O Cientista-Cidadão sob o Neo-liberalismo

André Levy*    23.Oct.07    Colaboradores

Comunicação apresentada no II Encontro Civilização ou Barbárie, realizado em Serpa nos dias 5, 6 e 7 de Outubro.

Às 8:15 da manhã, do dia 6 de Agosto de 1945, cerca de 70 mil habitantes da cidade de Hiroshima morreram instantaneamente, após a deflagração da primeira bomba atómica usada contra uma população humana. Oficiais dessa cidade estimaram em 2005, que aos longo dos últimos 60 anos, essa bomba, sozinha, havia sido responsável pela morte de 230 mil pessoas. Talvez mais do que em qualquer momento anterior, as bombas de Hiroshima e Nagasaki, marcaram uma rutura com a visão benévola da ciência iluminista: a ciência afinal é também capaz de produzir as formas mais brutais de destruição. O cientista já não poderia encarar a sua actividade desligada das suas consequências, e seria forçado a encarar a sua responsabilidade social. No rescaldo da segunda guerra mundial e face à corrida ao armamento nuclear que marcou o início da guerra fria, intelectuais e cientistas, em particular cientistas que haviam estado envolvidos na pesquisa atómica conducente à produção das bombas nucleares – nomes como Albert Einstein, Max Born, Linus Pauling, ou Frédéric Joliot-Curie (que veio a fundar a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos[1] e foi até à sua morte Presidente do Conselho Mundial da Paz [2]) – estiveram na primeira linha, chamando a atenção do grande público e dos líderes políticos para os perigos destas armas e da loucura que constitua a sua produção em massa, em número capaz de destruir várias vezes a vida humana na terra. O papel destes cientistas e da opinião pública que educaram e mobilizaram terá contribuído para evitar o novo uso destas armas. Mas o principal factor dissuasor, o que evitou que viessem a ser usadas novamente na guerra da Correia, por exemplo, foi a certeza de retaliação nuclear por parte da URSS: a détente criada pela Destruição Mútua Assegurada [3]. Tornava-se também claro que a responsabilidade social do cientista tem de ser exercida antes de ser aberta a caixa de Pandora.
Fomos recentemente confrontados novamente com a possibilidade do uso de armas nucleares. Não me refiro à ameaça de “bombas sujas” [4] por parte de organizações terroristas, mas ao uso dos chamados “mini-nukes” e “destruidores de bunkers” [5]. Estas designações mascaram o seu verdadeiro poder destrutivo: os “mini-nukes” têm o potencial explosivo de cinco mil toneladas de TNT, ou um terço da bomba de Hiroshima, enquanto os “destruidores de bunkers” equivalem a 1.2 milhões de toneladas de TNT. Em 2001, durante a invasão do Afeganistão, e novamente em 2003, na invasão do Iraque, o EUA considerou o uso destas armas. A Revisão da Postura Nuclear dos EUA de 2001 [6] admitia inclusivamente o uso destas armas como preempção. O Departamento de Defesa dos EUA insistia que estas armas eram críticas para a destruição de bunkers subterrâneos, e que os seus efeitos à superfície e portanto sobre as populações circundantes seriam negligenciáveis. Na verdade, os “destruidores de bunkers” não conseguiriam penetrar muito mais do que uma centena de metros de profundidade, deixando bunkers profundos intactos, mas criariam uma cratera à superfície de centenas de metros de diâmetro e uma nuvem radioactiva com quilómetros de altura que se espalharia com o vento por várias centenas de quilómetros. [7] A intervenção de cientistas e suas organizações lograram refutar as mentiras da Administração Bush, propagadas na comunicação social, e em 2005 o seu financiamento foi suspenso.

O arsenal de programas de armamento é cada vez mais diversificado. Inclui alguns sistema votados à partida ao fracasso, mas que apesar disso logram financiamento multimilionário. O sistema de defesa de misseis balísticos[8] dos EUA, por exemplo, cuja inoperabilidade foi há muito demonstrada (por físicos como Theodore Postol, entre outros), ainda hoje é desenvolvido, e assistimos presentemente à tentativa de instalação de bases Estadunidenses, alegadamente associadas a este sistema, na Polónia e Chéquia. Outros programas são desenvolvidos longe do olhar público e envoltos em extremo secretismo, caso das armas de modificação climática e a estação de pesquisa HAARP [9], ou as armas electromagnéticas capazes de inutilizar os sistemas de comunicação e informação do adversário, e portanto a capacidade do seu governo dirigir as forças armadas e de estas combaterem. Tanto a Rússia como os EUA possuem armas psicotrónicas capazes de actuar à distância sobre o sistema nervoso humano e alterar estados psíquicos. Em ambos os países, esta tecnologia, capaz de controlar via remota o comportamento humano, é protegida pelas leis de segurança nacional, pelo que o público nem pode envolver-se na proibição do seu uso e manufactura.

O conhecimento científico é utilizado pelas forças militares não só para o desenvolvimento de novas armas, mas também para elaborar formas mais sofisticadas de interrogação e tortura. A Administração Bush tentou reduzir a um acto isolado a tortura e humilhação na prisão de Abu Ghraib pelas mãos das forças ocupantes dos EUA. Porém, as técnicas visíveis nas fotos de Abu Ghraib e aplicadas em Guantánamo, Bagram e dezenas de campos de concentração estadunidenses espalhadas pelo mundo, são fruto de um programa científico conduzido por psicólogos ao serviço das forças armadas, com o fim expresso e consciente de destruir a mente humana.

No pós-onze de Setembro, a CIA contratou dois psicólogos, James Mitchell e Bruce Jessen, para alargar e modernizar o seu repertório de tortura. Mitchell e Jessen aplicaram engenharia reversa a um programa de treino militar destinado a preparar soldados a resistirem a interrogatórios casos fossem presos em combate. Durante este programa, conhecido como SERE (Sobrevivência, Evasão, Resistência e Escape), os soldados são sujeitos a tortura acústica, privação sensorial, isolamento, dor auto-infligida, tortura de sono, simulacros de execução, tapume de água (waterboarding) – no qual o individuo é imobilizado e encapuçado e água é-lhe despejada na cabeça simulando afogamento – e outras técnicas semelhantes às aplicadas actualmente aos detidos nas prisões estadunidenses[10].

Em 2002, as salas de interrogação em Guantanamo passaram a integrar psiquiatras e psicólogos, que constituíam equipas de consulta nas ciências de comportamento, conhecidas como “Biscuit” (BSCTs: Behavioral Science Consultation Teams). Estas equipas elaboram programas personalizados de interrogatório, identificando pontos psicológicos de maior fraqueza, específicos para cada interrogado, como o medo do escuro, ou ligação à família. O repertório inclui ataques à sensibilidade cultural – incluindo religiosa, como a dessacralização do Corão – e à sensibilidade sexual– como despir o preso e colocá-lo nu junto com outros presos, incluindo em posições simulando actos sexuais.

Em 2005, começaram a vir à superfície indícios do envolvimento de profissionais da área da saúde nos interrogatórios. A Associação de Médicos da América, a Associação de Psiquiatras da América e outras organizações condenaram o uso de tortura e proibiram, em 2006, os seus membros de participar nos interrogatórios. O Conselho Executivo da Associação de Psicólogos da América (APA) – associação com cerca de 148 mil membros – considerou, porém, que a presença de psicólogos a supervisionar os interrogatórios e as condições de detenção permitira evitar abusos e assegurar a saúde mental dos detidos. Mas outros psicólogos consideram que essa mesma participação implica o assentimento aos abusos de direitos humanos e judiciais, e vários membros da APA suspenderam o seu pagamento de quotas em protesto[11]. A APA criou então um grupo de trabalho de Ética Psicológica e Segurança Nacional (PENS) [12], na qual 6 dos 9 membros tinham ligação com agências militares ou de inteligência, que concluiu que a participação de psicólogos “num papel consultivo na interrogação e recolha de informação para fins relacionados com segurança nacional é consistente com o Código de Ética da APA”. A questão foi novamente debatida este passado Agosto durante o congresso da APA, mas a resolução final mantêm as portas abertas à participação de psicólogos e ficou aquém de uma condenação taxativa do uso de tortura e do envolvimento de psicólogos.

O íntimo envolvimento de cientistas com os serviços militares, não sendo fenómeno recente, não deixa de ser reflexo da actual fase de desenvolvimento capitalista, designada invariavelmente com qualificativos sublinhando a importância do conhecimento, da informação, e da investigação. O capital sempre foi dependente de avanços tecnológicos para garantir a sua sobrevivência e renovação, e esta dependência tende a agravar-se de forma acelerada. Mais recentemente este processo tem conduzido a alterações na forma como a ciência é encarada por políticos e pelos próprios cientistas, alterações na forma como é praticada – nos níveis de exigência e formas de avaliação de excelência científica –, e na forma como a ciência é ensinada e como são formados os futuros cientistas e técnicos científicos. Estamos cada vez mais longe da ciência como empreendimento intelectual para melhor compreender a natureza e o universo, ou mesmo para melhorar a condição humana. Cada vez mais a ciência é orientada para o mercado, para a descoberta de novos produtos ou meios de produção.

Queria aqui deixar registo do que me parecem ser algumas das tendências da Investigação e Desenvolvimento (I&D) sob o neoliberalismo, e como estas afectam (e na minha opinião ameaçam) a própria natureza da investigação científica.

1.Um peso crescente do sector privado da I&D

Em 2002, o sectorial empresarial financiava 63% da despesa domestica em I&D nos EUA, e 74% no Japão. Na EU este valor atingia apenas os 55.6%, mas constitui um dos objectivos da Estratégia de Lisboa atingir, até 2010, a meta de 2/3s da investigação Europeia financiada pelo sector empresarial. Atingir este objectivo é visto como um dos elementos essenciais para tornar a EU uma economia mais competitiva.

Se atendermos apenas ao financiamento da I&D no sector empresarial, enquanto há décadas atrás esta actividade estaria semi-dependente de grandes contractos públicos, neste momento, o sector empresarial depende pouco do investimento público. No Japão, 98% do fundos de I&D nas empresas provem do próprio sector, 90% nos EUA, e 82% na EU (25).

Em 2003, nos EUA e Japão, a vasta maioria de investigadores e técnicos científicos trabalhavam no sector empresarial, nomeadamente 80.5% e 68%. A média na União Europeia (25), era de 49%, mas ultrapassava a metade em 11 países, incluindo a Alemanha, França e Reino Unido, e atingindo os 85% no Luxemburgo[13].

2.A influência das corporações nas universidades e agências reguladoras

Após anos de cortes de financiamento estadual, a Universidade de California em Berkeley aceitou, em 1998, $25 milhões de dólares da companhia farmaceutica Suiça Novartis em troca do licenciamento de um terço dos resultados científicos do seu Departamento de Biologia Vegetal e Microbiana. A Novartis garantiu também com este acordo o direito a um lugar no comité departamental que decide a sua política de investigação. Esta presença terá pesado na decisão do departamento em não conceder vínculo ao seu docente Ignacio Capela, que havia realizado estudos demonstrando a possibilidade de contágio de plantas naturais a partir de plantas geneticamente modificadas.

Esta tendência para a redução do investimento público na I&D realizada nas universidades e laboratórios do Estado é particularmente patente em Portugal, onde este sector sofre cortes e congelamentos orçamentais há vários anos, sendo-lhe simultaneamente exigido níveis de produtividade mais elevados, particularmente em parâmetros estreitamente associados à ligação com o mercado, como seja o registo de patentes.

Constitui meta da UE aumentar em absoluto o investimento público em I&D, mas este é justificado em termos da competitividade económica da Europa face aos EUA, Japão e China, e não em termos de prioridades sociais – como a saúde pública – ou ambientais. Tornou-se um mantra reestruturar o ensino superior com vista às necessidades do mercado, incorporar no ensino superior o desenvolvimento do empreendedorismo dos futuros cientistas, e incentivar as universidades e outras instituições públicas de I&D a procurar fontes de financiamento alternativas ao Estado, através do desenvolvimento de parcerias com o sector privado. Tudo isto sem discutir as possíveis consequências para a qualidade da ciência assim produzida.

Estas parcerias tomam a forma de parques tecnológicos, e projectos científicos, equipas de investigação ou cátedras universitárias financiadas por corporações. Entre os sectores mais envolvidos mundialmente nestas parcerias encontram-se a corporações ligadas à indústria militar, petrolífera, tabaqueira, farmaceutica e biotecnológica. São bem conhecidos os resultados científicos encomendados pela indústria tabaqueira documentando a ausência de efeitos nocivos do tabaco. As interligações chegam ao ponto de alguns investigadores avaliarem a segurança das drogas que eles mesmo inventaram, fazerem parte dos comités que aprovam a comercialização dessas drogas e terem acções das companhias que irão lucrar com a sua venda.

Estas ligações têm por vezes consequências mortais. O Centro de Pesquisa de Cancro Fred Hutchinson prosseguiu durante anos uma terapia experimental, embora a sua taxa de mortalidade fosse superior à terapia comum. Isto porque o Centro e alguns dos seus médicos tinham interesse financeiro no novo tratamento. As próprias agência de regulação caem vítimas da influência das corporações. A Administração de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA[14]), a agência responsável por verificar a segurança e certificar a comercialização de alimentos e drogas, recebeu, só em 2002, $162 milhões de dólares da indústria farmaceutica, alegadamente para melhorar a taxa de retorno das suas avaliações. Não será de surpreender, que vários processos de certificação tenham ignorado centenas de relatórios sobre efeitos secundários graves de medicamentos sujeitos a certificação. Um inquérito recente aos cientistas da FDA[15] revelou que um quinto havia sido solicitado “por razões não-científicas, a excluir ou alterar informação técnica ou as suas conclusões num documento científico da FDA.” Quarenta porcento dos respondentes admitiu temer retaliações se exprimissem publicamente preocupações sobre a segurança de algum produto. Um terço, sentia que não podia exprimir essas preocupações mesmo dentro da própria agência.

A influência das corporações está presente também na forma como a ciência é apresentada. As conferências científicas recebem frequentemente financiamento das empresas privadas. As revistas científicas – outrora a cargo das sociedades de cientistas – estão cada vez mais nas mãos das grande publicadoras, cujos executivos e investidores têm interesses nas indústrias tratadas nas mesmas revistas. Existem grandes enviesamentos na publicação de resultados, por exemplo entre estudos apoiando ou refutando o perigo de organismos geneticamente modificados, e que reflectem os interesse das corporações. Um estudo de 1998, que analisou 70 artigos sobre os efeitos de uma droga para o tratamento de problemas cardiovasculares, é típico: de entre artigos demonstrando efeitos positivos do medicamento, 96% tinham financiamento da indústria farmaceutica; enquanto apenas 37% dos artigos críticos tinham tal relacionamento. Para melhorar a sua imagem, várias revistas biomédicas foram obrigadas a declarar, em 2001, que reservavam o direito de não publicar um artigo financiado por uma corporação farmaceutica sem garantia da independência científica dos autores. A revista Nature institui a obrigação dos autores declarem quaisquer conflitos de interesse financeiros. Mas esta prática é ainda rara.

Se considerarmos as percentagens referidas anteriormente, do pessoal de I&D no sector privado, e lhe somarmos a influência que as corporações têm sobre investigadores no sector público, somos forçados a concluir que grande parte da investigação científica e tecnológica está condicionada aos interesses das corporações.

3.A crescente precariedade dos trabalhadores científicos

Idealmente, o cientista, particularmente o académico, prima pela sua independência intelectual. As suas conclusões são ditadas pelos factos, embora naturalmente uma visão menos ingénua seja obrigada a reconhecer que a sua ideologia condiciona o seu pensamento, a sua interpretação dos factos, o tipo de ciência que opta por fazer, etc. Porém, a sua relativa segurança laboral garante-lhe a tranquilidade para conduzir a sua actividade alheio a pressões financeiras. No seu conjunto, a comunidade científica desenvolveu mecanismos para garantir o predomínio da abertura e racionalidade, como seja a revisão inter pares de artigos científicos ou candidaturas a projectos científicos.

De forma crescente porém, os académicos e trabalhadores científicos são alvo, à semelhança dos restantes trabalhadores, de medidas de flexibilização laboral, com naturais efeitos na qualidade e tipo de ciência realizada, e no alcance de pressões governamentais e corporativas sobre o comportamento destes trabalhadores. Particularmente susceptíveis são os jovens investigadores e técnicos de investigação que durante os primeiros 10-20 anos enquanto profissionais, portanto os anos em se cimenta a prática ética profissional, enfrentam grande insegurança na carreira. Sob a pressão de uma formação rápida e especialização crescente, reduzem-se as condições para o desenvolvimento de uma perspectiva geral da sociedade, e da responsabilidade social necessária de um cientista-cidadão.

4.Uma despesa crescente na investigação militar e desenvolvimento de novas armas

Referi-me no início à ligação estreita entre a ciência e os serviços militares. Irei referir agora alguns números para quantificar essa relação. Assistimos nas últimas décadas a um crescente investimento nos sectores de tecnologia de armamento e desenvolvimento de novas armas. O crescimento dos orçamentos militares a nível mundial não pára de aumentar. A nível global, o orçamento militar atingiu em 2006 os $1.2 milhões de milhões de dólares [“trillion” anglo-saxónico ou “bilião” português ]. Só entre 1996 e 2005 houve um aumento de $254 mil milhões de dólares [“billion”] na despesa militar mundial. Os EUA continuam a ser o país com maior peso no orçamento militar global – aproximadamente 46% - e o orçamento militar federal para 2008 poderá ser o mais alto em termos reais (corrigido para a inflação) desde o final da segunda guerra mundial.

Do orçamento federal dos EUA para Investigação e Desenvolvimento (I&D), quase 56% é destinado ao Departamento de Defesa (DOD)[16], havendo adicionalmente parcelas orçamentais para outras agências que também terão aplicação militar. A indústria miliar absorve não só enormes recursos financeiros, como humanos: 80% dos físicos nos EUA trabalham para os militares.

A conjugação destes 4 elementos que referi, a recordar

Um peso crescente do sector privado da I&D

A influência das corporações nas universidades e agências reguladoras

A crescente precariedade dos trabalhadores científicos

Uma despesa crescente na investigação militar e desenvolvimento de novas armas leva alguns a parafrasearem a expressão de Eisenhower, e falarem no Complexo Industrial-Militar-Académico.

Neste contexto, a própria confiança do público na ciência é posta em causa, com alguma legitimidade acrescento com amargura. A objectividade dos investigadores em vez de estimulada, é subjugada aos interesses dos seus financiadores. A ciência que é financiada tende a ser a conducente a alimentar a alta tecnologia e perpetuar as formas indústriais existentes, em vez de procurar novas e mais económicas soluções – veja-se a falta de investimento de folgo em formas de energia alternativa. A alta tecnologia é também de mais difícil acesso aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Nos países que mais investem em ciência, mais é investido em armas que no sector da saúde. Mesmo a investigação médica reflecte uma enorme injustiça: 90% dos fundos (públicos e privados) é gasto no combate a doenças que afectam apenas 10% da população mundial.

Claramente há necessidade de corrigir o sistema científico e tecnológico e re-orientá-lo com o objectivo de contribuir para a paz, justiça social e desenvolvimento económico equilibrado; garantido condições dignas aos seus trabalhadores, sob as quais possam trabalhar com isenção e objectividade. São medidas que devem ser exigidas por todos, mas em torno das quais se devem organizar sobretudo os trabalhadores científicos, assumindo publicamente a sua responsabilidade social.

Notas:
1.http://www.fmts-wfsw.org/
2.http://www.wpc-in.org/
3.MAD: Mutual Assured Destruction
4.Dirty Bombs; a combinação de material radioactivo com explosivos convencionais. O impacto explosivo é portanto convencional (e não uma reacção nuclear em cadeia), mas resulta na dispersão de material radioactivo.
5.Bunker-busters”, ou Robust Nuclear Earth Penetrators
6.Nuclear Posture Review (NPR)
7.Ver por exemplo a Federation of American Scientists, http://www.fas.org/
8.National Ballistic Missile Defense
9.High-Altitude Active Auroral Research Program
10.«The Experiment» de Jane Mayer , 11 de Julho 2005 New Yorker
11.http://www.withholdapadues.com/
12.Psychological Ethics and National Security (PENS) task force
13.“Key Figures 2005 on Science, Technology and Innovation: Towards a European Knowledge Area.” European Commission, Research Directorate-General.
14.Food and Drug Administration
15.
http://www.ucsusa.org/news/press_release/fda-scientists-pressured.html
16.http://www.aaas.org/spp/rd/hist08p2

Serpa, 6 de Outubro de 2007

* Andrè Levy, biólogo

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O Cientista-Cidadão sob o Neo-liberalismo

André Levy*    23.Oct.07    Serpa 2007


Às 8:15 da manhã, do dia 6 de Agosto de 1945, cerca de 70 mil habitantes da cidade de Hiroshima morreram instantaneamente, após a deflagração da primeira bomba atómica usada contra uma população humana. Oficiais dessa cidade estimaram em 2005, que aos longo dos últimos 60 anos, essa bomba, sozinha, havia sido responsável pela morte de 230 mil pessoas. Talvez mais do que em qualquer momento anterior, as bombas de Hiroshima e Nagasaki, marcaram uma rutura com a visão benévola da ciência iluminista: a ciência afinal é também capaz de produzir as formas mais brutais de destruição. O cientista já não poderia encarar a sua actividade desligada das suas consequências, e seria forçado a encarar a sua responsabilidade social. No rescaldo da segunda guerra mundial e face à corrida ao armamento nuclear que marcou o início da guerra fria, intelectuais e cientistas, em particular cientistas que haviam estado envolvidos na pesquisa atómica conducente à produção das bombas nucleares – nomes como Albert Einstein, Max Born, Linus Pauling, ou Frédéric Joliot-Curie (que veio a fundar a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos[1] e foi até à sua morte Presidente do Conselho Mundial da Paz [2]) – estiveram na primeira linha, chamando a atenção do grande público e dos líderes políticos para os perigos destas armas e da loucura que constitua a sua produção em massa, em número capaz de destruir várias vezes a vida humana na terra. O papel destes cientistas e da opinião pública que educaram e mobilizaram terá contribuído para evitar o novo uso destas armas. Mas o principal factor dissuasor, o que evitou que viessem a ser usadas novamente na guerra da Correia, por exemplo, foi a certeza de retaliação nuclear por parte da URSS: a détente criada pela Destruição Mútua Assegurada [3]. Tornava-se também claro que a responsabilidade social do cientista tem de ser exercida antes de ser aberta a caixa de Pandora.
Fomos recentemente confrontados novamente com a possibilidade do uso de armas nucleares. Não me refiro à ameaça de “bombas sujas” [4] por parte de organizações terroristas, mas ao uso dos chamados “mini-nukes” e “destruidores de bunkers” [5]. Estas designações mascaram o seu verdadeiro poder destrutivo: os “mini-nukes” têm o potencial explosivo de cinco mil toneladas de TNT, ou um terço da bomba de Hiroshima, enquanto os “destruidores de bunkers” equivalem a 1.2 milhões de toneladas de TNT. Em 2001, durante a invasão do Afeganistão, e novamente em 2003, na invasão do Iraque, o EUA considerou o uso destas armas. A Revisão da Postura Nuclear dos EUA de 2001 [6] admitia inclusivamente o uso destas armas como preempção. O Departamento de Defesa dos EUA insistia que estas armas eram críticas para a destruição de bunkers subterrâneos, e que os seus efeitos à superfície e portanto sobre as populações circundantes seriam negligenciáveis. Na verdade, os “destruidores de bunkers” não conseguiriam penetrar muito mais do que uma centena de metros de profundidade, deixando bunkers profundos intactos, mas criariam uma cratera à superfície de centenas de metros de diâmetro e uma nuvem radioactiva com quilómetros de altura que se espalharia com o vento por várias centenas de quilómetros. [7] A intervenção de cientistas e suas organizações lograram refutar as mentiras da Administração Bush, propagadas na comunicação social, e em 2005 o seu financiamento foi suspenso.

O arsenal de programas de armamento é cada vez mais diversificado. Inclui alguns sistema votados à partida ao fracasso, mas que apesar disso logram financiamento multimilionário. O sistema de defesa de misseis balísticos[8] dos EUA, por exemplo, cuja inoperabilidade foi há muito demonstrada (por físicos como Theodore Postol, entre outros), ainda hoje é desenvolvido, e assistimos presentemente à tentativa de instalação de bases Estadunidenses, alegadamente associadas a este sistema, na Polónia e Chéquia. Outros programas são desenvolvidos longe do olhar público e envoltos em extremo secretismo, caso das armas de modificação climática e a estação de pesquisa HAARP [9], ou as armas electromagnéticas capazes de inutilizar os sistemas de comunicação e informação do adversário, e portanto a capacidade do seu governo dirigir as forças armadas e de estas combaterem. Tanto a Rússia como os EUA possuem armas psicotrónicas capazes de actuar à distância sobre o sistema nervoso humano e alterar estados psíquicos. Em ambos os países, esta tecnologia, capaz de controlar via remota o comportamento humano, é protegida pelas leis de segurança nacional, pelo que o público nem pode envolver-se na proibição do seu uso e manufactura.

O conhecimento científico é utilizado pelas forças militares não só para o desenvolvimento de novas armas, mas também para elaborar formas mais sofisticadas de interrogação e tortura. A Administração Bush tentou reduzir a um acto isolado a tortura e humilhação na prisão de Abu Ghraib pelas mãos das forças ocupantes dos EUA. Porém, as técnicas visíveis nas fotos de Abu Ghraib e aplicadas em Guantánamo, Bagram e dezenas de campos de concentração estadunidenses espalhadas pelo mundo, são fruto de um programa científico conduzido por psicólogos ao serviço das forças armadas, com o fim expresso e consciente de destruir a mente humana.

No pós-onze de Setembro, a CIA contratou dois psicólogos, James Mitchell e Bruce Jessen, para alargar e modernizar o seu repertório de tortura. Mitchell e Jessen aplicaram engenharia reversa a um programa de treino militar destinado a preparar soldados a resistirem a interrogatórios casos fossem presos em combate. Durante este programa, conhecido como SERE (Sobrevivência, Evasão, Resistência e Escape), os soldados são sujeitos a tortura acústica, privação sensorial, isolamento, dor auto-infligida, tortura de sono, simulacros de execução, tapume de água (waterboarding) – no qual o individuo é imobilizado e encapuçado e água é-lhe despejada na cabeça simulando afogamento – e outras técnicas semelhantes às aplicadas actualmente aos detidos nas prisões estadunidenses[10].

Em 2002, as salas de interrogação em Guantanamo passaram a integrar psiquiatras e psicólogos, que constituíam equipas de consulta nas ciências de comportamento, conhecidas como “Biscuit” (BSCTs: Behavioral Science Consultation Teams). Estas equipas elaboram programas personalizados de interrogatório, identificando pontos psicológicos de maior fraqueza, específicos para cada interrogado, como o medo do escuro, ou ligação à família. O repertório inclui ataques à sensibilidade cultural – incluindo religiosa, como a dessacralização do Corão – e à sensibilidade sexual– como despir o preso e colocá-lo nu junto com outros presos, incluindo em posições simulando actos sexuais.

Em 2005, começaram a vir à superfície indícios do envolvimento de profissionais da área da saúde nos interrogatórios. A Associação de Médicos da América, a Associação de Psiquiatras da América e outras organizações condenaram o uso de tortura e proibiram, em 2006, os seus membros de participar nos interrogatórios. O Conselho Executivo da Associação de Psicólogos da América (APA) – associação com cerca de 148 mil membros – considerou, porém, que a presença de psicólogos a supervisionar os interrogatórios e as condições de detenção permitira evitar abusos e assegurar a saúde mental dos detidos. Mas outros psicólogos consideram que essa mesma participação implica o assentimento aos abusos de direitos humanos e judiciais, e vários membros da APA suspenderam o seu pagamento de quotas em protesto[11]. A APA criou então um grupo de trabalho de Ética Psicológica e Segurança Nacional (PENS) [12], na qual 6 dos 9 membros tinham ligação com agências militares ou de inteligência, que concluiu que a participação de psicólogos “num papel consultivo na interrogação e recolha de informação para fins relacionados com segurança nacional é consistente com o Código de Ética da APA”. A questão foi novamente debatida este passado Agosto durante o congresso da APA, mas a resolução final mantêm as portas abertas à participação de psicólogos e ficou aquém de uma condenação taxativa do uso de tortura e do envolvimento de psicólogos.

O íntimo envolvimento de cientistas com os serviços militares, não sendo fenómeno recente, não deixa de ser reflexo da actual fase de desenvolvimento capitalista, designada invariavelmente com qualificativos sublinhando a importância do conhecimento, da informação, e da investigação. O capital sempre foi dependente de avanços tecnológicos para garantir a sua sobrevivência e renovação, e esta dependência tende a agravar-se de forma acelerada. Mais recentemente este processo tem conduzido a alterações na forma como a ciência é encarada por políticos e pelos próprios cientistas, alterações na forma como é praticada – nos níveis de exigência e formas de avaliação de excelência científica –, e na forma como a ciência é ensinada e como são formados os futuros cientistas e técnicos científicos. Estamos cada vez mais longe da ciência como empreendimento intelectual para melhor compreender a natureza e o universo, ou mesmo para melhorar a condição humana. Cada vez mais a ciência é orientada para o mercado, para a descoberta de novos produtos ou meios de produção.

Queria aqui deixar registo do que me parecem ser algumas das tendências da Investigação e Desenvolvimento (I&D) sob o neoliberalismo, e como estas afectam (e na minha opinião ameaçam) a própria natureza da investigação científica.

1.Um peso crescente do sector privado da I&D

Em 2002, o sectorial empresarial financiava 63% da despesa domestica em I&D nos EUA, e 74% no Japão. Na EU este valor atingia apenas os 55.6%, mas constitui um dos objectivos da Estratégia de Lisboa atingir, até 2010, a meta de 2/3s da investigação Europeia financiada pelo sector empresarial. Atingir este objectivo é visto como um dos elementos essenciais para tornar a EU uma economia mais competitiva.

Se atendermos apenas ao financiamento da I&D no sector empresarial, enquanto há décadas atrás esta actividade estaria semi-dependente de grandes contractos públicos, neste momento, o sector empresarial depende pouco do investimento público. No Japão, 98% do fundos de I&D nas empresas provem do próprio sector, 90% nos EUA, e 82% na EU (25).

Em 2003, nos EUA e Japão, a vasta maioria de investigadores e técnicos científicos trabalhavam no sector empresarial, nomeadamente 80.5% e 68%. A média na União Europeia (25), era de 49%, mas ultrapassava a metade em 11 países, incluindo a Alemanha, França e Reino Unido, e atingindo os 85% no Luxemburgo[13].

2.A influência das corporações nas universidades e agências reguladoras

Após anos de cortes de financiamento estadual, a Universidade de California em Berkeley aceitou, em 1998, $25 milhões de dólares da companhia farmaceutica Suiça Novartis em troca do licenciamento de um terço dos resultados científicos do seu Departamento de Biologia Vegetal e Microbiana. A Novartis garantiu também com este acordo o direito a um lugar no comité departamental que decide a sua política de investigação. Esta presença terá pesado na decisão do departamento em não conceder vínculo ao seu docente Ignacio Capela, que havia realizado estudos demonstrando a possibilidade de contágio de plantas naturais a partir de plantas geneticamente modificadas.

Esta tendência para a redução do investimento público na I&D realizada nas universidades e laboratórios do Estado é particularmente patente em Portugal, onde este sector sofre cortes e congelamentos orçamentais há vários anos, sendo-lhe simultaneamente exigido níveis de produtividade mais elevados, particularmente em parâmetros estreitamente associados à ligação com o mercado, como seja o registo de patentes.

Constitui meta da UE aumentar em absoluto o investimento público em I&D, mas este é justificado em termos da competitividade económica da Europa face aos EUA, Japão e China, e não em termos de prioridades sociais – como a saúde pública – ou ambientais. Tornou-se um mantra reestruturar o ensino superior com vista às necessidades do mercado, incorporar no ensino superior o desenvolvimento do empreendedorismo dos futuros cientistas, e incentivar as universidades e outras instituições públicas de I&D a procurar fontes de financiamento alternativas ao Estado, através do desenvolvimento de parcerias com o sector privado. Tudo isto sem discutir as possíveis consequências para a qualidade da ciência assim produzida.

Estas parcerias tomam a forma de parques tecnológicos, e projectos científicos, equipas de investigação ou cátedras universitárias financiadas por corporações. Entre os sectores mais envolvidos mundialmente nestas parcerias encontram-se a corporações ligadas à indústria militar, petrolífera, tabaqueira, farmaceutica e biotecnológica. São bem conhecidos os resultados científicos encomendados pela indústria tabaqueira documentando a ausência de efeitos nocivos do tabaco. As interligações chegam ao ponto de alguns investigadores avaliarem a segurança das drogas que eles mesmo inventaram, fazerem parte dos comités que aprovam a comercialização dessas drogas e terem acções das companhias que irão lucrar com a sua venda.

Estas ligações têm por vezes consequências mortais. O Centro de Pesquisa de Cancro Fred Hutchinson prosseguiu durante anos uma terapia experimental, embora a sua taxa de mortalidade fosse superior à terapia comum. Isto porque o Centro e alguns dos seus médicos tinham interesse financeiro no novo tratamento. As próprias agência de regulação caem vítimas da influência das corporações. A Administração de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA[14]), a agência responsável por verificar a segurança e certificar a comercialização de alimentos e drogas, recebeu, só em 2002, $162 milhões de dólares da indústria farmaceutica, alegadamente para melhorar a taxa de retorno das suas avaliações. Não será de surpreender, que vários processos de certificação tenham ignorado centenas de relatórios sobre efeitos secundários graves de medicamentos sujeitos a certificação. Um inquérito recente aos cientistas da FDA[15] revelou que um quinto havia sido solicitado “por razões não-científicas, a excluir ou alterar informação técnica ou as suas conclusões num documento científico da FDA.” Quarenta porcento dos respondentes admitiu temer retaliações se exprimissem publicamente preocupações sobre a segurança de algum produto. Um terço, sentia que não podia exprimir essas preocupações mesmo dentro da própria agência.

A influência das corporações está presente também na forma como a ciência é apresentada. As conferências científicas recebem frequentemente financiamento das empresas privadas. As revistas científicas – outrora a cargo das sociedades de cientistas – estão cada vez mais nas mãos das grande publicadoras, cujos executivos e investidores têm interesses nas indústrias tratadas nas mesmas revistas. Existem grandes enviesamentos na publicação de resultados, por exemplo entre estudos apoiando ou refutando o perigo de organismos geneticamente modificados, e que reflectem os interesse das corporações. Um estudo de 1998, que analisou 70 artigos sobre os efeitos de uma droga para o tratamento de problemas cardiovasculares, é típico: de entre artigos demonstrando efeitos positivos do medicamento, 96% tinham financiamento da indústria farmaceutica; enquanto apenas 37% dos artigos críticos tinham tal relacionamento. Para melhorar a sua imagem, várias revistas biomédicas foram obrigadas a declarar, em 2001, que reservavam o direito de não publicar um artigo financiado por uma corporação farmaceutica sem garantia da independência científica dos autores. A revista Nature institui a obrigação dos autores declarem quaisquer conflitos de interesse financeiros. Mas esta prática é ainda rara.

Se considerarmos as percentagens referidas anteriormente, do pessoal de I&D no sector privado, e lhe somarmos a influência que as corporações têm sobre investigadores no sector público, somos forçados a concluir que grande parte da investigação científica e tecnológica está condicionada aos interesses das corporações.

3.A crescente precariedade dos trabalhadores científicos

Idealmente, o cientista, particularmente o académico, prima pela sua independência intelectual. As suas conclusões são ditadas pelos factos, embora naturalmente uma visão menos ingénua seja obrigada a reconhecer que a sua ideologia condiciona o seu pensamento, a sua interpretação dos factos, o tipo de ciência que opta por fazer, etc. Porém, a sua relativa segurança laboral garante-lhe a tranquilidade para conduzir a sua actividade alheio a pressões financeiras. No seu conjunto, a comunidade científica desenvolveu mecanismos para garantir o predomínio da abertura e racionalidade, como seja a revisão inter pares de artigos científicos ou candidaturas a projectos científicos.

De forma crescente porém, os académicos e trabalhadores científicos são alvo, à semelhança dos restantes trabalhadores, de medidas de flexibilização laboral, com naturais efeitos na qualidade e tipo de ciência realizada, e no alcance de pressões governamentais e corporativas sobre o comportamento destes trabalhadores. Particularmente susceptíveis são os jovens investigadores e técnicos de investigação que durante os primeiros 10-20 anos enquanto profissionais, portanto os anos em se cimenta a prática ética profissional, enfrentam grande insegurança na carreira. Sob a pressão de uma formação rápida e especialização crescente, reduzem-se as condições para o desenvolvimento de uma perspectiva geral da sociedade, e da responsabilidade social necessária de um cientista-cidadão.

4.Uma despesa crescente na investigação militar e desenvolvimento de novas armas

Referi-me no início à ligação estreita entre a ciência e os serviços militares. Irei referir agora alguns números para quantificar essa relação. Assistimos nas últimas décadas a um crescente investimento nos sectores de tecnologia de armamento e desenvolvimento de novas armas. O crescimento dos orçamentos militares a nível mundial não pára de aumentar. A nível global, o orçamento militar atingiu em 2006 os $1.2 milhões de milhões de dólares [“trillion” anglo-saxónico ou “bilião” português ]. Só entre 1996 e 2005 houve um aumento de $254 mil milhões de dólares [“billion”] na despesa militar mundial. Os EUA continuam a ser o país com maior peso no orçamento militar global – aproximadamente 46% - e o orçamento militar federal para 2008 poderá ser o mais alto em termos reais (corrigido para a inflação) desde o final da segunda guerra mundial.

Do orçamento federal dos EUA para Investigação e Desenvolvimento (I&D), quase 56% é destinado ao Departamento de Defesa (DOD)[16], havendo adicionalmente parcelas orçamentais para outras agências que também terão aplicação militar. A indústria miliar absorve não só enormes recursos financeiros, como humanos: 80% dos físicos nos EUA trabalham para os militares.

A conjugação destes 4 elementos que referi, a recordar

Um peso crescente do sector privado da I&D

A influência das corporações nas universidades e agências reguladoras

A crescente precariedade dos trabalhadores científicos

Uma despesa crescente na investigação militar e desenvolvimento de novas armas leva alguns a parafrasearem a expressão de Eisenhower, e falarem no Complexo Industrial-Militar-Académico.

Neste contexto, a própria confiança do público na ciência é posta em causa, com alguma legitimidade acrescento com amargura. A objectividade dos investigadores em vez de estimulada, é subjugada aos interesses dos seus financiadores. A ciência que é financiada tende a ser a conducente a alimentar a alta tecnologia e perpetuar as formas indústriais existentes, em vez de procurar novas e mais económicas soluções – veja-se a falta de investimento de folgo em formas de energia alternativa. A alta tecnologia é também de mais difícil acesso aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Nos países que mais investem em ciência, mais é investido em armas que no sector da saúde. Mesmo a investigação médica reflecte uma enorme injustiça: 90% dos fundos (públicos e privados) é gasto no combate a doenças que afectam apenas 10% da população mundial.

Claramente há necessidade de corrigir o sistema científico e tecnológico e re-orientá-lo com o objectivo de contribuir para a paz, justiça social e desenvolvimento económico equilibrado; garantido condições dignas aos seus trabalhadores, sob as quais possam trabalhar com isenção e objectividade. São medidas que devem ser exigidas por todos, mas em torno das quais se devem organizar sobretudo os trabalhadores científicos, assumindo publicamente a sua responsabilidade social.

Notas:
1.http://www.fmts-wfsw.org/
2.http://www.wpc-in.org/
3.MAD: Mutual Assured Destruction
4.Dirty Bombs; a combinação de material radioactivo com explosivos convencionais. O impacto explosivo é portanto convencional (e não uma reacção nuclear em cadeia), mas resulta na dispersão de material radioactivo.
5.Bunker-busters”, ou Robust Nuclear Earth Penetrators
6.Nuclear Posture Review (NPR)
7.Ver por exemplo a Federation of American Scientists, http://www.fas.org/
8.National Ballistic Missile Defense
9.High-Altitude Active Auroral Research Program
10.«The Experiment» de Jane Mayer , 11 de Julho 2005 New Yorker
11.http://www.withholdapadues.com/
12.Psychological Ethics and National Security (PENS) task force
13.“Key Figures 2005 on Science, Technology and Innovation: Towards a European Knowledge Area.” European Commission, Research Directorate-General.
14.Food and Drug Administration
15.
http://www.ucsusa.org/news/press_release/fda-scientists-pressured.html
16.http://www.aaas.org/spp/rd/hist08p2

Serpa, 6 de Outubro de 2007

* Andrè Levy, biólogo

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