No centenário do nascimento de José Moreira*

José Casanova    28.Ene.20    Outros autores

Manter viva a memória da repressão fascista em Portugal implica necessariamente evocar as figuras de resistentes que a enfrentaram e dela foram vítimas. O comunista José Moreira, responsável por tipografias clandestinas onde era impresso o “Avante!”, foi preso e torturado até à morte. Poderia talvez dizer-se: “morreu como um herói”, mas isso não seria suficiente. Um herói, sim, mas vivo na luta dos que não esquecem o seu exemplo.

Em Janeiro de 1950, uma brigada da PIDE assaltava uma casa clandestina do PCP, em Vila do Paço, no concelho de Torres Novas e prendia o funcionário do Partido que a ocupava. O assalto decorria de uma denúncia, pelo que a polícia sabia, não apenas que se tratava de uma casa clandestina, mas também que nela vivia o responsável principal pelas tipografias do Partido: José Moreira.
Era a grande oportunidade que se oferecia à PIDE – pelo menos esta assim o julgava… – para, finalmente, cumprir o sonho, que perseguia desde há vários anos, de desmantelar a rede de tipografias clandestinas do PCP.
Tanto mais que, nos últimos cinco anos, ou seja, desde que José Moreira assumira aquela responsabilidade, nenhuma tipografia fora localizada e assaltada pela polícia fascista.
E o Avante! passara a sair regularmente, fazendo chegar aos trabalhadores e ao povo as orientações, análises e objectivos do Partido, desempenhando o seu papel de agitador, propagandista e organizador colectivo.
Criado em 1931, na sequência da Conferência de Abril de 1929, o Avante! sofrera pesados golpes nos seus primeiros dez anos de vida. Por efeito quer da forte repressão fascista quer da insuficiente preparação do Partido para fazer frente a essa ofensiva, a publicação do Avante! fora interrompida por cinco vezes nessa década. Ainda assim, o órgão central do Partido foi publicado regularmente durante todos os meses do ano de 1935 e saiu semanalmente entre 1936 e 1938, chegando a atingir tiragens de 10 mil exemplares – proeza notável, conhecida que era a força da ofensiva fascista nessa sombria década de 30.
Era o tempo em que Salazar, no quadro de grandes avanços do nazi-fascismo na Europa, levava por diante o processo de fascização do Estado, tomando como modelos, primeiro a Itália de Mussolini e, depois, a Alemanha de Hitler. Assim, à criação, em 1930, do partido único fascista, a União Nacional, à imposição de uma censura férrea (e à imposição aos funcionários públicos da aceitação dos princípios da ditadura fascista, da rejeição dos ideais comunistas e de dever de denunciar todos os que professassem doutrinas subversivas), segue-se a proclamação da Constituição fascista; a promulgação do Estatuto do Trabalho Nacional (copiado da Carta del Lavoro, de Mussolini), que ilegaliza os sindicatos livres e impõe os sindicatos fascistas; a criação da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE, mais tarde PIDE, mais tarde DGS); a criação do Secretariado da Propaganda Nacional; a criação do Tribunal Militar Especial; a criação do Conselho Corporativo e a definição do regime jurídico dos Organismos de Coordenação Económica; a criação da Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT) e da Mocidade Portuguesa – inspiradas em organizações congéneres criadas por Mussolini e Hitler; a criação do Campo de Concentração do Tarrafal (também seguindo modelos da Itália fascista e da Alemanha nazi); a criação da Legião Portuguesa…
Estava, assim, criada a poderosa máquina de exploração, opressão, repressão e propaganda do fascismo, uma máquina que, em matéria persecutória e repressiva, tinha o PCP como alvo principal e prioritário; uma máquina que vibrou fortes e profundos golpes no Partido, o qual, no final dessa década, vivia momentos particularmente difíceis.
É com o processo da histórica reorganização de 1940/41 e da construção dos igualmente históricos III e IV congressos, respectivamente em 1943 e 1946 – processo levado a cabo por um notável conjunto de quadros, dos quais emerge como figura mais destacada o camarada Álvaro Cunhal – que o Partido cria as condições necessárias para enfrentar o aparelho repressivo fascista, ao mesmo tempo que se afirma como um grande partido nacional, marxista-leninista, vanguarda revolucionária da classe operária e das massas, força determinante da resistência e da unidade antifascistas.
Entre as medidas tomadas estão as que se relacionam com a criação de condições para a saída regular da imprensa partidária, objectivo que viria a ser plenamente alcançado: de Agosto de 1941 até ao 25 de Abril de 1974, o Avante! foi publicado sem interrupções, sempre composto e impresso no interior do País, afirmando-se como o jornal que, à escala internacional, durante mais tempo resistiu com êxito à clandestinidade.
Morrer pelo Partido
À altura da prisão de José Moreira, incomodava os esbirros da PIDE o facto de o órgão central do PCP ter sido publicado, sem interrupções, desde a reorganização de 40/41 e de, entre 1945 e 1949 não terem conseguido localizar e assaltar uma única tipografia.
Julgavam, assim, que com a prisão de José Moreira iriam vibrar um golpe fatal na rede de tipografias clandestinas do Partido. Bastaria para isso que o preso falasse, que lhes fornecesse as moradas, que conhecia, das várias tipografias existentes.
Tal não aconteceu: submetido aos interrogatórios pidescos – interrogatórios ininterruptos, intensivos e brutais, já que a PIDE queria obter de imediato as moradas das tipografias de modo a evitar que o Partido tivesse tempo de as mudar – José Moreira recusou-se a falar, a trair os seus camaradas e o seu Partido. Entre morrer ou trair, optou por morrer. A PIDE não lhe arrancou uma única morada, uma única informação. E torturou-o até à morte – que ocorreu no dia 23 de Janeiro de 1950.
Com o intuito de esconder o crime, a polícia fascista procedeu à usual encenação do «suicídio», atirando o corpo do militante comunista de uma janela do 3.º andar da António Maria Cardoso. Tinha 37 anos de idade e era funcionário do Partido há cerca de cinco anos. Pouco tempo antes da sua prisão e do seu assassinato, escrevera: «Uma tipografia clandestina é o coração da luta popular. Um corpo sem coração não pode viver».
E em Agosto desse ano, pode ler-se no órgão central do PCP: «A melhor homenagem que lhe podemos prestar é levar o Avante!, o seu Avante!, a todos os recantos do país.»
Recorde-se que, cerca de um ano antes, o fascismo rejubilara com a prisão, nos primeiros meses de 1949, de mais de uma dezena de dirigentes e quadros do Partido, entre eles Álvaro Cunhal, Militão Ribeiro e Sofia Ferreira. E que, por essa altura, o governo fascista de Salazar era admitido como membro fundador da NATO, com o apoio do governo dos EUA, que constituía o principal suporte do regime fascista português a nível internacional – suporte que se manteve até ao dia 24 de Abril de 1974.
Registe-se, ainda, que dias antes do assassinato de José Moreira, em 2 de Janeiro, morrera Militão Ribeiro, na Penitenciária de Lisboa, vítima de um crime cruel e perverso.

Coragem sem limites

José Moreira nasceu há cem anos, em Vieira de Leiria. Quase criança, foi trabalhar para a Marinha Grande, como operário vidreiro. É ali, no contacto directo com a exploração em duras condições de trabalho, que vai formando a sua consciência de classe. É ali, num ambiente de forte tradição revolucionária e de luta do operariado local, que adquire a consciência política que cedo o levará a aderir ao PCP.
Em 1945, logo a seguir ao fim da II Guerra Mundial, passa à clandestinidade e, enquanto funcionário do Partido, é-lhe confiada a dura, difícil e importantíssima tarefa de responsável pelo aparelho de imprensa – tarefa que exigia uma dedicação extrema, um alto sentido de responsabilidade e de disciplina, uma grande capacidade criativa e, acima de tudo, uma coragem sem limites. Tudo características que José Moreira possuía e às quais aliava um elevado espírito de sacrifício, uma entrega total ao Partido e à luta, uma rígida observância dos cuidados conspirativos – bem como uma impressionante sensibilidade humana, visível no seu trato fraterno e solidário com os que o rodeavam e no estímulo e no apoio que dava aos quadros que, em total isolamento, trabalhavam nas tipografias.
Para se perceber a importância e a complexidade da tarefa de José Moreira, basta ter em conta, por exemplo, as dificuldades para fazer chegar o Avante! às mãos dos militantes comunistas e das massas trabalhadoras e populares. As dificuldades começavam com a aquisição do papel bíblia utilizado na generalidade das publicações do Partido, já que a PIDE obrigava as papelarias a registar o nome de todos os compradores desse tipo de papel e as quantidades adquiridas. Superada, com imaginação, essa dificuldade, tratava-se, depois, de distribuir o papel e as tintas pelas várias tipografias, operação perigosa e arriscada a exigir cuidados extremos. A seguir, era necessário ir buscar os textos elaborados pela Direcção do Partido e entregá-los, para impressão, nas tipografias – o que implicava uma série de encontros e contactos. Depois de impressos, havia que distribuir os documentos – o Avante!, entre eles, com lugar de destaque – pelas organizações partidárias, que os fariam chegar aos trabalhadores e ao povo. Tudo isto colocava enormes exigências: os cuidados a ter nos múltiplos encontros e deslocações que se impunham e o enorme esforço a que tal tarefa obrigava, sabendo-se que, por razões de segurança, os encontros e as entregas do Avante! e dos outros materiais impressos, eram feitos em locais «neutros», isto é, distantes quer das tipografias quer das zonas a que se destinavam. Para cumprir todas estas tarefas, José Moreira deslocava-se de bicicleta, chegando a percorrer 2500 quilómetros por mês, muitas vezes transportando pesadas, pesadíssimas cargas.
Assim lutavam os comunistas pela liberdade de informação: exercendo-a – para isso, afrontando as perseguições e a repressão fascistas, dando as suas vidas se necessário fosse.
E muitas vezes isso foi necessário ao longo do quase meio século de luta heróica – das perseguições, das prisões, das torturas a que eram submetidos pelo regime fascista.

Falsificadores da história

Estado Novo foi a designação adoptada por Salazar para mascarar o regime fascista que, durante quase meio século, explorou, oprimiu e reprimiu o povo português.
O ditador garantia que não havia presos políticos em Portugal – havia, dizia ele, uns quantos delinquentes sociais – e jurava que a PIDE não torturava nem matava, que isso eram invenções dos comunistas para denegrir o regime. Mais tarde, o seu sucessor, Marcelo Caetano, afinaria pelo mesmo diapasão: os comunistas chamam torturas a simples interrogatórios de duas ou três horas…
Hoje, os historiadores do sistema garantem que em Portugal não existiu fascismo – quando referem o regime fascista chamam-lhe «Estado Novo» ou «antigo regime» – asseguram que Salazar não era fascista, ou que era, até, um grande democrata e juram a pés juntos que a PIDE prendeu pouco e matou pouco…
Naturalmente, também no que respeita ao PCP a historiografia dominante faz o seu caminho de mentiras, deturpações, calúnias, silenciamentos, procurando apagar o papel singular desempenhado pelos comunistas na resistência ao fascismo, na luta pela liberdade e a democracia, e os seus esforços constantes visando a construção da unidade antifascista e o derrubamento do regime.
Assim, não surpreende que, em milhares de páginas dedicadas por esses falsificadores da história ao «Estado Novo» e ao PCP, o nome de José Moreira seja, em regra, ignorado.
As estórias que escrevem render-lhes-ão, certamente, volumosos proventos.
Mas a história não os absolverá.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2038, 20.12.2012

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