Os Custos na RTP

Correia da Fonseca*    13.Oct.09    Colaboradores

Correia da Fonseca Neste texto, Correia da Fonseca analisa, depois de constatar que a televisão pública portuguesa não cumpre os objectivos que lhe foram expressos desde a sua criação («informar, cultivar e divertir»), conclui:
“…custo da actividade da operadora estatal de TV é muito alto, não pelo seu montante expresso em números (de um modo geral, é bem menor que o custo da suas congéneres europeias), mas porque o ratio entre custo e utilidade nacional é baixo. Isto significa que o que é legítimo denunciar é este segundo termo, não o primeiro: como qualquer outro bem que adquiramos e não satisfaça, a nossa televisão é cara porque não exerce a função que lhe cumpre, o que torna mal gasto o dinheiro que lhe é entregue. E o que se impõe é, já se vê, que ela faça o que lhe é exigível”.

Há uns tempos, a RTP decidiu juntar os trapinhos com a RDP e, tendo daí resultado a Rádio e Televisão de Portugal (com a mesma sigla, RTP, porventura para evitar despesas e cansaços mentais), arranjar casa nova e comum, como aliás é próprio para a generalidade dos casamentos. A casinha não era barata, o que também obedece à regra geral para todos os tipos de habitação, e por isso a RTP optou por fazer o que é costume: comprá-la a prestações.

E aconteceu o que também não é raro: a dada altura faltou-lhe o dinheiro para pagar a prestação. Perante este facto, o Estado, que como se sabe é o dono da empresa, viu-se na necessidade de intervir e de, através da Parpública, que como o próprio nome indica também é sua, adquirir o imóvel e desse modo livrar a RTP de preocupações pelo menos quanto a este caso. Como se percebe, fica o Estado na posse de um imóvel que lhe alarga o património imobiliário, pelo que não há propriamente despesa. Mas há dispêndio de fundos, isso há.

E, porque o há, já se pressentem murmúrios, que depressa poderão transformar-se em vozes, a denunciarem a RTP como permanente motivo de enorme despesa pública, isto é, do chamado «dinheiro dos contribuintes», fórmula demagógica usada pelos que fingem não perceber que o suposto «dinheiro dos contribuintes» já não é dos contribuintes após o pagamento dos diversos impostos, mas sim do Estado, que fica obrigado a aplicá-lo na satisfação de diversas necessidades colectivas, isto é, do povo. Ou, se preferir dizê-lo assim, dos tais contribuintes mas também dos que não sejam contribuintes porque, integrando o enorme grupo de muitos milhares de portugueses que são pobres, não podem nem devem contribuir.

Dessas diversas necessidades é comum identificar e referir umas quantas: protecção contra a doença e também contra a velhice, instrução (a que é costume chamar educação, como se em rigor esta não fosse uma outra coisa), segurança nas ruas e nos lares, acesso à Justiça, talvez mais uma ou duas que de momento não me ocorram.

O que me ocorre, isso sim, é uma outra necessidade que geralmente não é reconhecida como tal: a do acesso à cultura em suas diferentes formas e a uma informação acerca do País e do mundo que permita aos cidadãos, sejam eles contribuintes ou não, perceberem onde estão e como estão, quais os factores que dominam ou influenciam a sua existência e poderão determinar o seu futuro. Em três palavras: entender a vida. Assim, cultura e informação correcta (a que bem podia chamar-se patriótica num sentido muito amplo mas também rigoroso) constituem um binómio identificável como uma importantíssima necessidade colectiva que o Estado tem a obrigação de promover, aplicando nesse objectivo o «dinheiro dos contribuintes» que se mostrar necessário.

Para tanto, a televisão continua a ser, apesar da emergência de novos meios de comunicação, um instrumento fundamental e com capacidades incomparáveis. Aliás, desde o seu surgimento há mais de meio-século que lhe foi cometido o tríplice dever de «informar, cultivar e divertir», com esta terceira função sempre referida em terceiro lugar. De qualquer modo, não importa discutir prioridades, bastando reconhecer o lugar fundamental que informação e cultura têm num Estado que queira os seus cidadãos não só verdadeiramente civilizados mas também conscientes do seu lugar no mundo e preparados para, na melhor acepção da palavra, servirem o seu País.

A partir daqui, é inevitável identificar dois factos. Um deles é que a televisão portuguesa, com forçoso destaque para a estação pública, nem sequer se tem avizinhado do cumprimento dos seus deveres quanto à promoção cultural dos cidadãos e ao fornecimento de uma informação satisfatória.

O outro é que o custo da actividade da operadora estatal de TV é muito alto, não pelo seu montante expresso em números (de um modo geral, é bem menor que o custo da suas congéneres europeias), mas porque o ratio entre custo e utilidade nacional é baixo. Isto significa que o que é legítimo denunciar é este segundo termo, não o primeiro: como qualquer outro bem que adquiramos e não satisfaça, a nossa televisão é cara porque não exerce a função que lhe cumpre, o que torna mal gasto o dinheiro que lhe é entregue. E o que se impõe é, já se vê, que ela faça o que lhe é exigível.

* Correia da Fonseca é amigo e colaborador de odiario.info

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