Os comunistas, a táctica e as alianças: que fazer?

Domenico Moro    13.Ene.13    Outros autores

odiario.info distancia-se de algumas das opiniões do autor deste artigo sobre o uso pelos comunistas da teoria na táctica e na política de alianças.
Publicamo-lo porque o tema é de actualidade permanente.
Domenico Moro comenta especialmente o desvio de direita de partidos como a Rifondazione Comunista e o Partido dos Comunistas Italianos que se tornaram cúmplices das guerras imperialistas contra os povos do Afeganistão e da Líbia e da aprovação de medidas gravemente lesivas dos direitos e conquistas dos trabalhadores.
Cabe recordar que o oportunismo desses partidos tem antecedentes na estratégia que, de tombo em tombo, conduziu o Partido Comunista Italiano à social democratização e finalmente, ao seu desaparecimento.
Foi também em nome de um suposto realismo que o Partido Comunista Francês renunciou progressivamente a princípios e valores fundamentais do marxismo-leninismo. A ruptura foi tao drástica que o PCF, ao participar no governo de Lionel Jospin, aprovou a politica dos socialistas responsável pela privatização de mais empresas do que a soma das realizadas pelos governos de direita de Balladur e Juppé.
O artigo de Moro convida à reflexão sobre os perigos do tacticismo como forma de oportunismo de direita.

Durante o último mês, abriu-se um debate entre os comunistas em Itália sobre a política de alianças, tendo em vista as próximas eleições. A questão é: deverá procurar-se a união com o centro-esquerda, ou com o PD, ou construir alianças políticas alternativas fora do centro-esquerda? Na verdade, a segunda política representa uma ruptura com uma linha que foi defendida, com algumas variantes, ao longo das duas últimas décadas, pela Refundação Comunista e pelo PCI. Em apoio de uma ou outra posição, refere-se a teoria marxista, cujos fundamentos foram expressos por Lenine e desenvolvidos por poucos outros teóricos, incluindo Gramsci.
Obviamente, como em todos os clássicos, corremos o risco de citar inapropriadamente um ou outro passo. Um uso inadequado de Lenine é particularmente difícil, se lermos com um pouco mais de cuidado. Por exemplo, Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, é por vezes citada para defender a necessidade de compromisso. Neste ponto, no entanto, a posição de Lenine é, pelo menos, complexa: “O homem político deve saber distinguir os casos concretos em que os compromissos são inaceitáveis e dirigir contra esses compromissos concretos toda a sua força crítica (…) Há compromissos e compromissos. Devemos ser capazes de analisar as circunstâncias e as condições concretas de cada compromisso”. Um caso, disse Lenine, é o compromisso da social-democracia, em 1914, que votou os créditos da guerra, no outro, o tratado de paz que os bolcheviques assinaram com a Alemanha em Brest-Litovsk, em 1918. O primeiro foi uma capitulação dos socialistas alemães e franceses ante o próprio imperialismo, o segundo foi o modo encontrado pelos comunistas russos para salvar o jovem e frágil estado soviético.
Também nós, ainda que de forma mais modesta, deveríamos partir da “análise ponderada e rigorosamente objectiva de todas as forças em presença” e “reconhecer abertamente um erro, descobrir-lhe as causas, analisar as situações que lhe deram origem, estudar atentamente os meios para o corrigir: esta é a marca da seriedade de um partido”. A minha impressão é que o debate actual tende a centrar-se em respostas imediatas, alianças e tácticas eleitorais em geral, sem definir qual a estratégia geral que deve adoptar-se e sem analisar a situação real e a natureza das forças políticas em jogo.

2 - Análise dos governos de centro-esquerda

Os comunistas, que são, à maneira de Gramsci “filósofos da praxis”, deverão sempre fazer um balanço da sua experiência e compreender, deste modo, como devem mudar, e em que direcção, a sua prática. Analisemos agora a nossa história ao longo dos últimos vinte anos, com base na aliança estratégica com o centro-esquerda, que inclui a participação em dois governos liderados por Prodi. Que elementos positivos reter da nossa participação nos dois governos? Vejamos.
O primeiro governo de Prodi aumentou o IVA de 19% para 20%, baixou o imposto sobre os rendimentos e a sua progressividade e o imposto sobre os rendimentos mais elevados de 51% para 45%. Acima de tudo, iniciou o processo de precarização do mercado de trabalho italiano com a Lei Treu (1997). Essa lei, de acordo com a OSCE, teve um impacto muito maior em termos de desregulamentação do mercado de trabalho que a Lei Biagi, adoptada pelo governo de Berlusconi em 2003. As privatizações realizadas pelo governo Prodi foram muito mais numerosas do que as feitas pelo governo Berlusconi, começando com a “mãe” de todas as privatizações, a da Telecom (1997).
Passemos a Prodi II. Neste governo, o ministro da Economia Padoa Schioppa (artífice do euro e depois membro do Conselho de Administração da Fiat), tornou-se o paladino do aumento de impostos e da disciplina orçamental. Na verdade, foram os impostos sobre os rendimentos mais baixos que foram aumentados, enquanto os impostos sobre as empresas, o IRES e o IRAP foram reduzidos. Isto insere-se no problema, tão mediatizado, de redução da carga fiscal sobre o trabalho, que foi resolvido inteiramente no interesse das empresas. Em termos de política externa, a Itália aumentou o número de soldados e material de guerra no Afeganistão, onde foram realizadas verdadeiras operações militares, apesar dos repetidos desmentidos do governo. Qual foi o nosso impacto sobre a acção deste governo? Quase nulo. Todos os pontos mais importantes do nosso programa eleitoral, começando com a abolição da Lei Biagi, foram sacrificados para salvar o governo de coligação. Aqueles que votaram contra a guerra no Afeganistão foram tratados por traidores vendidos ao inimigo (Berlusconi, não os Taliban). Sempre que tentávamos levantar a cabeça, fomos convidados a ficar quietos com a chantagem moral: “Vocês querem assumir a responsabilidade de derrubar o governo e abrir o caminho a Berlusconi?”
A partir do momento em que os trabalhadores italianos e, em particular, os nossos eleitores, analisaram os factos, fomos punidos (PRC, PCI e Verdes), perdendo 3 000 000 votos e descendo de 12% a 3%. Que este descalabro seja devido à recusa (não a nossa, mas a de Veltroni) em fazer uma aliança, ou o resultado de um “voto útil” é desmentido por numerosas pesquisas sobre o processo eleitoral, que demonstraram que os nossos eleitores optaram sobretudo por se abster. Uma pequena minoria foi dirigida para a Itália dos Valores ou o PD. Sobre este assunto, recomendo a leitura do meu artigo “A votação de classe na Itália.” Na verdade, nós começámos a perder votos (em absoluto e em percentagem) nas eleições municipais de 2007, ou seja, durante o 2º governo de Prodi e antes do Arcobaleno de 2008. No entanto, o PRC e PCl ignoraram todos os sinais de socorro do nosso eleitorado e continuaram a fazer-se desacreditar colaborando com o governo, participando até que Mastella abandonou os seus parceiros. No entanto, em política, nada é estático, tudo está em evolução. Vamos, portanto, se hoje, o PD é capaz de expressar uma ruptura com o passado.

3 - A contradição é entre os “especialistas” e a “política”?

Dizem-nos hoje que a escolha é entre os “especialistas” e a “política”. Apoiar o PD e Bersani representa uma forma de recolocar a política à boca de cena. Esquecemo-nos, no entanto, de observar que na Itália há ainda um regime parlamentar em vigor, com base no qual o Governo de Monti pôde obter a confiança do Parlamento. E, especialmente, note-se que há uma maioria política e parlamentar que apoiou o governo e votou decretos. O PD que, por sentido de responsabilidade (em relação a quem?), renunciou a eleições que teria ganho facilmente, foi um pilar essencial desta maioria. Não se pode negar que o PD votou todas as medidas do governo, as piores das últimas décadas: a idade da reforma é agora a mais alta da Europa, a Reforma Fornero do mercado de trabalho, a abolição do artigo 18 (proibição de demissões arbitrárias), o aumento dos impostos regressivos como o IVA e a reintrodução do IMU, o imposto municipal sobre a residência principal.
Sempre a propósito da contradição entre técnicos e políticos, deve notar-se, além disso, que a reforma Fornero retoma algumas reformas propostas do PD (o período de aprendizagem, por exemplo, que reduz o salário na entrada para o mercado de trabalho), que a Lei de Estabilidade não melhorou de alguma forma aquando da sua passagem na Comissão Bilancio, em que Baretta, do PD, foi relator, e na Câmara dos Deputados, em Montecitorio. Foi mesmo reforçada, porque em vez de transferir recursos para os mais pobres, pela redução do imposto sobre os rendimentos, houve um aumento de recursos para as empresas, por meio de um pretenso “salário de competitividade”, a morte do acordo colectivo, a diminuição dos salários mais baixos e a subordinação da organização do trabalho às exigências de lucro. Por outro lado, quando foi proposto o aumento de 3% da parcela do imposto sobre rendimentos superiores a 150 000 euros, para obter recursos para os pré-aposentados, é que Bersani expressou a sua oposição. Particularmente irritante também a emenda do PD para manter 223 milhões para escolas particulares, face aos grandes cortes que enfrenta a escola pública. A questão mais importante, no entanto, é que o PD aprovou a mais decisiva de todas as medidas: o pacto financeiro e a introdução na Constituição do equilíbrio orçamental. E não foi de mãos e pés atados que o fez, visto que o PDS, os DS e depois o PD, sempre adoptaram posições em linha com o mainstream europeísta. O próprio Fassina, representando a esquerda “social-democrata” do PD, disse que se tratava de um facto positivo, porque nos permite ter “mais Europa”. Vimos o que significa mais Europa: a subordinação das políticas sociais e do trabalho à estabilidade do Euro e a um orçamento equilibrado. Bersani pode dizer, para quem quiser ouvir, que quer “colocar o trabalho no centro” e que “o próximo governo não será instalado pelos banqueiros.” As suas palavras têm pouca credibilidade face aos factos, isto é, as medidas que votou contra o trabalho e face à adopção de uma camisa-de-forças orçamental não deixam margem de manobra para uma política verdadeiramente social-democrata. Sem contar com o detalhe, não sem importância, da propensão do PD para forjar uma aliança com uma força como a UDC, já experiente na Sicília, e a declaração de Bersani, logo após as primárias: “Vou continuar a apoiar a política de rigor e credibilidade que Monti nos trouxe.”
A questão é então a seguinte: se a fórmula do centro-esquerda fracassou durante anos, como poderíamos pensar que levaria a alguma coisa hoje, com a camisa-de-forças imposta pela Europa, com um Governo a seguir teimosamente um caminho já traçado, e com as forças do nosso lado muito diminuídas desde 2006?

4 – Participar e não se limitar a ser testemunha. De acordo, mas como?

Precisamente, é-nos dito que os comunistas devem participar e não limitarem-se a ser testemunhas. Participar não significa, contudo, tomar parte de alianças onde a correlação de forças não o permite. O risco de ser reduzido a um puro acto de testemunho é apenas a repetição de uma linha que se mostrou errada, sem eficácia e nos afasta das massas, corroendo o pouco apoio que temos. Dizem-nos que não se fazem alianças “em abstracto”. Como escrevi há alguns meses atrás, estou de acordo: na política devemos evitar opiniões pré-concebidas. Mas, neste caso particular, qual é o programa de centro-esquerda, por exemplo, que anula o Artigo 18 ou aumenta a idade de reforma? O importante é que não estamos mais no mesmo período histórico. Estamos não só na pior crise do capital desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que provavelmente vai durar pelo menos 15 anos, mas na maior reorganização das relações de produção e trabalho. Por exemplo, a insegurança no emprego e o desemprego, um fenómeno relacionado com a abstenção, não são mais uma componente cíclica, mas características estruturais com um papel na acumulação de capital. O fracasso do centro-esquerda e da nossa estratégia em relação a ele é precisamente devido à incompreensão do que estava a acontecer e do sentimento das massas. Para os meios de comunicação, fortemente controlados por grandes grupos monopolistas, é mais fácil desviar a ira popular contra a “casta” dos partidos políticos, enquanto o problema está nas relações de produção. Não podemos cair no mesmo erro, em sentido inverso, pensando que a contradição é entre política e anti-política ou entre “tecnocracia” e “política”. A política em abstrato não pode resolver a situação, porque a contradição real é entre uma política, qualquer que seja a forma por que se manifesta, que expressa as necessidades do capital e uma política que expressa as necessidades de trabalho assalariado. Se os partidos políticos estão desacreditados, não é só por causa dos custos da política ou da corrupção, mas porque são vistos como incapazes de parar o colapso social. E se dizem, dos partidos, que estão “todos corrompidos”, é precisamente porque não há realmente diferença entre políticas de centro-esquerda e centro-direita, todos eles estão incluídos na corrente dominante. Uma aliança de parte da federação de esquerda com o PD teria efeitos perniciosos para o renascimento da esquerda na Itália e para a reconstrução de um partido comunista. Em primeiro lugar, porque iria dividir, além da Federação, também os comunistas, criando barreiras entre eles e, em segundo lugar, porque a reconstrução de um partido comunista de massas passa por criar novamente uma relação de confiança com os sectores mais avançados de classe que se rompeu. Acima de tudo, é necessário um movimento de reconquista dos abstencionistas, para onde foi uma fracção importante do nosso eleitorado. Em última análise, a reafirmação de um projecto político envolve a reconstrução do equilíbrio de forças, a acumulação de forças. Só se os comunistas e a esquerda não forem atraídos para o centro-esquerda iremos consegui-lo e poderemos tentar ocupar um espaço político que só irá crescer. Um espaço que, se não for adequadamente controlado, e tendo a política horror ao vazio, arrisca ser permanentemente ocupado por uma ampla gama de forças políticas que, embora de formas muito diferentes, expresse as posições da extrema-direita, se não neo-fascistas. O que dissemos não está em contradição com o regresso dos comunistas ao Parlamento, mas é antes uma condição necessária. As condições políticas existem, e o terreno social, para criar um sistema de alianças alternativo ao PD, que ultrapasse a barreira eleitoral. E, acima de tudo, que permita reconstruir uma base de apoio social e garanta a autonomia política necessária para enfrentar, dentro e fora do Parlamento, uma temporada de luta será longa, complexa e muito difícil.

*Domenico Moro é economista e membro do Partido Federal de Comunistas Italianos (PdCl)

Tradução: André Rodrigues P. Silva

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