O Grupo de Puebla repudia as acções militares e as sanções económicas contra a Venezuela

O Grupo de Puebla    12.May.20    Outros autores

O Grupo de Puebla - constituído por um conjunto de personalidades latino-americanas que assumem ou assumiram cargos da maior responsabilidade nos seus países – toma posição contra o recrudescimento dos ataques contra a Venezuela bolivariana, incluindo a “baía dos Porcos nº2” de Trump e as medidas do seu lacaio brasileiro Bolsonaro contra diplomatas venezuelanos no Brasil. Uma tomada de posição que deve ser valorizada, sobretudo se significar o alargamento da tão necessária frente anti-fascista e anti-imperialista.

O Grupo de Puebla repudia as acções militares clandestinas em curso para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro, especialmente a tentativa de invasão que ocorreu nas primeiras horas de 3 de Maio, e expressa a sua solidariedade com o povo da Venezuela.

Esta tentativa de invasão por um grupo paramilitar, contratado, segundo a imprensa, por um assessor político de Juan Guaidó (como foi já revelado), tinha como objectivos declarados praticar actos terroristas no país, sequestrar o presidente Nicolás Maduro, assassinar os líderes do governo venezuelano, aumentar a violência e gerar caos e confusão entre a população, para facilitar uma nova tentativa de golpe.

O episódio recorda, de forma lamentável a tentativa, também infrutífera, de invasão de Cuba na Baía dos Porcos, em 1961, como os próprios media norte-americanos recordaram.
É absolutamente inaceitável que, no século XXI, a América Latina continue sendo objecto de acções ilegais, violentas e clandestinas, destinadas a promover mudanças no regime político de algum país.

É também inaceitável que, em meio da maior pandemia dos últimos 100 anos, que trouxe uma grave crise sanitária e económica ao mundo e à América Latina, a prioridade de certos governos e forças políticas seja promover acções violentas para desestabilizar um governo, neste caso o da Venezuela.

Esta é uma acção que rompe não apenas com a ordem constitucional da República Bolivariana da Venezuela mas também com os princípios que regem o direito internacional público e as relações entre os países. Recordamos a esse respeito que, à luz da ordem jurídica internacional, sanções económicas e acções militares contra qualquer país devem ser devidamente aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em nossa opinião, essa tentativa não é um facto isolado. Faz parte de acções e medidas, que teriam sido coordenadas pelo Departamento de Estado dos EUA. Os EUA, que procuram aumentar a pressão sobre o governo venezuelano, para provocar pela força uma mudança de regime, contrária à ordem constitucional do país e à ordem jurídica internacional.

A continuação do bloqueio comercial e económico que os Estados Unidos estão a promover contra a Venezuela, por exemplo, causou um sofrimento indescritível ao povo venezuelano, ao impedir a compra de alimentos, medicamentos e equipamentos médicos essenciais para combater a pandemia.

O Grupo de Puebla apela a todas as forças democráticas da região para que se comprometam a apoiar o diálogo democrático e a solução pacífica do conflito na Venezuela, a única forma viável de resolver os problemas políticos e económicos que afectam esse país.

Além disso, exigimos o levantamento imediato do bloqueio económico, comercial e político que os Estados Unidos estão a promover contra a Venezuela, para aliviar o sofrimento do povo venezuelano e permitir combater melhor os efeitos económicos e de saúde da pandemia.
Instamos todos a condenar e repudiar qualquer acção militar contra a Venezuela, que traria instabilidade geopolítica a toda a América Latina e estabeleceria um precedente extremamente perigoso para as democracias da região.

Condenamos também acções incompatíveis com o direito internacional e o direito humanitário, como a decisão do governo brasileiro de expulsar, em plena pandemia, os diplomatas venezuelanos e suas famílias num prazo extremamente curto. Entendemos que estas medidas arbitrárias e sem fundamento legal se increvem no contexto de intimidação a que o governo venezuelano está sujeito.

Por fim, enviamos nossa solidariedade irrestrita ao povo da Venezuela, o único actor político que tem legitimidade para decidir, de maneira pacífica e democrática, a direcção dessa grande nação.

Subscrito em 10 de Maio de 2020

Celso Amorim
Rafael Correa
Marco Enríquez-Ominami
Fernando Haddad
José Miguel Insulza
Camilo Lagos
Guillaume Long
Clara López
Fernando Lugo
Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Martínez
Esperanza Martínez
Aloizio Mercadante
Alejandro Navarro
Carlos Ominami
Carol Proner
Max Reyes
José Luis Rodríguez Zapatero
Dilma Rousseff
Ernesto Samper
Carlos Sotelo
Jorge Taiana
Mónica Xavier

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