e a distribuir melhor», com políticas públicas «em prol da melhoria de vida de todos os angolanos».

Os resultados provisórios das eleições – para eleger 220 deputados e o presidente da República – apontam, como se esperava, para uma ampla maioria do MPLA. O partido deve ultrapassar 72% dos votos, seguido da Unita, liderada por Isaías Samakuva, com 18%, e da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA), encabeçada por Abel Chivukuvuku, com quase 6%. Com votações residuais ficam o PRS (1,74%) e a FNLA (1,04%) e, de acordo com a legislação angolana, as outras quatro formações que concorreram serão extintas uma vez que não alcançaram 0,5%.

Segundo dados oficiais, o MPLA venceu em todas as 18 províncias, com margens diferenciadas nas três maiores praças eleitorais – Luanda (58,24%), Huíla (84,23%) e Benguela (73,72%). Na província do Cunene «arrasou» (96,80%) e, com menor expressão, ganhou também em zonas com menos apoio, como Cabinda, onde persistem grupos separatistas, e Huambo, outrora praça-forte da Unita. Este partido ficou em segundo lugar em 15 províncias, ultrapassado apenas no Cuanza Norte e no Namibe pela CASA e na Lunda Sul pelo PRS.

Estima-se que, com 9,7 milhões de eleitores inscritos, a taxa de participação tenha sido de cerca de 58%.

Além do chefe do Estado e dos 220 deputados, os eleitores angolanos escolheram também o vice-presidente da República, o número dois da lista do MPLA, Manuel Vicente, que substituirá no cargo Piedade dos Santos.

A votação em Angola decorreu sem incidentes, com tranquilidade e até em ambiente de festa democrática. Mas os líderes da Unita e da CASA, que ao longo da campanha de um mês, a par de muitas acusações e poucas propostas credíveis, já tinham alegado irregularidades na organização do processo eleitoral, admitem agora avançar com pedidos de impugnação.

Opinião diferente expressaram os observadores internacionais que acompanharam as eleições, considerando-as «livres, justas, transparentes e credíveis», em conformidade com os princípios reguladores de eleições democráticas.

O antigo presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, chefe da missão da União Africana, foi o porta-voz da opinião conjunta de observadores de diversas organizações continentais – entre as quais a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) – e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Estes observadores saudaram os angolanos pela realização das eleições e consideraram que o escrutínio decorreu de forma pacífica e ordeira. Felicitaram a Comissão Nacional de Eleições pela qualidade da organização do processo. E elogiaram «os esforços envidados pelos partidos políticos e outros actores no sentido de permitir aos cidadãos o pleno exercício do seu direito de voto».

Como recomendações, os observadores sugeriram, em futuras eleições, melhorias na acreditação dos observadores e dos delegados dos partidos e na facilitação do direito de voto dos angolanos na diáspora.

Citado pelo «Jornal de Angola», Pedro Pires, em nome dos observadores africanos e da comunidade lusófona, apelou «a todos os actores políticos para que mantenham o elevado sentido de responsabilidade na aceitação dos resultados decorrentes das urnas» e em caso de litígio recorram a vias e meios legais.

As missões de observação reafirmaram ainda «o compromisso de acompanhar Angola no esforço árduo para consolidação e aperfeiçoamento da democracia».

Terminado este ciclo eleitoral vitorioso, o MPLA no poder tem agora responsabilidades acrescidas no cumprimento das promessas feitas ao povo angolano.

Num país que no último meio século viveu 40 anos de guerras e apenas a última década em paz, é fundamental a consolidação dessa paz, o reforço da coesão nacional, a continuação da construção de uma base económica diversificada que permita o combate à fome e à pobreza e a criação de condições dignas de vida para todos os angolanos. E também o combate às profundas desigualdades sociais emergentes que podem comprometer o processo de desenvolvimento rumo a uma sociedade próspera e justa.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº2023, 6.09.2012

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