Na Nigéria, o regresso do “Génio do Mal”

“A maior parte das pessoas detidas são menores que não podem legalmente ser sujeitos a condenações penais. Grande número dos suspeitos detidos afirmam que foram mandados, mas no fim de contas os responsáveis por isso não são perseguidos e os nomes deles não são revelados ao público”. Afirmações terríveis as do nigeriano Shamaki Gad Peter, director de uma ONG com sede em Jos: a Liga pelos Direitos Humanos.

Infelizmente, é também uma declaração de grande banalidade. Recolhida pelo Irin (“Nigéria: Responsabilizar os Perpetradores da violência de massas – ou não”, 13 de Abril de 2010), confirma realmente o que todos os nigerianos sabem muito bem desde a implantação duma democracia de fachada, a “Democrazy”, em 1999: de Kano a Jos, de Kaduna a Lagos, os verdadeiros responsáveis pelos conflitos étnico-religiosos que ensanguentam a enorme federação desde o regresso dos civis ao poder – mais de 13 000 vítimas em dez anos – continuam a manobrar, quase sempre impunes, nas antecâmaras do poder central.

Dos cerca de 36 estados da Federação, às antecâmaras dos 774 governos locais, estes homens e estas mulheres, que sacrificaram tudo por uma carreira política, fazem parte dos principais intermediários das sequências de violência que regularmente cobrem de sangue o país, com saldos assassinos à imagem da dimensão demográfica da gigantesca África: 150 milhões de habitantes. Na Nigéria, a ferocidade das lutas políticas para a conquista da melhor parte do bolo nacional continua com efeito a ser a grelha principal com a qual é preciso continuar a descodificar o menor abalo étnico-religioso.

O caso de Jos, capital do estado do Plateau, na linha fronteiriça entre um mundo muçulmano de etnia haoussa-fulani que desceu do norte, e um puzzle de minorias autóctones maioritariamente cristianizadas, é um verdadeiro caso de referência. Desde os 1 000 mortos de Setembro de 2001 – um drama que passou completamente desapercebido quando o mundo estava de olhos cravados nas ruínas do World Trade Center -, a cidade foi teatro de várias réplicas, como as de Novembro de 2008 e as do inverno que há pouco terminou. Ora, prossegue o Irin, as diversas comissões de inquérito iniciadas para julgar os culpados «não deram provas de transparência e acabaram com poucos resultados concretos, perpetuando a impunidade».

No que se refere às inúmeras execuções extrajudiciais efectuadas pelos membros das forças policiais anti-motim (MOPOL) executadas no local em Novembro de 2008 – 118 casos confirmados – a ONG Human Rights Watch conclui que não conduziram a nenhuma condenação («Mortes Arbitrárias pelas Forças de Segurança», 20 de Julho de 2009). Para o investigador Eric Guttschuss, encarregado deste relatório para a HRW, «As execuções são um meio que aparenta reagir à violência mas, à medida que o tempo passa e que diminuem as pressões incitando o governo a agir, cada vez há menos medidas concretas destinadas a atacar as raízes da violência e a apresentar à justiça os [presumíveis] autores».

Deve-se ao antigo homem forte nigeriano, Ibrahim Badamasi Babangida, no poder entre 1985 e 1993, a operação da redistribuição eleitoral de 1991 que acrescentou uma centena de governos locais ao mapa eleitoral já complexo da Nigéria. “Esta reorganização”, esclarece o investigador nigeriano Philip Ostien, que ensina direito na Universidade de Jos, “resultou essencialmente duma manipulação concertada visando favorecer os membros chave da administração Babangida, assim como os seus principais conselheiros, apoiantes dos lobbystas”. (“Jonah Jang and the Jasawa: Ethno-Religious Conflict in Jos, Nigeria” [PDF], Agosto 2009).

No Estado de Jos, este decreto serviu para dividir o governo local da capital – até então nas mãos dos beroms cristianizados – em duas circunscrições, Jos Sul e Jos Norte, permitindo assim à comunidade muçulmana haoussa-fulani, até aí mantida afastada da vida política do Estado, dispor de uma praça forte e de um representante. Confrontando dois sistemas clientelistas em volta duma cidade que estende a sua influência urbana sobre os bairros suburbanos, essa clivagem contribuiu fortemente para acentuar o ressentimento interconfessional que, conforme vimos, se desencadeou a partir de 2001. «Segundo os cânones ocidentais, um maior número de governos locais deveria permitir que a democracia se aproximasse das organizações de base e estivesse mais apta a auscultar as reivindicações locais», refere Philip Ostien. «Mas na prática, na Nigéria, isso só serviu para contribuir para multiplicar a prevaricação política e a violência». «A Nigéria do general Babangida dividiu o país cinicamente, institucionalizando a corrupção e avivando as rivalidades entre as três etnias principais, os yorubas, os ibos e os haoussa-fulani», lembram Jean Claude Usunier e Gérard Verna, autores em 1994 de La Grande Triche. Corruption, éthique et affaires internationales, (A Grande Falcatrua. Corrupção, ética e questões internacionais) das edições La Découverte. Como realçava na época Didi Adodo, um dirigente sindical nigeriano, «Os colonialistas não fizeram tanto mal à alma nigeriana como Babangida».

«A África precisa de instituições fortes, e não de homens fortes». Afastado do poder desde as desastrosas eleições gerais de 1993 que roubaram a vitória ao defunto milionário yoruba Moshood Abiola e permitiram que o cleptocrata Sani Abacha se instalasse no poder até à sua morte em 1998, Ibrahim Badamasi Babangida, aliás IBB, aliás «The Evil Genius» («O génio do mal»), nunca mais largou a cena política. Regularmente consultado no seu palácio de Minna, no estado nortenho de Níger, manteve-se um dos principais «fabricantes de reis» nigerianos, como um garante da estabilidade da Federação. Uma influência que repousa sobretudo na imensa fortuna acumulada durante o seu mandato, exercido em parte durante a crise petrolífera da primeira guerra do Golfo: terão desaparecido dos cofres do Estado nigeriano 12,4 mil milhões de dólares de receitas do petróleo entre 1990 e 1991.

Actualmente, M. Babangida encara seriamente ser investido pelo partido que está no poder desde 1999, o PDP, o Partido Democrático Popular, a fim de concorrer às cruciais eleições gerais de 2011, e suceder ao presidente interino Goodluck Jonathan. G. Jonathan instalou-se no palácio de Aso Rock, em Abuja, depois de seis meses de crise constitucional devida à longa doença do chefe de Estado em exercício, Umaru Yar’Adua. Entrevistado por Christine Ananpour da cadeia de informações americana CNN, por ocasião da sua primeira viagem oficial ao estrangeiro – na ocorrência, os Estados Unidos – G. Jonathan ocultou a questão da sua participação nas eleições de 2011 (“I won’t force myself to meet Yar’Adua, diz Johathan, 14 de Abril de 2009).

É certo que, em nome do princípio de «mudança» nigeriana – que pretende que se alterne entre os dois mandatos entre um presidente saído do norte muçulmano e um chefe de Estado originário do sul cristão – deveria ser novamente uma figura política muçulmana a assumir a chefia do país. Ora as aspirações de Babangida, que aceitou manter-se no banco desde 1999, mediante a garantia da sua impunidade, parecem desde já ter sido entendidas por Washington. Os observadores, com os nigerianos em primeiro plano, repararam com inquietação que este último se encontrou discretamente, em 24 de Fevereiro passado, no seu refúgio de Mina, com dois elos de contacto da administração Obama: O secretário de Estado para os Assuntos Africanos, Johnny Carson, assim como o embaixador americano na Nigéria, Robin Sanders. Não transpirou nada deste encontro, organizado enquanto diversas outras figuras americanas se encontravam no país: o antigo presidente George W. Bush e a sua antiga secretária de Estado, Condoleezza Rice.

Tratava-se de abordar a questão da instalação da Africom na Nigéria? De analisar a crise de governação de que o país acabava de sair? De falar sobre petróleo? Ou de encarar, pura e simplesmente, o futuro? O artigo do advogado nigeriano, Funmi Feyde-John, publicado pelo site Pambazuka News («A crise constitucional da Nigéria e a ingerência americana», 22 de Março de 2010), aponta algumas pistas. Johnny Carson declara nomeadamente: «A Nigéria tem necessidade de um dirigente forte, eficaz e de boa saúde a fim de garantir a estabilidade do país e para reagir aos inúmeros desafios político, económico e da segurança da Nigéria». «A África precisa de instituições fortes, não de homens fortes» responde-lhe Gerard LeMelle, director executivo de Africa Action, a mais antiga das organizações americanas de defesa dos direitos humanos dedicadas ao continente, no site do grupo de reflexão americano Foreign Policy In Focus («África Precisa de Instituições Fortes, Não de Homens Fortes», 5 de Março de 2010). «Este encontro secreto, mesmo que tenha sido organizado por outras razões, liga a administração Obama a uma célula cancerosa da política nigeriana». Como é que os nigerianos, principalmente os do Delta do Níger que foram vítimas do reinado de Babangida, vão reagir a esta novo evolução? E o que é que vocês fariam se estivessem no seu lugar?

Numa entrevista concedida à BBC («O ex-lider da Nigéria, Babangida, “não vai comprar a presidência”», 13 de Abril de 2010). Babangida, que reconhece ser «o nigeriano vivo mais vigiado do seu país, e sobre o qual se investigou mais», declarou que não compraria a presidência… Para Goodluck Jonathan, um ijaw originário do Delta petrolífero, uma «etnia» principal na história do país, o tempo parece contado. O presidente interino, que acaba de assinar uma parceria estratégica com os Estados Unidos, decide nomear um novo presidente da muito contestada comissão eleitoral independente a fim de substituir Maurice Iwu, na linha da mira de Washington. M. Iwu foi especialmente encarregado de dirigir as eleições gerais de 2007, enodoadas por irregularidades. Esta substituição garantirá eleições gerais credíveis? Com o regresso de M. Babangida, mais parece que o país vai avançar para uma nova zona de temporais. E desta vez, é em Lagos, um caldeirão yoruba, especialmente hostil a IBB, que eles se poderão desencadear.

Origem: Les blogs du Diplo

* Jornalista

Tradução de Margarida Ferreira

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