Parasitas

Angeles Maestro    14.May.20    Colaboradores

Em Espanha, como em Portugal e em toda a parte do mundo em que a Saúde é negócio, a actual pandemia deixou à vista uma realidade: Saúde pública e negócio privado são incompatíveis. Houve até alguns responsáveis que terão reconhecido o papel decisivo de um verdadeiro sistema de saúde pública. Mas, embora a pandemia esteja ainda muito longe de ser superada, alguns – como a actual ministra da Saúde do nosso país – já vieram reiterar simpatia pelo negócio da Saúde. Se for para voltar tudo à mesma, a tragédia terá sido inteiramente inútil, e voltará a repetir-se.

O grande número de mortes evitáveis ​​das últimas semanas permitiu - e essa é uma das poucas coisas que há que agradecer à actual epidemia - que muitas pessoas tomassem consciência das enormes carências da saúde pública e que estas são o resultado de um longo processo de desmantelamento. E é óbvio que o mortífero vírus não é responsável por isso.

O presidente do governo chegou a propor uma “Reforma Constitucional para blindar a saúde pública” e para “ter um sistema de saúde muito mais forte”. A sua proposta evidencia o inexistente valor prático dos direitos sociais (saúde, habitação, educação, trabalho, etc.) reconhecidos na Constituição, para além de servir de anzol a um povo desavisado que foi levado a acreditar durante a Transição que tudo isso serviria para entrar no paraíso do “estado de bem-estar”. Essas declarações não são mais do que tapar o sol com a peneira, uma vez que é necessária uma maioria de pelo menos dois terços do Parlamento para reformar a Constituição. E é evidente que não contará com os votos, não apenas da direita, mas do próprio PSOE, como veremos mais adiante.

No mesmo sentido, alguns meios de comunicação estão a promover uma recolha de assinaturas, chegando a propor que o financiamento mínimo para a saúde pública seja de 7% do PIB, garantido por lei.

Para além das boas intenções que possam guiar estas propostas - embora no caso do presidente do governo não caiba alegar ignorância - a realidade é muito mais complexa. Neste trabalho pretendo esclarecer que o aumento do orçamento destinado à saúde não serve para eliminar as causas fundamentais da precariedade do sistema público de saúde.

Por detrás da saúde movem-se poderosos interesses privados que, de facto, ficariam encantados com um aumento substancial do gasto com saúde, porque, no final, acabaria nos seus bolsos.
O prestigioso epidemiologista Usama Bilal [] afirma em uma recente entrevista [] que as causas fundamentais de o Covid-19 estar a atingir o Estado espanhol mais fortemente do que em outros países não estão no que temos feito nos últimos tempos, mas em decisões políticas que vêm sendo tomadas desde há trinta anos. Ele é um dos muitos cientistas espanhóis que tiveram que emigrar para desenvolver sua profissão, porque aqui a política científica obedece ao princípio “outros que inventem”, ainda mais numa especialidade médica como a epidemiologia focada em descobrir as causas sociais da doença.

Efectivamente, a degradação do sistema de saúde tem uma longa história que não resultou só do descuido dos governos mas, muito pelo contrário, de decisões políticas activas e de longo alcance destinadas a enfraquecer a saúde pública e cuja importância foi sistematicamente ocultada.

Para poder entender esse processo é importante esclarecer alguns conceitos. A saúde pública e a saúde privada não são compartimentos estanques, e muito menos complementares. Na realidade estão tão intimamente relacionados que são um binómio inseparável. A relação entre ambas é muito semelhante à que se estabelece entre hospedeiro e parasita, certamente fundamental no estudo das doenças infecciosas.

O parasitismo, recordando a biologia, é um tipo de simbiose em que o parasita depende do hospedeiro e vive dele depauperando-o, sem chegar a matá-lo. O parasita obtém benefícios e o hospedeiro danos.

Ectoparasitas: as seguradoras privadas e os contratos

A evidente analogia para quem analise o assunto com critério independente, ou seja, que não tenha interesses vinculados ao capital privado, tornou-se um axioma, inclusivamente para o PSOE dos últimos anos do franquismo. Por exemplo, no seu programa político afirmava-se que era impossível desenvolver uma saúde pública de qualidade sem nacionalizar a indústria farmacêutica.

Poucos anos depois, em 1982, após a vitória do PSOE por maioria absoluta, essa afirmação ver-se-ia confirmada exactamente ao contrário. O dirigente mais destacado do PSOE em questões de saúde, Ciriaco de Vicente, um homem qualificado e com abordagens de esquerda, não foi nomeado ministro como era esperado. A poderosa indústria farmacêutica fez saber a Felipe González que não confiava em De Vicente. Em seu lugar foi nomeado Ministro da Saúde Ernest Lluch, um homem muito próximo da Farmaindustria, a associação empresarial da indústria farmacêutica estabelecida em Espanha.

Nessas condições, não surpreende que a Lei Geral de Saúde tenha eliminado artigos muito importantes que apareciam nos primeiros rascunhos, como a submissão do Medicamento ao planeamento geral do Sistema Nacional de Saúde ou a proibição expressa de acordos com entidades privadas.

Actualmente, quase 12% da despesa estatal em saúde pública vai para acordos, uma proporção em constante crescimento e muito maior em comunidades autónomas como Catalunha e Madrid.

O aumento exponencial da contratação de saúde pública com empresas privadas desenvolveu-se em sentido contrário do investimento e do desenvolvimento de serviços públicos. Com o argumento de reduzir as listas de espera foi acordada massivamente a realização de intervenções cirúrgicas de média ou baixa complexidade, muito rentáveis, em clínicas privadas que, em muitas ocasiões, estão muito abaixo dos padrões de qualidade exigíveis e às quais é permitido selecionar pacientes. É evidente que para a saúde pública ficam todas as intervenções dispendiosas e as pessoas com patologias múltiplas ou de idade avançada.

As enormes listas de espera - especialmente a espera pelo diagnóstico - como expressão da degradação da saúde pública produziram outra consequência enormemente lucrativa: a escalada meteórica das apólices de seguro privadas. Os números de 2019 eram os mais elevados da história: 10 milhões de pessoas. O maior escândalo é o grande número de instituições públicas que pagam, com dinheiro público, apólices privadas aos seus membros e parentes []. A aplicação desde 2016 de deduções fiscais significativas [] aplicáveis ​​a trabalhadores e empresas independentes e actualmente em vigor contribuiu significativamente para isso. É a raposa guardando as galinhas.

Voltando ao símile biológico, as empresas seguradoras privadas, cuja boa saúde depende da deterioração da saúde pública com o apoio inestimável - ou não - de decisões de várias cores políticas, seriam ectoparasitas (como os carrapatos ou os piolhos). Estes ectoparasitas desenvolvem-se no exterior do hospedeiro, a saúde pública, tal como as empresas que prestam serviços de saúde com as suas próprias instalações e recursos, embora já tenhamos visto a importante quinta coluna com que contam no interior no caso que nos ocupa.

E em saúde não se trata fundamentalmente de que o dinheiro público, saído dos nossos bolsos, vá enriquecer uns quantos, mas sim de que esse suculento negócio se faz à custa de vidas, de mortes prematuras e perfeitamente evitáveis. Nesse sentido, não se pode esquecer a dramática situação vivida em hospitais públicos obrigados a não atender pacientes com mais de 70 anos devido à falta de recursos, enquanto os serviços de saúde privados exibiam instalações de cuidados intensivos disponíveis [] … a preços de mercado. Nem o governo do estado, nem qualquer governo autónomo levantou um dedo para intervir em todos os recursos necessários, apesar de o primeiro Decreto de Estado de Alarme prever essa possibilidade.

Como bons parasitas, aproveitam da fraqueza do oponente. Em todos os meios de comunicação testemunhamos o escárnio de uma intensificação da publicidade de seguradoras (Sanitas, Adeslas, DKV, etc.) que oferecem atendimento a idosos doentes das classes sociais que podem arcar com essa despesa.

Endoparasitas: gestão privada com financiamento público.

A história dos endoparasitas, da penetração do capital privado na saúde pública é mais complexa. É uma guerra de trincheiras. É a consequência da crise geral do capitalismo que vê seus lucros caírem em sectores produtivos e se refugia no paraíso dourado dos serviços públicos.

O caminho da privatização começou nos anos 90, com a eufemisticamente denominada externalização de partes essenciais de um hospital como é o caso dos serviços de limpeza, lavandaria, cozinha ou segurança, e não cessou de se expandir a laboratórios, radiodiagnóstico, cuidadores, etc.

O tiro de partida para a entrada maciça de capital privado nos cuidados de saúde foi dado pela aprovação no Congresso dos Deputados da Lei 15/97 de novas formas de gestão, que contou com os votos do PP (governando em minoria), do PSOE, PNV, CiU e Coligação Canária. Pode imaginar-se maior consenso político? Pois ainda houve mais. No dia seguinte à votação, a Federação da Saúde de CC.OO. expressou a sua satisfação por um acordo tão amplo em torno de uma Lei fundamental para “modernizar” a saúde pública.

Pode o capital sonhar com algo melhor do que contar financiamento público, ter a clientela assegurada, poder impor condições de precariedade laboral, fazer depender os recursos oferecidos da obtenção de benefícios e da seleção de pacientes rentáveis?
A esse privilégio escandaloso, que supunha multiplicar por seis o investimento realizado durante o período de concessão [], apresentaram-se as construtoras arruinadas após o estouro da bolha imobiliária, na grande maioria ligadas à rede Gurtel [], multinacionais da saúde privada e fundos de capital de risco [].

Os dados acumulados que apresento abaixo explicam o horror experimentado nos hospitais durante essa epidemia. Na saúde pública de Madrid tem havido desde 2008 uma diminuição brutal de pessoal, acelerada com a criação de onze novos hospitais de gestão privada e financiamento público. Perderam-se mais de 7.000 trabalhadores, incluindo 3.000 enfermeiros com diploma de bacharel ou licenciatura [], e permanecem fechadas cerca de 3.000 camas.

A análise deste processo, complexo, mas que é indispensável conhecer, vai além dos objectivos deste artigo e já foi realizada [], embora essa análise rigorosa não tenha transcendido para os grandes meios de comunicação. Este silêncio não é surpreendente se considerarmos que esta informação desmascara interesses políticos e empresariais que, por sua vez, contribuem decisivamente para o financiamento dessas mesmas empresas de comunicação.

A indústria farmacêutica: parasitismo absoluto

Pode dizer-se, sem medo de exagerar, que a indústria farmacêutica tem nas suas mãos as rédeas fundamentais da política de saúde. Neste caso o seu funcionamento seria mais semelhante ao de um vírus: penetra na célula, modifica o seu funcionamento e depende dela para a sua multiplicação. É o que é conhecido em biologia como parasitismo absoluto.

A indústria farmacêutica não apenas controla um quarto do total da despesa pública em saúde, perto de 25.000 milhões de euros, como tem uma influência decisiva na formação do pessoal de saúde, dirige toda a investigação (investiga-se e fabrica-se o que for rentável [], não o que for eficaz) e, na prática, controla a prescrição de medicamentos. Há um indício que ajuda a explicar este escândalo quotidiano: muitos funcionários de alto escalão do sistema de saúde, da mais variada cor política, provêm de multinacionais farmacêuticas ou passam a ser recrutados por estas [].

A questão central não é que a despesa farmacêutica seja elevada, mas que se calcule que 50% dos medicamentos prescritos não sejam necessários [] e causem além disso uma infinidade de efeitos indesejáveis, incluindo milhares de mortes por ano. O facto de que os medicamentos mais comumente prescritos sejam, de longe, os ansiolíticos e antidepressivos, dá uma ideia de até que ponto está a ser medicalizado o mal-estar social.

O caso mais escandaloso foi o de produtos derivados de sangue, para os quais a OMS recomenda fortemente uma indústria pública estatal. A obtenção de sangue por parte das multinacionais farmacêuticas mediante pagamento em dinheiro ou em benefícios penitenciários para aqueles que o doam (sectores da população com alta prevalência de infecções) tem sido responsável pela transmissão de infecções tão graves quanto as hepatites B e C ou o SIDA.
O negócio privado fora da saúde pública.

Espero ter contribuído para esclarecer que o assunto não se resolve com o aumento do orçamento da saúde pública. O estado de saúde de uma pessoa doente, parasitada por uma tênia, não melhora com o aumento da ingestão alimentar.

Juntamente com o aumento de recursos estritamente públicos, é imprescindível eliminar o negócio privado da saúde pública. É radicalmente falso que “a complemente”. O objectivo prioritário do aumento crescente dos lucros, inerente à empresa privada, é estritamente oposto ao da saúde pública: melhorar o estado de saúde de toda a população. E para se desenvolver o capital privado precisa de minar, enfraquecer e, finalmente, subordinar aos seus interesses o funcionamento do sistema. Exactamente o mesmo que fazem os parasitas.

Propostas grandiloquentes como a Reforma Constitucional, que por outro lado são impossíveis devido à correlação de forças políticas, não servem para construir um poderoso sistema de saúde pública. O caminho é relativamente mais simples, se na verdade existisse vontade política. Em primeiro lugar, é necessário levar a cabo uma alteração normativa e desenvolvê-la com todas as suas consequências: revogar o artigo 90 da Lei Geral de Saúde, que permite os acordos com empresas privadas, e revogar completamente a Lei 15/97 sobre Novas Formas de Gestão. Ambas as leis, embora amplamente utilizadas pelo PP e pelas direitas nacionalistas, têm o selo do PSOE.

Juntamente com isso, para começar a enfrentar o maior parasita da saúde pública, é necessário criar uma indústria farmacêutica pública que trate da investigação, fabricação e distribuição de pelo menos os 433 medicamentos considerados essenciais pela OMS []. E isso não seria impossível, tomando como base a experiência do Centro Militar de Farmácia da Defesa.

Negócio privado e saúde pública são incompatíveis. Nestas semanas, e o mais duro ainda está por vir, estamos provando dolorosamente que o capitalismo não funciona. A vida é outra coisa.

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