Placebo autoritário

Manuel Loff    22.Oct.20    Outros autores

«O nosso Costa bonacheirão lembrou-se de se passar para o partido do “abanão”, da culpabilização dos cidadãos por se deixarem infetar, da infantilização coletiva, propondo a obrigatoriedade legal do uso de máscara ao ar livre e de uma app essencialmente ineficaz e que se havia prometido ser voluntária. Trata-se de uma lógica perigosa: fingir que a covid se combate com encenações de autoridade, sem assegurar ao SNS as reais condições materiais para desempenhar o seu papel.»

Ainda me lembro de quando António Costa punha água na fervura do pânico, em tempos que ele era alimentado por Marcelo, quando em Belém se dava acolhimento às vozes do pânico — de quem pedia que “se [fechasse[ Portugal”, dos autarcas que insultavam a diretora-geral da saúde e queriam liberdade para usar drones, controlar munícipes infetados e arvorar-se em generais da Proteção Civil. Costa acabou por não se opor ao disparate securitário de Marcelo e daquilo que, na altura, eu chamei nestas páginas o “estado de pânico institucionalizado”, perigoso precedente de deixar ao Presidente da República a imposição do estado de emergência, que, mesmo que ratificado pela Assembleia, nunca deve ser usado na ausência de uma evidente ameaça à ordem constitucional democrática.

Como era previsível, e em vez dos 15 dias em que íamos “parar isto”, Marcelo quis prolongar o estado de emergência durante mês e meio. Dele saímos com Costa, e depois Marcelo, a terem de animar os amedrontados portugueses a regressarem à atividade no espaço público, jurando que não voltaríamos a “fechar o país” — porque, e com toda a razão, não podemos voltar a pagar o preço que nenhum dos dois teve a coragem de avisar que se pagaria na economia, na educação, na saúde mental e, o pior de todos, no aumento, esse sim exponencial, das mortes não-covid causadas quer pelo medo, instigado entre outros pelos media, de nos aproximarmos de um serviço de saúde, quer pelo desvio de todas as energias do SNS para combater a pandemia. O desacompanhamento de milhões de pacientes e o abandono de milhares de idosos em lares provocou o que desde cedo percebemos que estava a acontecer: o aumento da mortalidade — desde a declaração do primeiro caso até outubro, mais 7,5 mil óbitos do que a média de 2015-19, apenas 25% dos quais atribuíveis à covid (INE, “Óbitos por semana — dados preliminares. Semanas 1 a 40 de 2020″,16/10/2020).

Regressados a um nível de atividade mais próxima do normal, sabíamos todos ser inevitável que o contágio voltaria a aumentar. Retomada a maioria dos cuidados de saúde que milhões de portugueses deixaram de ter durante dois meses, o Governo sabia que o teste ao SNS não era mais a discussão, hoje totalmente ultrapassada, de se tínhamos ventiladores, máscaras e EPI suficientes, mas se a saúde pública aguenta tratar de covid e não-covid ao mesmo tempo. Todos os sistemas nacionais de saúde sabem disto desde que, em abril, se aperceberam do efeito Placebo autoritário terrível que o confinamento teve na morbilidade não-covid. Apesar da muito evidente quebra da taxa de mortalidade covid, há meses que os Estados que adotaram décadas de políticas neoliberais na Saúde (reduzindo despesa, pessoal e capacidade, terceirizando para o privado muitos dos tratamentos que cabe ao público assumir para assegurar a prestação democrática de cuidados) sabiam que tinham de corrigir 30 anos de erros que se pagam agora — aliás, que se pagam todos os outonos/invernos quando chega a gripe e se agravam outras doenças respiratórias. Chegados aqui, em plena discussão orçamental que deveria prever uma recuperação plurianual de serviços públicos desvalorizados e assediados por um discurso ofensivo do despesismo e do privilégio que, no passado recente, deixou Saúde e Educação no osso, o nosso Costa bonacheirão lembrou-se de se passar para o partido do “abanão”, da culpabilização dos cidadãos por se deixarem infetar, da infantilização coletiva, propondo a obrigatoriedade legal do uso de máscara ao ar livre e de uma app essencialmente ineficaz e que se havia prometido ser voluntária. Para citar Henrique de Barros (presidente do Conselho Nacional de Saúde), “estas são medidas altamente autoritárias”, guiadas “pela estupidez, porque a história ensina-nos que nunca se consegue combater com eficácia uma crise sanitária com medidas repressivas” (PÚBLICO, 14/10/2020). Além de se inserir num processo de normalização da cultura da vigilância — como tenho vindo a estudar em conjunto com Tiago Vieira e Filipe Guerra em livro de próxima publicação —, esta guinada securitária do Governo baseia-se numa lógica perigosa de oferecer a uma opinião pública ansiosa aquilo que não passa de placebos sem base científica: fingir que a covid se combate com encenações de autoridade, sem assegurar ao SNS as reais condições materiais para desempenhar o seu papel, o de defender a saúde de todos. Com ou sem covid.

Jornal “Público”, 20.10.2020

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