O “Renascimento” Neoliberal da Economia do Desenvolvimento

Rémy Herrera *    25.Oct.06    Colaboradores

Herrera
São conhecidos os do neoliberalismo: “a nível nacional, trata-se de levar a cabo uma estratégia anti-estatal agressiva deformando a estrutura da posse do capital em benefício do sector privado, reduzindo a despesa pública com fins sociais e impondo austeridade salarial como prioridade chave ao combate à inflação. A nível global, os objectivos são perpetuar a supremacia do dólar USA em relação ao sistema monetário internacional”

A economia do desenvolvimento, como ramo da economia que pretende mostrar como as economias do mundo empobrecido se podem desenvolver, tem a sua origem nos anos 40 e 50. Uma das suas mais primitivas ideias foi a de que as economias dos países menos desenvolvidos se encontravam amarradas a um ciclo de pobreza e necessitavam de um “grande impulso” para se desenvolverem. Esse impulso era concebido como um forte encorajamento do investimento apoiado pelo gasto infraestrutural e social do estado, e ainda pela aplicação de capital privado estrangeiro e pelo auxílio dos governos dos países desenvolvidos. Boa parte da economia do desenvolvimento era expressa de forma narrativa; era um dos ramos menos formal e matematicamente expressos da economia. Por esse motivo (e outros que adiante veremos), ela perdeu o apoio menos de uma geração depois de ter começado. A corrente mais aceite do pensamento económico apresentava-se como uma “ciência” rigorosa, e para os seus economistas, tudo aquilo que não fosse rigorosamente matemático, não era, pura e simplesmente, economia. Contudo, no final dos anos 80, a economia do desenvolvimento, voltou de novo à ribalta, graças à sua reformulação em termos mais “científicos”. De acordo com alguns economistas, o fracasso da economia do desenvolvimento, era lamentável… se ao menos os seus criadores tivessem sido mais rigorosos! Krugman, um conhecido economista neoclássico, pôs as coisas nestes termos: “Quando encaro a representação de Murphy e de outros da ideia do Grande Impulso, dou comigo a pensar se a longa quebra na teoria do desenvolvimento teria sido realmente neces-sária. O modelo é tão simples: três páginas, duas equações e um diagrama.”[1] É assim que Krugman resume a ascenção e queda da história do pensamento do desenvolvimento, entre a proposta do “grande impulso” por Rosenstein-Rodan em 1943 e a sua formalização por Murphy, Shleifer e Vishny em 1989. Dada as sua falta de rigor, os “dias de glória” da ‘teoria do grande desenvolvimento’ “, duraram apenas quinze anos, terminando com as publicações de Hirschman em 1958. De acordo com Krugmam, a teoria do desenvolvimento não passava, até à sua reformulação, de uma para-literatura, com “alguma escrita maravilhosa e umas tantas intuições inspiradas, mas que não conseguia formular matematicamente os seus pressupostos. Por esse motivo tornou-se um “fracasso intelectual.” Foi só nos anos 80, quando Krugman e outros conseguiram integrar conceitos como compensações incrementadas ou externalidades (chamadas “não-convexidades” em economia) no paradigma neoclássico que a teoria do desenvolvimento experimentou um renascimento e adquiriu uma categoria científica.[2] Esta tese de uma desaparição-reaparição da teoria do desenvolvimento é agora partilhada por uma maioria de especialistas e não apenas por clássicos da linha dura, para quem não há ciência fora do pensamento único e portanto nenhuma discussão do desenvolvimento sem referência aos seus modelos-padrão, e também por economistas mais heterodoxos, pelo menos entre aqueles que consideram a submissão das suas correntes ao pensamento comum como um renascer da disciplina. O presente artigo, contudo, apresenta um extremo desacordo com a interpretação corrente da economia do desenvolvimento. Pretende-se mostrar como a economia neoclássica, que hoje integra o desenvolvimento como um dos seus componentes, é prisioneira de uma profunda crise, e como é necessário compreender o predomínio do pensamento único no campo teórico como inseparável daquele que rege as políticas neoliberais de desenvolvimento.

Neoliberalismo contra o Desenvolvimento

A teoria do desenvolvimento nasceu no anos 40 e 50 a partir de uma dupla diferenciação: primeiro no que refere à economia neoclássica padrão, pela rejeição dos dogmas dos benefícios sistemáticos do comércio; e em segundo, no que respeita à economia Keynesiana (que foi corrente dominante de 1945 a 1975), pela sua crítica à inadequação da análise Keynesiana do desemprego e do crescimento a curto termo, ao examinar os problemas estruturais com que se depararam os países em desenvolvimento. Portanto, existia um elemento heterodoxo na teoria do desenvolvimento desde o início. Por esse motivo, o novo campo encorajou aqueles que eram mais radicalmente heterodoxos a analisar o desenvolvimento, tal como os Marxistas e estruturalistas, e estes por sua vez criaram a economia do planeamento, o Cepalismo estrutural [3] a teoria da dependência e as teorias do sistema capitalista mundial. Essas evoluções na história do pensamento foram relacionadas com as que ocorriam na história dos factos: as grandes revoluções do século XX (Rússia, China, Vietnam, Cuba), aos movimentos de libertação nacional (Índia, mundo Árabe, África) e mesmo dom as necessidades de reconstrução no período do após guerra (o Plano Marshall no Ocidente). A emergência de autores do Sul, como Prebisch e Furtado na América Latina, Mahalanobis na Ásia, Amin em África, mostraram-nos que a teoria do desenvolvimento, nascida na Europa, tal como a economia política anterior a ela, não são um monopólio do Norte. Assim, a economia do desenvolvimento surgiu no espaço intelectual aberto pelas transformações sociais que ocorreram sob a pressão das lutas populares em todo o mundo, tentativas mais ou menos radicais para cortarem com as leis do sistema mundial. O estado foi colocado no centro de todas as estratégias de mudança estrutural, esforçando-se por tornar autónomas, por “auto-centralizar”, tanto quanto possível, as condições de acumulação: planeamento e industrialização no Leste e, nos países socialistas do Sul, e desenvolvimentismo capitalista das burguesias nacionais nos restantes países. É este espaço, o produto das histórias de factos e ideias, que irá ser reconquistado nos anos 70 e 80 pelo neoliberalismo na prática, e pelo pela corrente dominante neoclássica na teoria económica. O neoliberalismo significa o regresso ao poder da finança, ou seja, os mais poderosos (sobretudo nos EUA) possuidores do capital do mundo. Isto começou em finais dos anos 70 - precisamente desde a subida das taxas de juro nos Estados Unidos (1979), exacerbando a crise da dívida do terceiro mundo. Este retorno teve lugar sobre as ruínas dos pilares do sistema mundial (por exemplo, as taxas fixas de câmbio financeiro), erguidos após a II Guerra Mundial. O declínio das taxas de lucro registado nos países centrais no fim dos anos 60 e ao longo dos anos 70, espalhou-se numa crise aberta do capitalismo, caracterizada por um deslizar de todo o sistema, para um caos monetário-financeiro, fazendo explodir as desigualdades e o desemprego em massa. A conjugação do questionamento da regulação Keynesiana do capitalismo no Norte (produzida nos anos 70 pela stagflação), os fracassos dos projectos de desenvolvimento burguês nacional no Sul (a crise da dívida nos anos 80) e o colapso do bloco soviétoco no Leste (início dos anos 90) causaram uma profunda alteração nas relações capital-trabalho a uma escala mundial. Como as vias seguidas pelos seus pioneiros não eram as da corrente principal e como as forças sociais que as empreendiam iam perdendo terreno, a teoria do desenvolvimento do após guerra apenas podia ser considerada pela ortodoxia neoclássica como um recuo do declínio não-científico. Os fracassos das políticas de desenvolvimento, especialmente da indústrias substitutas da importação, tornaram-se óbvios nos anos 80, período do advento do neoliberalismo. É neste contexto da retirada dos trabalhadores e habitantes da periferia que a ofensiva global a ideologia neoliberal na manipulação da crise de expansão do capital, deve ser entendida. Os seus dogmas são conhecidos. A nível nacional, trata-se de levar a cabo uma estratégia anti-estatal agressiva deformando a estrutura da posse do capital em benefício do sector privado, reduzindo a despesa pública com fins sociais e impondo austeridade salarial como prioridade chave ao combate à inflação. A nível global, os objectivos são perpetuar a supremacia do dólar USA em relação ao sistema monetário internacional e promover o livre comércio, desmantelando a protecção e liberalizando as transferências de capitais. A standardização desta estratégia de desregulamento planetário é uma das funções das mais importantes organizações internacionais (antes de mais o FMI, o Banco Mundial e a OMC) e das instituições monetárias-financeiras locais (os bancos centrais “independentes”). O edifício inteiro é assim posto sob o controle dos Estados Unidos, cuja supremacia militar garante o funcionamento global do sistema. Como consequência, qualquer ideia de desenvolvimento à margem do capitalismo neoliberal está vedada, tal como o está qualquer independência da teoria do desenvolvimento como disciplina distinta do corpus neoclássico dominante. Desde o início dos anos 90, as organizações internacionais, especialmente o FMI, têm vindo a ser pródigas para com os seus “países clientes” em recomendações sobre “a boa governação”.[4] O FMI procura promover a boa governação dominando “todos os aspectos da condução dos negócios públicos”, procurando tornar as decisões políticas mais transparentes, tornar disponível o máximo de informação respeitante às finanças públicas e auditar procedimentos e, mais recentemente, “combater o financiamento do terrorismo.”[5] O que está em jogo é a modelação das políticas dos estados nacionais a fim de criar os contextos institucionais mais favoráveis à abertura do Sul aos mercados globalizados. Como reflexo das necessidades financeiras sob a égide do neoliberalismo, a boa governação pode assim ser vista como uma inversão do bom governo. A finalidade não é a promoção da participação democrática dos indivíduos no processo da tomada de decisões, ou o respeito pelo seu direito ao desenvolvimento, mas sim a desregulação do mercado sob a égide do estado, ou seja, uma nova regulação pelas forças dominantes do capital. Confrontado com a incapacidade do neoliberalismo para controlar a crise e com a recusa do FMI, Banco Mundial e OMC para reconhecer a necessidade de encontrar alternativas que possam impor limites dinâmicos à expansão do capital, independente da sua busca de lucros máximos, a boa governação apenas pode intensificar a sua crítica aos fracassos do estado. Os funcionários públicos não são apenas acusados de “procura de rendimentos”; o que de futuro será chamado à colação é a sua capacidade para manipular os assuntos públicos, especialmente no sul individado, e também para construir e manter instituições “decentes”, não tanto para o povo, mas sim para o capital. Contudo, a retórica moralizante a respeito da responsabilidade dos estados (aos quais, de resto, são imputados todos os erros) e os discursos a respeito da irresponsabilidade dos seus agentes (quando não é a sua honestidade básica que é questionada) não passa da legitimação daquilo a que poderíamos chamar as opções “ultraliberais” de abandonar as normais prerrogativas do estado, as quais em alguns casos vão até ao abandono da defesa nacional, à substituição da moeda nacional por moeda estrangeira e à cobrança privada de impostos. Estamos assim perante um paradoxo chocante, inerente à “boa governação”: as organizações internacionais exigem aos governos nacionais a adopção de políticas económicas impostas de fora enquanto os mercados financeiros globalizados esbulham esses países da sua soberania e se introduzem elas mesmas na posse da estrutura do capital desses países. Enquanto as organizações internacionais controlam os aparelhos estatais do Sul directamente a partir do centro do sistema mundial, estão a neutralizar o poder desses países despojando-os de todas as suas prerrogativas e reduzindo ao mínimo as suas margens de manobra. Não será esse de facto, o segredo da governação ideal? Que democracia poderiam as autoridades públicas pretender, quando limitam o exercício da soberania nacional à liberalização dos mercados, ao pagamento de dividendos ao investimento estrangeiro e ao re-pagamento da dívida estrangeira?

A Absorção do DEsenvolvimento pela Economia Neoclássica

Durante mais de vinte anos, quase sozinhos, os neoclássicos dominaram a teoria económica, incluindo a teoria do desenvolvimento económico. A sua ambição é analisar todos os factos socioeconómicos partindo dos comportamentos individuais maximizados. O cerne da economia neoclássica e a fonte da sua pretensão de ser uma ciência é a teoria do equilíbrio geral. Esta teoria propõe-se mostrar que quando cada comprador e vendedor agem no mercado segundo o seu interesse individual, a competição produzirá um único conjunto de preços e quantidades que criará um perfeito desafio entre a oferta e procura de todos os bens e serviços assim como de cada investimento usado na produção. E o que é mais, uma vez alcançada esta quantidade de “equilibrio” de preços e quantidades, o bem estar social será tão elevado como poderá possivelmente ser, no sentido em que nenhum indivíduo será capaz de estar em melhor condição sem fazer com que outrem fique em pior condição. Pesadamente matemático, fortemente normativo e confiante num leque de suposições absurdamente irrealistas, é a pedra de toque de toda a mocroeconomia padrão. A sua verdadeira intenção é determinar a via pela qual as escolhas dos múltiplos agentes, (compradores e vendedores) podem ser coordenadas dentro de uma moldura que integre o total das interdependências relacionadas com as suas trocas. Assumindo-as como livres, racionais e impulsionadas pelo interesse pessoal, estas escolhas dependem não apenas das características dos agentes (dotação dos factores de produção, gostos e preferências, conjecturas e funções de produção), mas também na forma da organização social em que estas relações operam. O caso privilegiado é umaa estrutura de mercado de perfeita competição que permite o modelo, se tivermos em conta as suposições Arrow-Debrew [6] (assim designado graças a Arrow e Debreu, ambos laureados com o prémio Nobel), a fim e dar uma solução de equilíbrio para o qual a coordenação de escolhas individuais seja possível e a atribuição “óptima” de recurso (no sentido dado por Pareto). Enquanto este modelo pretende processar informação respeitante a um grande número de indivíduos, as dificuldades técnicas com que os neoclássicos depararam levaram-nos frequentemente a desenvolver o modelo com um número muito restrito de agentes, na suposição de que estes são “representativos” dtodos os agente e s. Em casos extremos, mas nem por isso muito raros, uma vez que eles permitem simplificações matemáticas, há apenas um único agente; é suposto que toda a análise possa ser elaborada com sucesso no caso de um indivíduo, como Robinson Crusoe na sua ilha. Até ao ponto em que o equilíbrio geral forneça referência teórica básica para quase todos os modelos neoclássicos, o seu conhecimento é crucial para os autores heterodoxos críticos. A partir de finais dos anos 70, esta teoria foi amplamente aplicada à área do desenvolvimento, graças ao uso dos modelos gerais de equilíbrio quantificáveis. Esses modelos calculam, na base de comportamentos individuais, os valores de equilíbrio variáveis na economia, por exemplo os efeitos do preço ou quantidade das variações dos modelos parâmetro ligados à política económica, tal como impostos ou subsídios. O Banco Mundial fez um uso sistemático destes instrumentos a fim de tentar justificar teoricamente e tornar politicamente credíveis as medidas anti-sociais de ajustamento estrutural impostas ao Sul, contribuindo assim para a sua extensa difusão no âmbito das esferas académicas. Além disso, o estudo das instituições em crescimento (tal como os sindicatos de trabalhadores, o estado, os militares, as organizações religiosas, as leis, e assim por diante) levou também os neoclássicos a considerar as questões do desenvolvimento. Durante muito tempo, de acordo com a teoria padrão da perfeita competição, as instituições foram olhadas como dados exógenos, deviam ser encaradas como aceites e a análise económica não poderia ser-lhes aplicada. Assim, a sua análise era excluída do raciocínio económico e deixada a outras disciplinas da área das ciências sociais relacionadas com categorias colectivas como a sociologia e a ciência política. Contudo, mais recentemente, os economistas têm vindo a introduzir as instituições precisamente no âmbito dos modelos de equilíbrio geral e aplicando a análise económica padrão ao seu comportamento. Mas para fazê-lo, os economistas ortodoxos assumem simplesmente que o comportamento individual maximizado consegue explicar cabalmente quais as instituições e como procedem. Por exemplo quando Akerlof usou a teoria dos jogo para analisar as castas indianas, começou por assumir que existe um modelo padrão de comportamento económico aplicável em todos os tempos e lugares, nomeadamente aquele que se encontra implícito no modelo Arrow-Debreu do equilíbrio geral da competição perfeita.[7] Um economista chega mesmo a assumir, para facilitar o argumento, que “no princípio” era o mercado.[8] Na macroeconomia, o desenvolvimento económico foi muito influenciado pela teoria neoclássica do crescimento, chamada “crescimento endógeno”. Estes modelos, segundo Romer ou Lucas por exemplo) procuram explicar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) pela acumulação do próprio processo, ou, de modo endógeno (i.e., pelos factores de produção), sem recurso a motores exógenos, como no famoso modelo de Solow de 1956. O ponto essencial do modelo de Solow era a ideia de que o crescimento “regular” em qualquer economia, rica ou pobre, surge automaticamente desde que exista total confiança nos mercados competitivos. Não haveria realmente necessidade de qualquer “grande impulso”, apenas uma estrutura institucional que permitisse ao auto-interesse manifestar-se. Uma das previsões da nova teoria do crescimento endógeno é a ausência de convergência de crescimento entre países, com a conclusão chave de que, nas economias de mercado, o estado deve intervir para acelerar a acumulação de capital, e portanto o crescimento a longo prazo. Graças a estes modelos, os neoclássicos estão agora numa posição dominante na modelização do crescimento a longo termo. E muitos economistas heterodoxos, exasperados pelas teses anti-estado neoliberais, reagiram aos encantos desta nova teoria neoclássica.

A Crise da Economia Neoclássica

Assim, a economia neoclássica de curso normal coloca os economistas heterodoxos na defensiva, ao atacá-los nas frentes da micro e da macroeconomia, bem como na das instituições. Contudo, é importante esclarecer que a chacina neoclássica não se deve à sua superioridade teórica. A economia neoclássica encontra-se numa profunda crise teórica. Na microeconomia é (matematicamente) impossível, para os neoclássicos, provar a singularidade do equilíbrio geral - discutido anteriormente - pelo comportamento maximizador dos agentes.[9] Claro que tais problemas teóricos nunca são mencionados nos estudos neoclássicos dedicados ao desenvolvimento, especialmente quando se trata de modelos gerais de equilíbrio quantificáveis, mas eles constituem o mais sério desafio ao pensamento comum. A economia neoclássica não tem resposta para eles. terá que responder-lhes. Na macroeconomia, o postulado frequentemente usado do agente representativo[10] levanta a questão de se o facto de se falar de “mercado”, de “troca” ou de “preço” faz qualquer sentido no caso de existir um agente solitário. O que é mais, a nova teoria neoclássica do crescimento é incapaz de explicar conceitos básicos como “capital”, (que é o motor do crescimento: conhecimento, capital humano, infraestrutura…?) ou sequer do estado, (como distingui-lo do agente singular?). Nas áreas neo-institucionais, a ideologia da livre escolha individual, conduz a catástrofes intelectuais, [tal como a explicação do feudalismo por North [11] ou a do actual ressurgimento da partilha das colheitas no Sul por Stiglitz. [12] Não nos ensinou Williamson que todos os “contratos privados” que resultam de transacções inter-individuais foram racionais e eficientes em todos os períodos da história? [13] Será surpreendente vê-lo afirmar a paternidade e a validade das “reformas institucionais” do Consenso de Washington? Aquilo que os neoclássicos exibem como avanços teóricos, são na verdade retrocessos que transformam a ciência económica em ficção científica. O que deve ser posto a claro é a função ideológica das teorias neoclássicas. Servem elas para dar um verniz científico às políticas do neoliberalismo. Não é coincidência que a teoria pregue aquilo que o neoliberalismo faz: o neoliberalismo põe exclusivamente o estado ao serviço do capital privado e, na verdade, o que outrora foram bens públicos estão agora em processo de privatização. Tudo deve ser “mercadejado”, incluindo a produção de todo o conhecimento e educação. Não é que o estado não deva actuar - neste aspecto os modernos neoclássicos distinguem-se tanto dos velhos anti-estado como das posições libertárias de economistas como Hayek. O estado deve apenas garantir o reinado supremo do capital privado e das empresas multinacionais. Qualquer reivindicação de objectividade se tornou questionável a partir do momento em que economistas do Nobel, Friedman, Becker e Lucas se apresentaram juntos no “entusiástico apoio ao programa económico de G.W.Bush”.

A Crise do Neoliberalismo

As políticas neoliberais foram usadas durante três décadas e até agora, para controlar a crise do capitalismo. Ofereceram muito pela via das oportunidades de investimento especulativo aos grandes senhores do capital, ou seja, à alta finança, especialmente dos E.U.A. Para obviar à falta de escoamento de investimento para os enormes excedentes que estes possuidores haviam arrancado aos trabalhadores , camponeses e povos do mundo, as políticas neoliberais pretenderam alargar esses escoamentos e evitar a desvalorização do capital. Estas políticas foram nefastas para a maioria da humanidade, e especialmente o Sul global suportou odiosos re-pagamentos de dívida, a fuga de capitais e a repatriação dos lucros dos investimentos estrangeiros. O neoliberalismo não é um modelo de desenvolvimento; é a estratégia posta em prática pela alta finança, os seus efeitos foram pilhar o Sul enquanto se realizava uma lenta acumulação de capital no Norte. Apesar de todos os seus fracassos em todos os campos (o que implica o fracasso da sua legião de peritos[14], ele continua a ser imposto unilateralmente e antidemocraticamente. Entretanto as desigualdades internas e internacionais estão a explodir. Mesmo os mecanismos de regulação do capitalismo global, estão em crise. Hoje, a característica fundamental do poder da finança global sob a hegemonia dos E.U.A é a sua militarização. Isto mede-se menos pelo indicador que é o incremento do “fardo militar” – as despesas militares como percentagem do PIB - do que pela agressiva expansão das bases militares dos E.U.A. por todo o mundo, e ainda pela crescente presença das corporações multinacionais no seio do complexo militar-industrial. O nome da globalização é imperialismo, e imperialismo cada vez mais abertamente apoiado na guerra. O capital está em guerra contra quem quer que tente libertar-se do seu domínio ou seguir a via de um desenvolvimento autónomo, e esse desenvolvimento é causa primeira das guerras imperialistas de defesa do capital. No Iraque, por exemplo, existe o óbvio desejo, por parte do capital, de controlar o petróleo. Contudo, existe uma realidade ainda mais decisiva: o que está em causa e o que leva a esta e a outras guerras necessárias para a alta finança, é a reprodução das condições que permitam que o poder do capital se mantenha e cresça. A classe capitalista já não pode conservar o seu poder senão através da guerra. É interessante notar que os economistas neoclássicos começaram seriamente a desenvolver uma economia de defesa, mas até agora têm fracassado. Uma razão para este fracasso é a incapacidade da economia neoclássica para lidar com o conflito, um autêntico problema na análise da guerra!

Da Luta contra a Pobreza à Guerra contra os Pobres

A continuação das políticas neoliberais, para quem um dos sustentáculos ideológicos é o de que essas políticas reduzem a pobreza, tornou-se cada vez mais uma guerra total contra os pobres. Nessa guerra, a maior parte dos economistas, inclusive aqueles que são usualmente apontados como sensíveis aos aspectos sociais do desenvolvimento - ou mesmo aqueles cujo pensamento contém críticas ao neoliberalismo -, como Stiglitz e Sem, não propõem alternativas à vasta expansão do neoliberalismo. Os debates entre os “grandes” economistas (ganhadores de Prémios Nobel) são ásperos, especialmente em relação às saídas apontadas pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. Schelling, laureado com o Nobel pelas suas “descobertas” sobre a teoria do jogo (e também outrora empregado pela Rand Corporation, função em que o seu trabalho influienciou McNamara em decisões que tomou durante a longa escalada da guerra do Vietname), fez parte do “Consenso de Copenhaga” de 2003, constituído para avaliar os Objectivos do Milénio. O “Consenso de Copenhaga” foi convocado pelo anti-ambientalista Lomborg do The Skeptcal Environmentaliste fame – com o apoio do Instituto Nacional do Financiamento ao Ambiente da Dinamarca). Ele recomendou que a ONU desse uma baixa prioridade às metas para redução do efeito de estufa (antes havia apoiado a rejeição do Protocolo de Kyoto pelos E.U.A.), que as Nações Unidas promovessem maior liberalização do comércio, que fosse dada maior protecção às patentes das corporações farmacêuticas sobre os medicamentos para a SIDA, e que fossem promovidos organismos geneticamente modificados na luta contra a desnutrição. Somos tentados a tomar os pontos de vista de Schelling como uma excepção em relação aos economistas galardoados com o Nobel. Mas é muito difícil que seja esse o caso. Recordemos a interpretação de Fogel (prémio em 1993) da escravatura nos E.U.A. como sendo basicamente uma forma de livre escolha entre donos e escravos! Também Fogel foi membro do grupo de peritos do “Consenso de Copenhaga” e fez recomendações similares às de Schelling – com a liberalização do comércio quase no topo das prioridades globais e com os esforços para vencer a desnutrição, a fome e o combate ao aquecimento global em último lufgar.[15] Como é que nos podemos esquecer de Friedman (Nobel de 1976) que entende que a intervenção do estado além dos serviços educacionais oferecidos pelo mercado “não é necessária” e conduz a um sistema muito pior do que aquele que se desenvolveria se o estado tivesse desempenhado um papel cada vez mais relevante. Ou Hayek (Nobel de 1974), cujas posições ultra-liberais são demasiado conhecidas para precisarem de ser explicadas aqui? Becker (Nobel em 1992) declarou que a prontidão dos “Chicago Boys” em trabalhar para o General Pinochet “ foi uma das melhores coisas que poderiam ter acontecido ao Chile”.[16] Como uma das inspirações deles na Universidade de Chicago, disse que se sentia “orgulhoso da imensamente merecida glória deles.” No mesmo espírito, Barro (aspirante ao Nobel) escreveu que o actual “bom” comportamento da economia do Chile se devia indubitavelmente às reformas neoliberais implementadas por Pinochet entre 1973-1989, uma vez que ninguém mais do que ele havia feito mais para mostrar a “superioridade” do capitalismo sobre o socialismo.[17]

“Grandes Economistas” Críticos, mas Pró-Sistema

A ideologia reaccionária de alguns “grandes” economistas é relativamente bem conhecida e frequentemente denunciada. Mas os argumentos pró neoliberais de Prémios Nobel mais moderados, usualmente olhados como críticos do sistema, como Stiglitz e Sem por exemplo, atraem muito menos uma atenção crítica. Estes dois autores “na moda” sabem “surfar” na onda de protestos contra o neoliberalismo selvagem e na necessidade de regular o mercado a fim de promover um capitalismo “de rosto humano.” Contudo trata-se de um sério equívoco, dado que nenhum deles recomenda a reedificação do estado de bem estar, modificando a estrutura da posse do capital em favor do sector público, aplicando uma política de redistribuição do rendimento, ou promovendo o serviços públicos, e muito menos ainda argumentando em favor do desenvolvimento planificado conduzido pelo estado. A despeito de umas quantas nuances e subtilezas, os seus argumentos implicam sempre que o estado deve submeter-se inteiramente às forças dominantes do capital global e ajudar a sua acumulação de capital. Stiglitz (Nobel em 2000) era ainda o economista chefe do Banco Mundial quando em 1998-99 foi publicado o relatório sobre “Conhecimento para o Desenvolvimento”.[18] Este relatório ensina-nos o que significa a “cooperação” com o sector privado nas áreas da informação e das telecomunicações: privatização, desmantelamento da investigação pública (e mesmo a transformação dos institutos de investigação em companhias por acções), e a comercialização da educação (mesmo ajudando-se os pobres a pagar os seus estudos). Condiz com a série de outros relatórios previamente publicados pelo Banco Mundial sobre infraestruturas, dividendos da saúde ou paz, que protegiam as multinacionais ao assegurá-las contra qualquer risco de nacionalização; ao permitir que as transnacionais se encarreguem, a expensas do estado, de erguer a infraestrutura para acumulação do capital; ao promover a exploração das florestas para exportação; ao cortar os orçamentos públicos e os programas sociais; e ao abrir suculentas saídas para os seus complexos militar-industriais antes de recomendarem o desarmamento para poderem continuar a receber o reembolso das dívidas do terceiro mundo. Sen (Nobel em 2004) é normalmente apresentado como propondo uma “outra voz” na luta contra a pobreza. A sua análise concentra-se na escassez de saídas (especialmente em capital humano) para os pobres, impedindo-os de escaparem à sua pobreza tomando parte activa nos mercados. As ideias de Sen influenciaram consideravelmente as organizações internacionais ligadas ao desenvolvimento humano. No entanto, o seu arrazoado é sobretudo uma cópia perfeitamente compatível da teoria neoclássica (incluindo o equilíbrio geral e o seu individualismo metodológico). E, nos seus discursos éticos “pluralistas” - que são por vezes muito confusos - as suas propostas coadunam-se com as da gente da boa governação do Banco Mundial e do FMI. Obcecado pelo indivíduo solitário e suas oportunidades (e capacidades) de escolha, Sen negligencía quase sistematicamente a questão da distribuição dos recursos entre os grupos sociais, e acima de tudo o problema das desigualdades na posse do capital. Sen perde-se na ficção das escolhas livres individuais dos agentes, tão estreitamente ligada à da “democracia” que oculta os efeitos de classe e/ou o domínio nacional e a violenta relação de forças entre exploradores e explorados – isto é, as contradições essenciais do capitalismo desde os seus mais distantes primórdios. Actualmente, o domínio da teoria do desenvolvimento pelos neoclássicos vai a par com o poder da alta finança neoliberal sobre as políticas de desenvolvimento. Isto não significa que todos os neoclássicos sejam neoliberais. Uma das complexidades do tempo presente advém precisamente da esquizofrenia de uma quantidade de economistas, neoclássicos no gabinete mas pseudo-populistas durante os fins de semana. Isto significa simplesmente que existem importantes complementaridades entre estas duas formas de domínio ideológico que se reforçam mutuamente e são ao mesmo tempo independentes. Assim, em minha opinião, não são apenas a ausência de uma base científica e as inconsistências lógicas que desqualificam estas abordagens, mas sua a função ideológica e o projecto anti-social que as suas metodologias e conclusões apoiam ao serviço do capital mundial. Os autores heterodoxos já não podem dar-se ao luxo de estarem desunidos por polémicas inúteis, reproduzindo divisões ultrapassadas. Contudo, não é por pregarem novas “sínteses”, nem por se submeterem à corrente neoclássica dominante que eles conseguirão mobilizar forças para a sua reconstrução, mas pelo contrário, é resistindo à corrente dominante e reafirmando uma radicalidade combativa. Hoje, mais do que nunca, a questão permanece: como é que podemos caminhar para lá dos fracassos e erros do passado para construir um autêntico projecto de desenvolvimento para uma alternativa pós-capitalista – uma alternativa que seja simplesmente social, ou, o que é melhor, socialista? Esse é o motor que desde o princípio animou as heterodoxias na economia do desenvolvimento.

Notas
1. P. Krugman, “The Fall and Rise of Development Economics” (1993), wws.princeton.edu/pkrugman/dishpan.html.
2. P. Krugman, “Increasing Returns and Economic Geography,” NBER Working Papers 3275 (Cambridge, Ma., 1990).
3. De CEPAL, o acrónimo espanhol para A Comissão Economica Para a América Latina e Caribe (ECLAC).
4. R. Herrera, “Good Governance against Good Government,” Relatório à 60ª Sessão da Commissão dos Direitos Humanos da ONU E/CN.4/2004/NGO/124, (Geneva, July 2004).
5. International Monetary Fund, (FMI) Good Governance: The IMF Role (Washington D.C.: International Monetary Fund, 2003).
6. A. Kirman, “The Intrinsic Limits of Modern Economic Theory: The Emperor Has No Clothes”, Economic Journal 99, no. 395, (1998).
7. G. Akerlof, “The Economics of Caste and of the Rat Race and Other Woeful Tales,” Quarterly Journal of Economics 90, no. 4 (November 1976).
8. O. Williamson, Markets and Hierarchies (New York: Free Press, MacMillan, 1975).
9. H. F. Sonnenschein, “Do Walras’ Identity and Continuity Characterize a Class of Community Excess Demand Functions?,” Journal of Economic Theory 6 (1973).
10. Como exemplo para a teoria do ciclo real de nogócios, ver F. Kydland and E. Prescott 1982 (Vencedores do Nobel em 2004)
11. O senhor ofereceria bens colectivos para os quais não existe Mercado (a defesa, por exemplo) e como contrapartida a remuneração dos seus serviços adquire as adequadas formas institucionais (servidão, “contrato implícito”) para evitar qualquer comportamento de “livre circulação” por parte dos seus súbditos,
12. O contrato de partilha de colheitas, racional e eficiente, seria aquele cujos termos assegurassem ao senhor das terras o equilíbrio entre os riscos da incerteza associados às flutuações dos lucros da terra e os incentivos ao trabalho dos meeiros).
13. O. Williamson, Markets and Hierarchies (New York: Free Press, MacMillan, 1975).
14. Ver por exemplo J. Sachs, The End of Poverty (London: Penguin Press, 2005).
15. B. Lomborg, ed., Global Crises, Global Solutions (Cambridge: Cambridge University Press, 2004).
16. G. Becker, “Latin America Owes a Lot to Its ‘Chicago Boys,’” Business Week (June 9, 1997).
17. R. Barro, Nothing Is Sacred (Cambridge: MIT Press, 2002).
18. World Bank, World Development Report 1998–99 (Washington D.C.: World Bank, 1999).

*Rémy Herrera, Professor da Universidade de Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França, membro do CNRS

TRADUÇÃO:
Luís M. C. Nogueira

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