O papel da NATO nas guerras Jugoslavas (1991-1999)

Georges Berghezan*    21.May.10    Outros autores

Georges Berghezan“Depois da «queda do muro» e da dissolução do Tratado de Varsóvia a seguir à da URSS, a questão da própria existência da NATO era colocada, inclusive nos meios tradicionalmente atlantistas. Falava-se então de «dividendos da paz», de redução dos exércitos e das despesas militares, alguns falavam mesmo do «fim da história».”

Até ao fim da guerra fria , a NATO foi uma aliança essencialmente defensiva, confinada à defesa exterior, mas também interior, dos seus estados membros (16 em 1989).

O famoso artigo 5 da carta da NATO fixava balizas precisas:

«As partes acordam que um ataque armado contra uma ou mais de entre elas, que surja na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque dirigido contra todas as partes e, em consequência acordam que, se um tal ataque se produzir, cada uma delas (…) dará assistência à parte ou partes atacadas (…) incluindo o emprego da força armada para restabelecer e assegurar a segurança na região do Atlântico Norte».

O seu adversário nomeado era a URSS e os Estados aderentes ao Tratado de Varsóvia.

Depois da «queda do muro» e da dissolução do Tratado de Varsóvia, a seguir à da URSS, a questão da própria existência da NATO era colocada, inclusive nos meios tradicionalmente atlantistas. Falava-se então de «dividendos da paz», de redução dos exércitos e das despesas militares, alguns falavam mesmo do «fim da história». Mas o «fim da história» não iria durar muito.

Com efeito, logo em 1991, eclodiam as guerras da Jugoslávia: depois da curta guerra da Eslovénia, o conflito na Croácia apresentava-se mais duro de resolver e ocasionava um estabelecimento de Capacetes azuis entre forças sérvias e croatas; e sobretudo, a guerra prolongava-se na Bósnia, onde tomava um curso ainda mais complexo e sangrento, por causa da coexistência das populações.

As grandes potências iriam rapidamente escolher o seu campo e tendiam a reduzir as motivações complexas de uma guerra civil, a um confronto maniqueísta entre os «bons» e um «mau». É preciso reconhecer que a superioridade militar sérvia, inegável no inicio das hostilidades, facilitaria a tarefa das grandes potências e dos media às suas ordens, para convencer a opinião pública de que os Sérvios eram naturalmente o «mau».

A Alemanha provou ser um sustentáculo diplomático chave às primeiras repúblicas em processo de secessão, a Eslovénia e a Croácia, obtiveram o reconhecimento das suas independências pela Comunidade Europeia a troco de algumas concessões no quadro da negociação do Tratado de Maastricht. É necessário também precisar que, após vários anos, Bonn encorajava e organizava os meios independentistas croatas e nem aguardou o início das hostilidades para lhes fornecer formação e material militares.

Os E.U.A. fazem subir a parada

No seguimento da Alemanha acorreram os Estados Unidos. Tendo hesitado de início em manter a integridade da Jugoslávia, aliada útil durante a guerra fria, a administração Bush exigiu dos Europeus que a Bósnia-Herzegovina tivesse direito ao mesmo «tratamento de favor» que a Croácia e a Eslovénia, ou seja, o reconhecimento da sua independência e apoiou-se no governo muçulmano de Izetbegovic para aumentar a sua influência na região. Com Clinton, a intervenção dos Estados Unidos na região não parou de crescer, acabando por suplantar a da Alemanha como principal apoio militar ao governo croata no fim da guerra. Um cenário similar desenvolveu-se alguns anos mais tarde no apoio aos independentistas kosovares.

Uma característica da acção dos Estados Unidos na Bósnia foi impulsionar o seu protegido a adoptar uma linha dura nas negociações, quer fossem organizadas pelos Europeus quer pela ONU, ou, antes da guerra, entre Bósnios entre si. Por várias vezes, antes e durante a guerra, Izetbegovic recusou assinar acordos de paz, ou negou mesmo a sua assinatura, aparentemente sempre com o encorajamento dos Estados Unidos.

Assim, duas das principais potências da NATO decidiram intervir militarmente nos Balcãs, através de uma sábia dosagem de diplomacia e de acção militar clandestina, dado que um embargo sobre armas foi promulgado em fins de 1991 pela ONU. Mas outros países não ficaram como simples espectadores, como a França que, longe de se terem aliado aos sérvios como sempre lhes disseram, aconselhou militarmente as forças especiais croatas de uma ponta à outra do conflito na Croácia. Haveria também muito a dizer sobre o papel das guerras jugoslavas na reintegração da França no regaço da NATO, uma reintegração terminada em Março de 2009 por Sarkozy.

Em complemento do jogo pirómano das grandes potências, a NATO usou os conflitos croata e bósnio, de 1991 à 1995, para se impor como braço armado da ONU, a princípio para assegurar a vigilância ao embargo de armas, depois para controlar a interdição de sobrevoar o território bósnio promulgado pelo Conselho de Segurança.

A primeiras guerras da NATO

Passada totalmente desapercebida, a data de 28 de Fevereiro de 1994 marca uma reviravolta capital na história da NATO, a da primeira acção ofensiva desde a sua criação. Nesse dia, quatro aviões sérvios foram abatidos por F-16 sobre a Bósnia no quadro da «no fly zone» decretada pela ONU. Esta acção deu-se num contexto particular: em Sarajevo, uma carga tinha provocado três semanas antes um massacre no mercado central; embora bastantes investigadores tenham visto nisso a mão do exército local, a culpabilidade Sérvia impôs-se nos media que exigiam «que se fizesse qualquer coisa». Mais, no dia seguinte à acção dos F-16, foi assinado o acordo de Washington, pondo fim à guerra entre Croatas e Muçulmanos – por forma a que eles pudessem empregar as suas energias a combater unicamente contra os Sérvios – e consagrando o papel determinante dos Estados Unidos no conflito bósnio. No plano diplomático, a ONU foi reenviada para os vestiários e é um «Grupo de contacto», em que cinco dos seis membros eram membros da NATO, que força finalmente os beligerantes a entenderem-se em Dayton, Ohio, em Novembro de 1995.

Antes de se chegar a Dayton, tinha tido lugar a primeira «verdadeira guerra da NATO», a operação «Força deliberada» foi desencadeada nos finais de Agosto de 1995 contra os Sérvios da Bósnia. Até então, os ataques dos aviões da NATO estavam limitados a objectivos pontuais e estritamente militares das forças sérvias da Croácia ou da Bósnia. A operação «Força deliberada» durou três semanas e estendeu ao comprido uma boa parte do aparelho militar do general Mladic, assim como infra-estruturas da entidade sérvia, das quais um terço iria ser conquistada pelas forças terrestres croatas e muçulmanas, antes de serem parcialmente restituídas após Dayton. Pela primeira vez igualmente, uma força sob comando da ONU, a «Força de reacção rápida» franco britânica, disposta em redor de Sarajevo e dotada de artilharia pesada, entrava em acção para apoiar os bombardeiros da NATO. Lembremos também que a «Força deliberada» se estreou dois dias depois de uma outra explosão mortífera no mercado de Sarajevo, cuja origem nunca foi claramente estabelecida.

No que diz respeito aos acordos concluídos na base militar de Dayton, eles estabeleceram uma espécie de confederação na Bósnia, cujas grandes linhas e a divisão territorial não diferiam apenas do plano digerido pelos Europeus e assinado pelas três partes bósnias em Fevereiro de 1992 em Lisboa, um mês e meio antes do começo da guerra. Depois de ter assinado, Izetbegovic tinha regressado a Sarajevo e tinha discutido por telefone com Warren Zimmerman, o embaixador dos Estados Unidos em Belgrado, que o convenceu a renegar a sua assinatura. Foram precisos cerca de quatro anos e a morte de centenas de milhares de pessoas para se regressar a um plano semelhante, mas desta vez o messias, o fazedor de paz, era americano.

E para garantir a paz reencontrada, 20.000 GI e 40.000 soldados de outros países iam ser espalhados pela Bósnia, no quadro da força IFOR que se estabelecia em substituição das forças da ONU. Esta operação da NATO consagrava o seu papel de «braço armado da ONU», iniciado com a vigilância – de resto bastante selectiva – do embargo de armas. E, sobretudo, uma organização obsoleta tornara-se indispensável à paz na Europa, até mesmo além, e então agora que o prestigio da ONU atingia historicamente um nível «muito baixo».

Kosovo: todo o poder à NATO !

Em Março de 1999, uma etapa suplementar foi cruzada com a operação «Força aliada»: a NATO não é mais o «braço armado da ONU», mas passa com autorização da ONU a bombardear Belgrado e o Kosovo. Durante a guerra da Bósnia, a NATO foi autorizada a empreender diversas missões, como a operação «Força deliberada», pela ONU, o seu Secretário-Geral ou o Conselho de Segurança, que tinham simplificado ao extremo o processo de autorização (a operação fora decidida por um general francês comandante capacetes azuis locais). Mas em 1999, temendo um veto chinês, os Estados membros da NATO julgaram – ao que parece – que era mais simples bombardear a embaixada chinesa de Belgrado do que arriscarem ser derrotados no Conselho de Segurança.

Em plena guerra, é celebrado o 50º aniversário da Aliança, em Washington, onde é adoptado um novo conceito estratégico, em que a principal novidade é a necessidade de fazer face aos riscos e ameaças por todas as partes do mundo, permitindo daqui em diante à NATO intervir «fora da zona» atlântica, da Sérvia ao Afeganistão. Durante a mesma cimeira, três novos membros aderem ao clube atlântico, entre os quais a Hungria, vizinha da Sérvia bombardeada.

De notar também que, um mês antes os bombardeamentos, durante as famosas «negociações de Rambouillet», Madeleine Albright e os seus aliados ocidentais exigiam, não somente o emprego de uma força da NATO no Kosovo, mas igualmente que ela tivesse um direito de passagem ilimitado através da Sérvia, o que poucos sérvios teriam podido aceitar. A NATO renunciou finalmente a esta última exigência após os bombardeamentos, colocando 50.000 homens no Kosovo (KFOR) fazendo-os passar essencialmente pela Macedónia.

Mais de dez anos depois, a KFOR lá continua, se bem que tendo reduzido os seus efectivos a 12.000 homens. A autoproclamada independência do Kosovo não mudou em nada a triste sorte do país, com uma taxa de desemprego de mais de 50%, a limpeza étnica mais implacável dos Balcãs e o crime organizado mais dinâmico da Europa.

Na Bósnia, a SFOR deu lugar à EUFOR Althea, uma operação sob comando europeu, ainda que utilizando as infra-estruturas da NATO. No entanto, a NATO ficou no país notavelmente activa à procura de indivíduos acusados de crimes de guerra (Mladic…) e na formação do exército bósnio. Dispõe igualmente de uma base importante nos arredores de Sarajevo, num país minado por querelas institucionais e uma economia que não arrancou 14 anos depois da guerra, e uma taxa de desemprego que apenas é ultrapassada pela do Kosovo.

Por outro lado, o alargamento da NATO prosseguiu, com actualmente 28 membros, incluindo os países implicados directamente nas guerras Jugoslavas. A candidatura macedónia está bloqueada pela Grécia, a Sérvia não é – oficialmente – candidata e os Estados Unidos começam a encarar a da Bósnia, sem evocar ainda a do Kosovo, cuja independência não à reconhecida por quatro membros da aliança.

E, está claro, durante a última década, tiveram lugar outros feitos que parecem ter minimizado o papel da NATO e das grandes potências ocidentais nos acontecimentos dos Balcãs. Foram, bem entendido, os atentados do 11 Setembro de 2001, a guerra do Afeganistão, a do Iraque, a «guerra ao terrorismo» que permitiu aos Estados Unidos e à NATO encontrar outros inimigos e iniciar novas cruzadas. No entanto, a passagem pelos Balcãs foi vital para a Aliança Atlântica: não somente lhe permitiu sobreviver ao desaparecimento do inimigo fundador, como existir durante a década de 90, e estender as suas actividades a outros continentes, e também livrar-se da ONU e, em certa medida pelo menos, da tutela do direito nas relações internacionais.


* Georges Berghezan e colaborador do GRIP, Group for Research and Information on Peace and Security

Este texto foi publicada em Alerte OTAN

Tradução: Guilherme Coelho

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