O olhar irrequieto: O saque do petróleo iraquiano pelos Estados Unidos é um negócio fechado

Pepe Escobar*    25.Mar.07    Outros autores

Com a aprovação a de uma lei redigida em inglês, feita por peritos norte-americanos a oligarquia institucionalizou a violação e a pilhagem da riqueza petrolífera do Iraque. A nova lei uma selvátiva privatização e a distribuição de lucros até 75% para as transnacionais norte-americanas.

“Em 2010 nós vamos precisar de 50 milhões de barris por dia [de petróleo adicionais]. O Médio Oriente, com dois terços do petróleo e o de menor custo, é onde está o prémio.” - Vice Presidente dos Estados Unidos Dick Cheney, então executivo chefe da empresa Halliburton, Londres, Outono de 1999

O presidente dos EUA, George W. Bush, e o vice presidente Dick Cheney poderiam bem declarar a guerra do Iraque acabada e sair fora. No que toca aos seus interesses - e os oligarcas da energia que eles defendem - só agora se pode dar realmente a missão como encerrada. Mais de 500 mil milhões de dólares gastos e mais de meio milhão de iraquianos mortos resultaram nisto.

Numa segunda feira, o gabinete do primeiro ministro Nuri al-Maliki em Bagdade aprovou o projecto de lei da nova lei iraquiana do petróleo. O governo anuncia essa lei como um “grande projecto nacional”. A conclusão chave desta lei é que a imensa riqueza petrolífera iraquiana (115 mil milhões de barris de reservas provadas, as terceiras maiores do mundo a seguir à Arábia Saudita e o Irão) vai ficar debaixo do mando férreo do enigmático “Conselho Federal de Petróleo e Gás”, ostentando “um painel de especialistas em petróleo de dentro e fora do Iraque”. Ou seja, nada mais nada menos que dominado pelos executivos norte-americanos das Grandes Multinacionais Petrolíferas (as Majors).

A lei representa nada menos que a institucionalização da violação e pilhagem da riqueza petrolífera do Iraque. Ela representa a estocada final na nacionalização dos recursos iraquianos (de 1972 a 1975), agora substituída por acordos de produção partilhada (PSAs, em sigla inglesa) – que se traduzem na selvagem privatização e lucros monstruosos até 75% para as Majors Petrolíferas (basicamente norte-americanas). Sessenta e cinco dos cerca de 80 campos petrolíferos iraquianos conhecidos vão ser oferecidos às Majors multinacionais. E se isto não fosse suficiente, a lei reduz na prática o papel de Bagdade ao mínimo. A riqueza petrolífera, em teoria, vai ser distribuída directamente aos Curdos no norte, aos Xiitas no sul e aos Sunitas no centro. Para todos os efeitos, o Iraque vai ser fragmentado em três republiquetas. A maior parte das reservas estão no sul dominado pelos Xiitas, enquanto o norte Curdo possui as melhores perspectivas para a futura descoberta de novas reservas.
A aprovação do projecto de lei pelo parlamento iraquiano fraccionado de 275 membros, em Março, vai ser uma mera formalidade. O ministro do petróleo iraquiano, Hussain al-Shahristani, está radiante. Tal como o servil Barnham Salih: um curdo, apoiante entusiasta da invasão e ocupação estado-unidense, depois primeiro ministro provisório, grande fã das PSAs, e o chefe do comité que esteve a debater a nova lei.

Mas não havia muito para ser debatido. A lei já estava essencialmente escrita, nos bastidores, por uma empresa de consultadoria contratada pela administração Bush e cuidadosamente retocada pelas Majors petrolíferas, o Fundo Monetário Internacional, o antigo Vice-Secretário da Defesa estado-unidense Paul Wolfowitz na qualidade de presidente do Banco Mundial e a Agência Internacional para o Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID, sigla inglesa). É virtualmente uma lei norte-americana (a sua língua original é o inglês e não o arábico).

Escandalosamente, a opinião pública iraquiana não teve absolutamente nenhum conhecimento de isto - sem mencionar que a grande maioria dos membros do parlamento também não. Fosse este um governo iraquiano verdadeiramente representativo, qualquer legislação acerca da questão sumamente delicada da riqueza petrolífera teria de ser aprovada por um referendo popular.

Na vida real, os interesses nacionais vitais do Iraque estão nas mãos de um pequeno grupo de altamente impressionáveis (ou simplesmente corruptos) tecnocratas. Os ministérios não são mais que feudos políticos; o interesse nacional nunca é tido em conta, só os interesses privados, étnicos e sectários. A corrupção e o roubo são endémicos. As Majors petrolíferas (oligarquia petrolífera) vão obter lucros extraordinários - e a longo termo, 30 anos no mínimo, com fabulosas taxas de retorno - de um país que era um bastião do mundo em desenvolvimento, mas foi metodicamente devastado para o estatuto de estado falhado.

Traga-me uma PSA depressinha

Nas últimas semanas, o embaixador norte-americano, Zalmay Khalilzad, tem sido crucial em tranquilizar os curdos. No final de contas, na prática, os Curdos pro-EUA vão ter o poder de assinar contratos petrolíferos com quaisquer empresas que eles queiram. Os sunitas vão ser mais dependentes do Ministro do Petróleo em Bagdade. E os xiitas vão ficar mais ou menos a meio termo entre a independência no sul e o controlo do poder em Bagdade (que para todos os efeitos eles já controlam). Mas o ponto crucial permanece a última palavra: ninguém assina nada a não ser que os “conselheiros” de um Conselho Federal de Petróleo e Gás manipulado pelos EUA dêem o seu aval.

Hoje já ninguém quer engolir umas PSAs coloniais em lado nenhum. De acordo com a Agência Internacional de Energia, as PSAs só se aplicam em 12% das reservas globais de petróleo, em casos em que os custos são muito elevados e ninguém sabe o que vai ser encontrado (certamente que não é o caso do Iraque). Nenhum grande produtor do Médio Oriente trabalha com PSAs. A Rússia e a Venezuela estão a renegociar todas elas. A Bolívia nacionalizou o seu gás natural. A Argélia e a Indonésia têm novas regras para futuros contratos. Mas o Iraque, claro está, não é um país soberano.

A oligarquia petrolífera está obviamente extasiada - não só a Exxon-Mobil, mas também a Conoco-Phillips, a Chevron-Texaco, a BP e a Shell (que colheram informação inestimável de dois dos maiores campos petrolíferos do Iraque), Total-Fina-Elf, Lukoil da Rússia e as Majors Chinesas. O Iraque tem pelo menos 70 campos não desenvolvidos - os “pequenos” têm um mínimo de um milhar de milhões de barris. Como o deserto de oeste do Iraque não foi ainda explorado, as reservas podem chegar a 300 mil milhões de barris - bem mais que as da Arábia Saudita. Os lucros obscenos dentro dos acordos PSA falam por si. O petróleo iraquiano custa apenas 1 dólar a extrair. Com o barril a valer 60 dólares ou mais, os dias felizes estão de volta.

O rendimento que as regiões vão receber será distribuído pelas 18 províncias de acordo com o tamanho da população - uma aparente concessão aos sunitas, cuja área central relativamente poucas reservas provadas.

A muqawama (resistência) árabe sunita certamente tem outras ideias - tais como fazer ataques relâmpago contra oleodutos, refinarias e pessoal do Ocidente. A independência do petróleo iraquiano não vai ser derrotada sem uma encarniçada batalha - pelo menos para os sunitas. No mesmo dia que a lei estava a ser aprovada, uma poderosa bomba explodiu no Ministério das Autarquias matando 12 pessoas e ferindo 42, incluindo o Vice Presidente Adel Abdul Mahdi. Mahdi foi sempre um fervoroso apoiante da nova lei do petróleo. Ele é um dirigente de topo num partido xiita, o Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque (SCIRI, sigla inglesa).

Toda uma acusação pode ser comprovada em relação ao SCIRI ter entregue o Santo Gral Iraquiano à oligarquia petrolífera de Bush e Cheney - em troca de não serem escorraçados do poder pelo Pentágono. Abdul Aziz al-Hakim, o líder do SCIRI, é muito mais um aliado de Bush do que Maliki, que é do Partido Dawa. Não admira que as Brigadas Badr (milícias armadas xiitas) nunca tivessem sido um alvo da fúria de Washington - ao contrário do Exército de Mehdi de Muqtada al-Sadr (Muqtada é ferozmente contra a nova lei do petróleo). O SCIRI certamente ouviu a Casa Branca, que como sempre fez questão de salientar: quaisquer novos fundos para o governo iraquiano estão condicionados pela passagem da nova lei do petróleo.

Bush e Cheney conseguiram o seu bolo de crude - e eles vão comê-lo também (ou vão se encharcar na sua glória). Missão cumprida: bases militares permanentes e em expansão no flanco este da Nação Árabe e controlo da maior e menos desenvolvida riqueza petrolífera do planeta - um objectivo chave para o Novo Século Americano. Agora é tempo de seguir para este, bombardear o Irão, forçar a mudança de regime e - o que haveria de ser? – forçar ospersas a engolir PSAs pela garganta abaixo.

* Jornalista, correspondente de guerra

Tradução de Luís Rocha

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