Os armários vazios

Correia da Fonseca*    27.Jun.09    Colaboradores

Correia da Fonseca
Neste texto, Correia da Fonseca aborda a questão da independência política: “Se ser «independente» fosse não ter ideias mesmo só um pouco próximas deste ou daquele partido, isso ficaria longe de ser uma virtude ou um mérito e um sujeito assim não seria recomendável sequer como cidadão.
De facto, esse conceito de «independente» tornaria essa criatura muito parecida com um armário vazio, ainda que envernizado. Será desejável mobilar a Justiça portuguesa com armários vazios?”

Depois da famosa sexta-feira em que ouviu umas coisas desagradáveis da boca do bastonário da Ordem dos Advogados, Manuela Moura Guedes fez uma pausa que alguns relacionaram com a necessidade de recuperar fôlego e outros com eventuais dificuldades internas na TVI. De qualquer modo, o certo é que Manuela regressou na sexta-feira passada e que trouxe com ela, digamos assim, um senhor juiz corregedor com que pôde refrescar o municionamento do seu Jornal Nacional na guerra que mantém contra José Sócrates.

Como se saberá, embora os contornos da questão não sejam de uma impecável nitidez, a generalidade dos juízes portugueses não está de bem com o primeiro-ministro pelo menos desde que as férias judiciais foram tocadas pelo actual governo, e pelos vistos essa acidez persiste e ter-se-á mesmo agravado de então para cá. Assim, e a propósito ou a pretexto de mais uma situação polémica e contestada, Manuela convocou para o telenoticiário que se tornou uma espécie de seu feudo pessoal, simpática prendinha do seu sempre apaixonado marido, um senhor doutor juiz que, embora no tom sereno que aliás seria de esperar, “arrasou” diversas decisões do governo e/ou da maioria socialista na AR, o que é o mesmo.

Ou, dizendo-o de outro modo mas não com menor verdade, “arrasou” o primeiro-ministro pelo menos quanto aos temas em apreço.

Como espero que se saiba, não sou devoto do senhor engenheiro José Sócrates nem sou candidato a integrar um possível Clube de Fãs de Manuela Moura Guedes.

Felizmente, porém, o que se passou durante a visita que o senhor doutor juiz fez à jornalista não me impõe, em rigor, que tome partido ou formule opinião acerca de eventuais maldades praticadas pelo governo: o que me suscitou alguma estranheza ou me beliscou o entendimento foi parecer-me que o centro da conversa ali havida foi a questão da independência dos juízes, designadamente quando são chamados a integrarem órgãos constitutivos do edifício da Justiça.

Por mim, provavelmente porque atraiçoado por um simplismo insustentável, sempre me pareceu que o que é exigível a um juiz é que seja inabalavelmente honesto, de uma seriedade que por força há-de ser extensível ao plano intelectual, e desde que preenchida essa exigência sempre me dei por satisfeito. Porém, ouço agora este senhor doutor juiz desembargador a sustentar que pelos vistos isso não basta: é preciso que o juiz, um qualquer juiz, não seja indicado por nenhum partido político, o que de facto corresponde (porque podemos ser crédulos mas não é obrigatório que sejamos parvos) à exigência de que não tenha pelo menos pendores partidários, proximidades, convicções ideológicas de um ou de outro sinal.

Para usar a palavra-chave, palavra quase sagrada: que seja independente.

E não se confunda esta situação de independência com o facto de não ser militante de qualquer partido: ser votado por um partido para ocupar lugar num órgão na estrutura jurídica portuguesa não implica, de modo nenhum, que se tenha formal filiação partidária.

Neste quadro, a noção de «independência» assume uma perturbante semelhança com uma situação de esvaziamento ideológico e mesmo cívico que só não me parece indesejável porque me parece de facto impossível.

Sejamos sérios e elementarmente inteligentes: um homem nunca é um bicho sem quaisquer convicções, sem uma ideia ainda que tosca acerca do mundo e da vida, sem uma maior ou menor afinidade por um conjunto de opções que são a própria estrutura de uma ideologia, quer ela seja dita «de direita» ou «de esquerda». Muito menos se for um homem com alguma informação e cultura, como é presumível que o seja um juiz.

Se ser «independente» fosse não ter ideias mesmo só um pouco próximas deste ou daquele partido, isso ficaria longe de ser uma virtude ou um mérito e um sujeito assim não seria recomendável sequer como cidadão.

De facto, esse conceito de «independente» tornaria essa criatura muito parecida com um armário vazio, ainda que envernizado. Será desejável mobilar a Justiça portuguesa com armários vazios?

* Correia da Fonseca é amigo e colaborador de odiario.info

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