O Brasil e o álcool combustível

Isabella Kenfield *    18.Mar.07    Outros autores

O que está por trás da substituição do petróleo por biocombustível que parece acordada entre Bush e Lula? A repercussão entre os agro-industriais brasileiros foi eufórica, mas que verdade é que esta “oportunidade fantástica de negócio” na opinião Luis Fernando Furlan, Ministro da Indústria do Brasil, vai aumentar a pobreza rural, destruir o meio ambiente e originar novos conflitos agrários.

No dia 22 de janeiro a administração do Presidente Lula anunciou que vai aumentar os fundos federais para a indústria sucro-alcooleira em US$6 bilhões nos próximos quatro anos. Um dia depois, o Presidente estadunidense George W. Bush declarou no discurso Estado da União seu objetivo de reduzir o consumo de gasolina no país em 20% até o ano 2017.

Em geral, a repercussão no Brasil ao anúncio de Bush foi muito positiva. Luis Fernando Furlan, Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, disse à Gazeta Mercantil que ele recebeu a notícia do discurso de Bush “com aplauso”.
“É uma oportunidade fantástica de negócio”, disse Luis Carlos Correa Carvalho, um consultor da indústria sucro-alcooleira, para a agência Reuters. “Nunca tivemos uma oportunidade tão grande pela substituição de petróleo”, afirmou.

Atualmente, os Estados Unidos é o maior importador de álcool Brasileiro. O ano passado, os EUA importaram 1.74 bilhões de litros, correspondendo a 58% do total de três bilhões de litros que o Brasil exportou. Para os EUA atingir a redução de gasolina anunciada por Bush, o país precisará de 135 bilhões de litros adicionais por ano. Como os EUA não têm a capacidade de produzir todo esse volume, sem dúvida uma grande porcentagem será importada do Brasil.

O Brasil é o líder mundial de exportações de álcool combustível. Em 2006, o país exportou quase 19% dos 16 bilhões de litros da produção total, provendo 70% do abastecimento global. Essa quantidade vai aumentar. Uma parceira entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Universidade de Campinas em São Paulo, viabilizou recentemente o desenvolvimento de uma pesquisa para planejar as exportações de álcool brasileiro com vistas a substituição de 10% do uso mundial de gasolina nos próximos 20 anos. Se esse plano for bem sucedido, as exportações totais do país vão totalizar 200 bilhões de litros até 2025—um aumento de quase 67%, e a área geográfica plantada com cana-de-açúcar vai aumentar de seis milhões para 30 milhões de hectares. Muitos brasileiros consideram a posição de seu país como líder mundial de exportações de álcool como sua oportunidade de finalmente se “desenvolver”, e assumir o palco como líder mundial econômico e político.

Porém, há preocupação que enquanto a expansão da indústria de álcool aumentará o PIB, e alguns brasileiros ficarão muito ricos no processo, a maioria dos brasileiros não se beneficiarão do crescimento das exportações de álcool. A declaração feita por Thomas Friedman, num editorial recente do jornal estadunidense New York Times que “realmente o Brasil pode ser a Arábia Saudita do açúcar” não deixa de ter um cunho perturbador, mostrando que esta pode ser a natureza das relações brasileiro-estadunidense no futuro. Dado os planos estadunidenses em aumentar as importações de álcool brasileiro, é muito provável que o sustento de muitos brasileiros, especialmente o pobre rural, serão sacrificado para manter o consumo daquele país.

Como a indústria segue se expandindo, e para tanto, mais terras são plantadas com a monocultura da cana-de-açúcar, problemas já existentes nas áreas rurais como o grande número de sem terras, fome, desemprego, destruição ambiental e conflitos agrários serão exacerbados. Num manifesto recente do Fórum de Resistência aos Agronegócios, uma articulação de ONGs de todo a América do Sul, diz, “a implementação do modelo de produção e exportação de biocombustíveis representa uma grave ameaça sobre nossa região, e sobre os recursos naturais e a soberania de nossos povos”.

O Álcool é a Solução ou o Problema?

Em muitos aspectos, o esforço brasileiro para abastecer o Norte Global com o álcool combustível é simplesmente uma repetição do mesmo modelo de crescimento econômico via agroexportação que segue sendo implementado no país desde a colonização portuguesa. Segundo o Manifesto do Fórum, “A era dos biocombustíveis” reproduzirá e legitimará esta lógica de ocupação do campo dominado pelo agronegócio e pelas transnacionais, sob a perpetuação do projeto colonial: a submissão de ecossistemas e de povos a serviço da produção e manutenção da forma de vida de outras sociedades”.

No Brasil, a produção agrícola para exportação sempre foi um modelo imposto no país pelas nações mais poderosas do Norte, e os poucos capitalistas brasileiros que são fazendeiros. A agroexportação gera grande volume de riquezas para poucos brasileiros, e exploração e pobreza para muitos. O alto índice de desigualdade de renda no Brasil é inseparável do fato de também ter um dos maiores índices de desigualdade de distribuição de terra no planeta. A indústria sucro-alcooleira tem contribuído com a desigualdade de terra e renda no país.

O álcool brasileiro é produzido com a cana-de-açúcar, que sempre foi uma commodity agrícola para o país. Sendo a cana-de-açúcar a matéria prima para a produção do álcool, a indústria está diretamente relacionada às dinâmicas sociais e econômicas nas áreas rurais, onde sua produção se dá desde a época colonial, destacando-se como mais importante a exploração da mão-de-obra, a concentração da terra e a destruição ambiental. Segundo Marluce Melo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Recife, Pernambuco, “A pobreza rural sempre esteve intrinsecamente relacionada à economia da cana. Mesmo quando Pernambuco era o maior produtor nacional de cana (até a década de 70), os níveis de pobreza eram dos maiores do mundo”.

“Hoje os problemas com a produção (de cana-de-açúcar) são muito similares aos problemas que a cana gerava centenas de anos atrás”, diz Maisa Mendonça, Diretora da ONG Rede Social, que fica em São Paulo. Os trabalhadores nas plantações de cana de açúcar sofrem uma forma de trabalho das mais difíceis no mundo. Segundo Mendonça, o Brasil tem os custos mais baixos no mundo por causa da dependência na exploração de mão-da-obra, inclusive de escravidão numa escala massiva, e também sua recusa em implementar regras ambientais. Em São Paulo o custo médio de produção é de US$165 por tonelada; na Europa é de US$700 por tonelada. Em São Paulo o salário médio mensal para um trabalhador numa plantação de cana é de US$ 195; em Pernambuco é de US$167.

Calcula-se que 40.000 trabalhadores informais migrantes do Nordeste e Minas Gerais executam a colheita anual em São Paulo. Eles trabalham longas horas do dia expostos a temperatura extremamente quentes, cortando cana tão rápido quanto eles podem, uma vez que são pagos de acordo com o peso da cana que cortam.

Maria Aparecida de Moraes Silva, da Universidade Estatal de São Paulo, relata que a taxa exigida de produtividade para cortadores de cana está aumentando. Nos anos 80, a taxa comum de produtividade exigida de um cortador individual estava entre cinco e oito toneladas de corte de cana-de-açúcar por dia; hoje está entre 12 e 15 toneladas. De 2004 a 2006, a Pastoral dos Migrantes registrou 17 mortes por trabalho excessivo em São Paulo, e em 2005 a Delegacia Regional do Trabalho registrou 416 mortes de trabalhadores no setor sucro-alcooleiro.

Concentração na Indústria

Com seu contínuo crescimento, a indústria sucro-alcooleira sofre um processo de concentração e integração vertical se constitui grandes corporações que investem na aquisição de terras e na produção. De acordo com um banqueiro que financia empréstimos à indústria sucro-alcooleira em São Paulo, e pediu para permanecer anônimo, tradicionalmente o controle da indústria estava disperso. Engenhos de açúcar pertenciam a donos individuais que controlavam o cultivo e a moagem de cana.

Hoje o Brasil tem 72.000 produtores de açúcar, e os dez maiores produtores ainda controlam menos que 30% da produção. Porém, diz o banqueiro: “A tendência atual está pela concentração, com um número grande de fusões e aquisições”.

Muitas das empresas que estão resgatando as empresas menores são corporações transnacionais do agronegócio. “A participação do capital estrangeiro na produção de açúcar e álcool é atualmente de 4,5%, e esta taxa vai crescer. Recentemente muitos grupos estrangeiros estão de olho para investir nesta indústria no Brasil, devido ter um dos custos de produção mais baixos do mundo.

A cana-de-açúcar está seguindo o mesmo padrão de investimento estrangeiro e concentração que se deu com a soja. Hoje grande parte da produção de soja no Brasil é controlada por poucas empresas transnacionais de agronegócio.

Muitas empresas transnacionais que controlam a produção de soja estão investindo agora na indústria de álcool. Entre elas, de acordo com o banqueiro, aparece a Louis Dreyfus Commodities e Tereos, ambas baseadas na França, como também a Cargill, com sede nos EUA. O Web site da Louis Dreyfus diz que a companhia é um dos três maiores comerciantes de açúcar no mundo, e possui três engenhos de açúcar no Brasil (uma quarta usina está atualmente em construção no Mato Grosso do Sul). A Louis Dreyfus produz 450.000 toneladas de açúcar e 150.000 metros cúbicos de álcool anualmente.

De acordo com o Web site da Cargill, além de ser a maior exportadora e a segunda maior processadora de soja do Brasil, a empresa é a maior operadora no mercado de açúcar, tanto em termos de origem e exportação do açúcar brasileiro como também no comércio global de açúcar.

Na medida que mais terra é plantada com a monocultura da cana-de-açúcar, e o controle da indústria se torna mais concentrado, a pobreza rural aumenta. De acordo com Melo, “a monocultura criou uma dependência principal na economia de cana-de-açúcar dentro a região [de Pernambuco], e impede a criação de outras formas de trabalho e renda. A monocultura de cana-de-açúcar também gera a concentração crescente de terras nas mãos dos engenhos de açúcar”.

“Por aproximadamente 15 anos 43 engenhos de açúcar e usinas de álcool existiu no Pernambuco. Atualmente só 25 destas empresas controlam praticamente tudo da terra nas 43 municipalidades da região de cana-de-açúcar no estado… Nas últimas duas décadas, praticamente todas as propriedades pequenas na região desapareceram, com a destruição forçada dos locais, e a expulsão dos trabalhadores para as periferias das 43 municipalidades da região de cana-de-açúcar, e para as cidades maiores da região metropolitana vizinha. Neste mesmo período, aproximadamente 150 mil empregos estavam perdidos com o fechamento de 18 companhias e a concentração conseqüente das terras e do processimento da cana-de-açúcar nos 25 engenhos e úsinas que permanecem … esse provocou a ‘favelização’ geral dos trabalhadores que agravou a fome”.

Crescimento Econômico ou Busto Ambiental?

Indústria, governo e a mídia dominante no Brasil geralmente discutem as exportações crescentes de álcool impulsionarão o crescimento econômico e o desenvolvimento rural sustentável, enquanto simultaneamente restringirá o aquecimento global e ajudará o mundo a diminuir sua dependência em combustíveis fósseis.

Mas ao contrário do que muitos defendem na indústria, a monocultura de cana-de-açúcar provoca ampla destruição ambiental. De acordo com Melo, em Pernambuco só 2,5% da floresta original permanece na região de cana-de-açúcar. Para satisfazer a demanda global no futuro, o Brasil precisará desmatar uns 60 milhões de hectares adicionais de floresta, diz Eric Holt-Gimenez da ONG FoodFirst, em Oakland, Calif., EUA.

O efeito ambiental prejudicial da monocultura da cana-de-açúcar é, na opinião do banqueiro de São Paulo, o aspecto mais aberrante da indústria sucro-alcooleira. Ele afirma que “a dominação da cana-de-açúcar está empurrando outras colheitas para a fronteira agrícola”.

“Porque cana-de-açúcar gera um preço alto por hectare, as regiões com condições de climáticas melhores são dominadas por esta colheita que resulta em cana-de-açúcar que ocupa terras que antes de foi plantado a grãos e usado por gado pastar, e os produtores de movimento de grãos para distanciar regiões, como o centro-oeste que antes de era usado para gado. O resultado deste fluxo é que os rancheiros de gado buscam áreas novas como a região amazônica”.

Resistindo a um Futuro-Cristalizado

Com a indústria do álcool se expandindo, em seu caminho dispersa pobreza e perda do sustento das famílias rurais devido ao aumento da concentração de terra e da destruição ambiental, aumentando por sua vez o número e intensidade dos conflitos agrários. Com uma das taxas mais altas de concentração da renda e da terra no mundo, e um movimento social de reforma agrária bem-articulado pelos pobres do campo, o Brasil tem um fogo sócio-econômico queimando sem chama que está por ser inflamado na medida em que se esforça para se tornar um líder mundial na produção de álcool.

No dia 19 de fevereiro o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizaram aproximadamente 2000 integrantes do MST e trabalhadores rurais para ocupar, numa ação pacífica, 12 fazendas que somam 15.600 hectares em nove municípios de São Paulo. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o líder do MST José Rainha Júnior disse que os “objetivos das ocupações são forçar o governo a reconhecer a necessidade de emergência por reforma agrária, e chamar atenção aos problemas sociais que resultam da expansão de cana-de-açúcar no estado”.

Melo relata que em 2005, em Pernambuco teve 194 conflitos relacionados a terra—uma taxa mais alta do que os cinco anos anteriores. Ela também informa que no mesmo ano houve “uma repressão grande” relacionada a uma greve geral dos trabalhadores na cana-de-açúcar. “Os empregados e os trabalhadores desempregados que lutam e coagiram para reforma agrária são constantemente ameaçados pelas companhias fazendeiras e pela polícia ao serviço delas”, diz Melo. Dados da CPT em Pernambuco mostram 60 conflitos trabalhistas durante 2005, enquanto entre 2000 e 2004 o número mais alto de conflitos trabalhistas foi nove.

Como a administração do Presidente Lula adota políticas para incrementar ainda mais a exportação de álcool como um modelo para o desenvolvimento econômico, este vira de costas aos milhões de brasileiros que votaram no Partido dos Trabalhadores baseado em suas promessas eleitorais de implementar mudanças sociais e econômicas no seu governo, especialmente uma reforma agrária. De acordo com Melo, “o governo Lula fortaleceu o modelo histórico de produção de cana imposto no país, baseado em monocultura, terra concentrada, e grandes companhias. Ele não mostrou interesse na criação de alternativas para este modelo perverso”.

Pode haver alternativas econômicas viáveis à monocultura de cana-de-açúcar?

“Nossa avaliação é que o governo precisa combater a fome”, diz Mendonça. “O governo quer transformar o Brasil em uma fábrica para prover países ricos com energia barata. Isto está comprometendo a reforma agrária e a produção de alimentos”.

Os movimentos sociais, muitas ONGs e outras organizações concordam que o Brasil precisa incorporar os conceitos de segurança e soberania alimentar em sua política de desenvolvimento , priorizando a terra para produzir alimentos para brasileiros. Segurança alimentar recorre à obrigação de governos em assegurar que as populações do seu país tenham acesso a alimentos nutritivos e em quantidades adequadas, enquanto soberania alimentar prevê o direito das pessoas e países em definir suas próprias políticas agrárias, e produzir alimentos destinados às populações locais antes de produzir para exportação.

Sabe-se que segurança e soberania alimentar jamais serão alcançadas sem uma reforma agrária inclusiva capaz de manter os agricultores familiares na terra, produzindo e distribuindo alimentos saudáveis às populações locais. Como se dá atualmente seu desenvolvimento, a indústria sucro-alcooleira no Brasil representa um desafio direto à soberania alimentar e à reforma agrária. Está claro que a produção de álcool para sustentar o enorme consumo do Norte Global não aliviará a pobreza rural no Brasil nem ajudará que alcance a soberania alimentar para seus cidadãos.

*Isabella Kenfield é jornalista independente estadunidense morando no Brasil e uma contribuinte da IRC Americas Program www.ircamericas.org., onde publicou este artigo em 8 de março de 2007

Recursos
Acción por la Biodiversidad
www.biodiversidadla.org
Accion Ecológica (Ecuador)
www.accionecologica.org
Centro de Políticas Públicas para el Socialismo (CEPPAS) (Argentina)
www.ceppas.org
Fórum de Resistência aos Agronegócios:
www.resistalosagronegocios.info
resistalosagronegocios@gmail.com
GRAIN
www.grain.org
Investigaciones Sociales (BASE) (Paraguay)
www.baseis.org.py
OilWatch Sudamérica
www.oilwatch.org
Pastoral Land Commission (Brasil)
www.cptnac.com.br
Red de Accion en Plaguicidas e Alternativas de América Latina (RAP-AL)
www.laneta.apc.org/emis/sustanci/plaguici/rapal.htm
Rede Social (Brasil)
www.social.org.br
Sección Latinoamericana de Pesticide Action Network (PAN)
www.pan-international.org
Terra de Direitos (Brasil)
www.terradedireitos.org.br

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