O Não da Irlanda ao Tratado de Lisboa - Vitória dos Povos da União Europeia

Os Editores    14.Jun.08    Colaboradores

O NÃO da Irlanda ao Tratado de Lisboa não foi apenas uma vitória do seu povo - tem o significado de uma vitória dos povos da União Europeia.
Durante semanas a aprovação foi apresentada como certeza por sondagens encomendadas pelo governo de Dublin. Mas, nos dias que precederam o referendo, Bruxelas foi invadida pelo medo. O temor da recusa do Tratado pelos irlandeses levou os dirigentes das potencias hegemónicas da UE com o apoio dos principais media do Continente a promover pressões ilegítimas para forçar o resultado que permitiria, finalmente, impor a 470 milhões de europeus de 27 países a Constituição (agora recauchutada) que há dois anos fora rejeitada pelos povos francês e holandês, por ampla maioria.
Manobras de chantagem foram utilizadas com despudor numa campanha generosamente financiada pelo grande capital. Até o presidente George Bush, em tournée pela Europa, achou oportuno intervir e apelar ao SIM.
A Irlanda criava a Bruxelas um problema incontornável porque era o único país da União Europeia no qual o referendo sobre o Tratado não podia ser evitado por ser exigência constitucional. Nos demais, em ritmo acelerado, 18 Parlamentos já o haviam aprovado, e os restantes estavam prestes a imitá-los. As classes dominantes tinham tirado conclusões do NÃO francês e holandês, concluindo pela necessidade de impedir que os povos se pronunciassem em referendo por um Tratado que faz do neoliberalismo a ideologia da União Europeia. Transferindo a ratificação para Parlamentos onde as maiorias alternantes representam os interesses do capital, os governos dos 27 procuravam resolver o problema, privando os povos do exercício do direito a manifestar a sua opinião sobre matérias de fundo constitucional e soberania.
O objectivo, felizmente, não foi atingido graças à excepção irlandesa.
O povo de Bernard Shaw derrotou no referendo, por maioria expressiva, um Tratado que limitava a soberania nacional, lhe impunha uma politica exterior comum de comprometimento com guerras imperialistas, submetia à ditadura de Bruxelas a politica financeira, sectores fundamentais da economia como as pescas e a agricultura, e as políticas sociais, que abalam o continente.
O NÃO irlandês inviabiliza a aplicação do Tratado como os governantes da Alemanha, da França e do Reino Unido sublinharam insistentemente nos seus apelos pelo SIM.
Mas seria uma ingenuidade esperar que eles, respeitando compromissos assumidos, arquivem de vez o seu projecto. A decisão anunciada pelo inglês Gordon Brown de submeter o Tratado a ratificação assume, por si só, um carácter provocatório.
Em Portugal, o Primeiro-Ministro José Sócrates afirmou na Assembleia da República, anteontem, dia 12 de Junho, que o seu futuro político estava indissoluvelmente ligado ao Tratado de Lisboa.
Deveria, agora, tirar as ilações do NÃO da Irlanda. Mas será não ele mas o povo português a fazê-lo, radicalizando, como sujeito da historia, a sua luta em todas frentes contra o governo reaccionário do PS que é em Portugal o representante e o porta-voz da politica imperialista da União Europeia.

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