Razão e Revolução

Júlio Gambina*    05.Mar.09    Colaboradores

Júlio Gambina
“A circulação de papéis (hipotecas e bolsas) e de titularidade de casas ou de escritórios (compra e venda de imóveis) só tem lugar quando existe uma produção prévia ou um compromisso futuro de produção. A crise pode manifestar-se na circulação e, na verdade, há muito que Karl Marx explicou o carácter da crise como crise de excesso de produção. Este intelectual revolucionário também reflectiu sobre o capital fictício associado à produção futura…”

Gerais:

Qual é a estratégia do imperialismo para a América Latina? Quem são os que o combatem e como?

Trata-se duma estratégia beligerante, posta em evidência na altura da recessão económica de 2001 e realimentada sob novas condições perante a crise das hipotecas, verificada desde Agosto de 2007, cujas sequelas ainda não mostraram toda a sua dimensão. A reaparição em cena da IV Frota põe em evidência a nossa hipótese geral. Os dados da crise dos EUA podem encontrar-se nos quadros [1] do anexo.

A crise das hipotecas é o fenómeno mais visível duma crise mais geral nos EUA. A crise emerge a partir das hipotecas e afecta o sistema bancário, o negócio imobiliário e o conjunto da economia dos EUA, atingindo a ordem capitalista global. Ao mencionar a crise imobiliária, pretendemos sublinhar que por trás do sistema financeiro e das suas hipotecas incobráveis existe a indústria da construção. Não existe o negócio da Bolsa ou financeiro associado à negociação de hipotecas, se previamente não houver construções materiais que entram no processo de circulação. A circulação de papéis (hipotecas e bolsas) e de titularidade de casas ou de escritórios (compra e venda de imóveis) só tem lugar quando existe uma produção prévia ou um compromisso futuro de produção. A crise pode manifestar-se na circulação e, na verdade, há muito que Karl Marx explicou o carácter da crise como crise de excesso de produção. Este intelectual revolucionário também reflectiu sobre o capital fictício associado à produção futura.

Que a circulação não realize a produção, remete para a validação das conclusões da teoria do valor e das crises capitalistas, as que se resolvem no seio do próprio capitalismo com novas eras de acumulação, concentração e centralização do capital, excepto, é claro, que um processo subjectivo de acção colectiva active transformações sociais que intervenham na modificação da ordem social. Nas condições actuais de desenvolvimento do sistema mundial, isto aponta para processos sociais e políticos no interior da sociedade norte-americana, mas também para fenómenos novos de articulação de propostas alternativas da ordem mundial, especialmente na América Latina e nas Caraíbas. Poderá dizer-se que se trata duma especulação apressada, mas convém pensar, salvaguardando as distâncias, que em 1917 um país relativamente atrasado no sistema mundial gerou condições para mudanças da ordem global que se manifestaram durante quase todo o Século XX.

É relevante destacar que o período que comentamos abrange integralmente a gestão Bush, que de um superavit fiscal soube construir um défice crescente, que se agravou com as invasões no Afeganistão e no Iraque e com as intimidações múltiplas sobre o Irão, Cuba, Venezuela e outros territórios, “ameaçados” pela lógica da luta antiterrorista com que o imperialismo norte-americano promove a continuidade do seu regime económico, político, social e cultural. Observemos o Quadro 3 e podemos verificar o crescimento do défice fiscal, principalmente entre 2002 e 2004, os anos da escalada militarista de Bush, baptizada como “luta contra o terrorismo”. Esse défice fiscal dos EUA é financiado por todo o mundo e mantém a estratégia ofensiva do imperialismo e do capital à escala global.

Na mesma fonte oficial que assinalamos (www.bea.gov), podemos verificar que o orçamento da defesa passou de 345.000 milhões de dólares em 2000 (quantia elevada, embora similar à dos anos imediatamente anteriores da gestão Clinton), para 696.400 milhões de dólares em 2008. Nada menos que a duplicação dos gastos para a defesa, dos quais 25% são destinados a pessoal militar, 43% a operações militares, 13% à investigação e outros gastos, e 20% a equipamento, incluindo aviões, barcos, armas, mísseis e gastos para a guerra global contra o terrorismo. Para este último item afectaram-se 57.600 milhões de dólares, a gastar especificamente na estratégia antiterrorista para o ano de 2008. No mesmo local, lemos que “O presidente norte-americano, George W. Bush, assinou ontem a lei que destina 162.000 milhões de dólares às operações militares no Iraque e no Afeganistão, e outros fundos para financiar a luta contra a droga no México e na América Central, e para ajudar os estados que sofram desastres naturais.” [2]

Como o nome indica, o objectivo da “guerra global contra o terrorismo” é o mundo, e especificamente os lugares que ameacem o regime capitalista e a hegemonia dos EUA, e é claro que a situação das lutas pela emancipação, em curso na América Latina e nas Caraíbas, figuram à cabeça das preocupações dos estrategas e militaristas de Washington. A isso soma-se o interesse pelos recursos naturais e matérias-primas.

O défice comercial vai para além da actual gestão do governo, pois já tem mais de trinta anos de história e está ligado à capacidade do capitalismo nos EUA para constituir-se como o grande consumidor da produção mundial, especialmente de energia. É um consumo essencialmente sumptuário e esbanjador dos recursos, escassos à escala global, e que explica a sua agressão violenta a quem lhe oponha projectos soberanos de administração dos recursos naturais.

Ambos os saldos negativos (fiscal e comercial) precisam de ser cobertos com endividamento, tanto do Estado como das famílias e empresas. A contrapartida, sobre a base da ainda dominante posição do dólar no sistema mundial, é dada pelas grandes reservas internacionais (activos) em poder dos países, especialmente dos “emergentes”. Informação do FMI [3] refere que a China acumula 1,6 biliões de dólares [4], a Rússia 401 mil milhões de dólares, a Índia 201 mil milhões de dólares e o Brasil 175 mil milhões de dólares. A CEPAL adjudica reservas internacionais para os países da América Latina de 414.362 milhões de dólares para 2006, onde a Argentina aparece com 42.891 milhões de dólares e o Brasil com 162.962. Em Junho de 2008, estimam-se as reservas da região como sendo de mais de 500.000 milhões de dólares [5]. Os EUA investem no mundo, compram, e recebem empréstimos do mundo.

O impacto da crise estende-se ao sistema mundial. A reunião do G7 em Tóquio, no início de Fevereiro de 2008, exprimiu claramente as dificuldades dos responsáveis pela economia e finanças dos principais países capitalistas em limitar os efeitos recessivos e inflacionários da crise. “A actual turbulência financeira é séria e persistente” afirmou o Secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson [6]. Os dados da economia real a nível global são determinados pela desvalorização geral experimentada durante o mês de Janeiro de 2008, e não há economia nacional que possa ficar à margem, embora dependa das variáveis internas e da capacidade de cada país para suportar melhor ou pior a crise capitalista em curso.

A estratégia imperialista subordina a economia dos EUA e do sistema mundial, tanto como a crise, às suas necessidades. É um problema económico, político, militar, ideológico e cultural. As crises nos EUA resolvem-se com militarização e terrorismo global, daí as invasões territoriais e as agressões a todos os povos que lutam pela emancipação. Isto impõe a necessária articulação duma proposta global de carácter alternativo. É aquilo que no imaginário dos povos se tenta reconstruir, nas lutas por outro mundo possível e necessário. Nesse processo destacam-se campanhas internacionais que articulam as diferentes causas populares, o não pagamento da dívida externa dos países mais atrasados, a luta contra o comércio livre, impulsionado pelo capital em organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio, OMC, ou propostas como o ALCA e as que incitam os Estados europeus e latino-americanos a liberalizar o comércio e promover os investimentos e iniciativas privadas.

São causas emergentes no novo século, que retomam as históricas lutas anti-capitalistas dos trabalhadores e dos povos por uma sociedade sem exploração. A ruptura da bipolaridade do sistema mundial, no princípio dos anos 90, originou novas discussões sobre a ordem mundial. Os EUA, com a primeira guerra do golfo (1990), pretenderam incidir na busca de um lugar de dominação à escala global, e lançaram uma estratégia de militarização global. É uma estratégia potenciada após o 11/09/2001, e que actuou para superar a própria lógica de crise nos EUA. O movimento mundial duma campanha contra a agressão e a invasão do Iraque, em articulação com outras campanhas contra as diversas manifestações da ofensiva do capital, dá conta do caminho a trilhar para travar o militarismo e a concepção ideológica de via única para a humanidade.

A sociedade mundial está ameaçada pela ofensiva do capital que, perante a crise, se propõe relançar a estratégia da dominação. Para isso, precisa de consensos globais e, ao mesmo tempo, de exercer uma estratégia em sentido contrário para ganhar consensos sociais, políticos e culturais, para a organização duma sociedade de satisfação das necessidades populares. É o desafio do Século XXI, e pressupõe uma resposta das classes subalternas à crise. As propostas de Washington e do poder global podem ser contestadas desde que se gere um movimento mundial que lute por uma alternativa na construção dum mundo que assuma as tarefas pela emancipação.

Bolívia:

1) A quatro anos da ascensão do MAS, que balanço se pode fazer do governo de Evo Morales?
Deve pensar-se em termos da disputa do governo e da perspectiva de luta pelo poder. Isso pressupõe a discussão duma concepção sobre a confrontação com as condições que a sociedade civil impõe (a exploração do homem pelo homem) sobre a sociedade política (o Estado e as suas representações) [7]. O capitalismo boliviano está submetido a uma nova experiência de governo do MAS, com as resistências do poder sistémico e as próprias debilidades e incapacidades do poder popular, manifestadas na luta quotidiana e na gestão do governo. Pouco mais de dois anos de governo reflectem os limites do movimento popular boliviano e mundial para revolucionar a sociedade a partir do governo, duma instituição burguesa, tal como é o Estado de Bolívia. Este é o começo dum processo de luta de classes que envolve o movimento popular, o projecto revolucionário da esquerda social e política, e o próprio governo. A resistência e organização populares, após a assunção do governo por Evo Morales, pressupõem desafios, por visarem constituir uma nova sociedade. Por isso, a batalha principal, no interior do Estado, concentrou-se na reforma constitucional para mudar o poder instituído e a partir daí lutar para tornar possível um novo sentido comum, o que pressupõe disputar a consciência maioritária da sociedade. Mas, além disso, pensando e actuando a partir da Bolívia, o que pressupõe criatividade, para não se deixar enredar em concepções europeístas ou visões distantes da revolução na América Latina.

Isto é uma crítica a quem vê o processo de revolução como um trânsito do “atraso” ao desenvolvimento das forças produtivas, assumindo uma linguagem e uma concepção do “ocidente”, mais europeia que mariateguista. Falo dum equilíbrio que não pode pensar a realidade do processo de transformação na Bolívia a partir das categorias vulgares dum marxismo de manual, mas sim a partir duma conceptualização própria das condições sociais históricas, para além e para aquém do desenvolvimento capitalista concreto dessa formação económica. O equilíbrio deve pensar-se em sentido histórico, ao melhor estilo dos ensinamentos de Amauta, a partir das especificidades locais e com a aspiração de instituir novos valores, reinstalando quiçá velhos valores, que superem a exploração e a sua cultura social alheada da dominação e da reprodução da desumanização da espécie. O tempo decorrido é ainda escasso para uma rápida leitura e balanço, podendo reflectir-se com razões de sobra sobre a “lentidão”, ou “adequação” do processo boliviano, mas que é hoje, sem dúvida, no imaginário popular regional e mundial, um dinamizador das esperanças e perspectivas dos que lutam pela emancipação. Por isso, na própria Bolívia, o problema não passa tanto pelo lado jurídico da nova Constituição, mas pelo poder constituinte dum sujeito em luta num momento histórico determinado, aquele a que se assiste com Evo Presidente. É um processo que deve pensar-se para além do tempo histórico do governo duma pessoa. O debate real é se o processo boliviano contribui para construir, na Bolívia e não só, uma nova ordem social, superadora de todo o ideal preconcebido por manuais de vanguardas autoproclamadas.

O Estado boliviano é agora governado pelo MAS e presidido por Evo Morales, mas a influência ideológica e cultural no aparelho estatal da dominação imperialista do capitalismo na Bolívia sobrevive, e não pode ser atacado num só acto, muito menos de carácter legislativo. O acesso ao governo é o primeiro acto dum processo em desenvolvimento que requer a mutação das condições materiais e subjectivas para a transformação social do capitalismo numa sociedade sem exploração, de características socialistas, mas que requer para isso a assunção duma subjectividade consciente, que apenas se esboça nalgumas alusões imprecisas ao “Socialismo do Século XXI” de cunho bolivariano. O Estado do capitalismo na Bolívia é receptor da solidariedade de classe do sistema mundial, afogando as possibilidades de transformação revolucionária, como se vê na reacção dos organismos internacionais perante a retirada da Bolívia do CIADI. A outra face da moeda é a formação duma estratégia das classes subalternas do mundo na solidariedade com a luta dos indígenas, trabalhadores e camponeses bolivarianos. De novo, proletários do mundo uni-vos!

2) Qual é o balanço das insurreições de 2000 e 2003? Que fica desse processo e que relação tem com o governo do MAS?
As eleições de Novembro de 2005 dão o triunfo por maioria absoluta a Evo Morales. Contra a pressão dos meios de comunicação e a chantagem sobre o conjunto da população exercida pelos partidos que respondiam ao poder económico da Bolívia. O triunfo foi uma surpresa. Nunca se tinha obtido essa maioria, nem sequer nas condições do processo de 1952, com a agravante do peso indígena no movimento político eleitoral e na pessoa do primeiro mandatário. É o resultado duma luta de massas emergente desde 2000, que alcançou o auge nas lutas pela água em Cochabamba, e em geral por uma reivindicação histórica dos direitos dos povos indígenas, quando das comemorações do quinto centenário do “descobrimento e colonização”, e da defesa dos recursos naturais, especialmente da terra. Trata-se duma convergência de lutas democráticas e históricas do movimento popular, que começaram a manifestar-se na esfera estatal e que é ainda prematuro apreciar em termos de processo revolucionário, de transformação de relações sociais. É um processo contínuo que inclui lutas de rua do movimento popular, que após 2002 ocupa um lugar no Parlamento, mesmo com tensões entre os que assumiam uma estratégia que combina o institucional com o poder popular, e os que renegavam, ainda hoje, uma perspectiva de luta dentro das instituições da burguesia e do capitalismo (Parlamento burguês). O triunfo eleitoral dinamiza a articulação dum sujeito popular diverso, que luta em diferentes cenários por reivindicações democráticas e revolucionárias, movidas por indígenas, camponeses, trabalhadores, sindicalistas, cooperativistas, e até sectores profissionais e camadas médias urbanas.

Desde então, o trajecto inclui a batalha pelos hidrocarbonetos que, sem eliminar a exploração das multinacionais e o seu papel na economia boliviana, representou, em primeiro lugar, um símbolo político no imaginário do povo boliviano, mas também no conjunto dos povos que na região procuram a utilização soberana dos recursos naturais e económicos, entregues ao domínio e exploração do capital multinacional, especialmente no final dos anos 90, os do Consenso de Washington. É também o caminho da reforma constitucional, primeiro como projecto em disputa com a cultura dominante, senso comum do possível, e depois como exercício dos poderes legais para afirmar uma nova Constituição, agora combatida pelo poder tradicional, que é integral — económico, político, cultural — e que põe em discussão até mesmo o carácter democrático das reivindicações postas em jogo no final do Século XX e nesta primeira década do Século XXI. Pelo meio, regista-se a discussão pela reforma agrária e o processo de articulação política e económica no ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, inicialmente impulsionada pela Venezuela e por Cuba, e depois adoptada pela Bolívia nos Tratados Comerciais dos Povos, TCP, para dar sustento a um projecto integrador que juntou também a Nicarágua e a República Dominicana. Claro que devemos reconhecer que se trata dum processo com contradições entre o movimento popular e o governo, e no interior de ambas as dimensões. São contradições próprias dum processo em desenvolvimento, que inclui desafios na construção do processo da vida quotidiana, agora na concepção constitucional do VIVIR BIEN, mas também na perspectiva de revolucionar uma sociedade em condições de atraso secular.

As lutas de 2002 e 2003 exprimiam o descontentamento de sectores sociais muito diversos, que articulavam reivindicações variadas, mesmo contraditórias. Aquilo que o movimento indígena procurava não era igual ao que reclamava o empresariado. No entanto, o conjunto dos protestos punha em evidência o esgotamento duma forma de organização construída historicamente, e por isso o conjunto do movimento popular desafiou a ordem vigente, gerando um imaginário duma outra ordem, articulando a perspectiva reformista com a revolucionária. O MAS não dirigia necessariamente esse movimento, mas pôde exprimir o seu sentido eleitoral. Essa tensão exprime-se no tempo percorrido pelo governo de Evo Morales, e insistimos em que é prematuro conjecturar quem acabará por vencer quem, ou quanto tempo conviverá a tensão entre reforma e revolução. É verdade também que uma coisa é a mobilização nos 90 e nos primeiros anos da década actual, na resistência contra o modelo e governo neoliberal, e outra diferente é a expectativa popular no novo governo de Evo, para além dos grupos, organizações e projectos que estimulam um processo orgânico de mudança mais rápida e profunda. As lutas de 2002 e 2003 foram claramente contra o modelo neoliberal e custaram o governo a Sánchez de Lozada, iniciando uma transição que hoje se processa sob o governo de Evo.

3) Qual a razão do confronto entre o governo e a chamada “meia-lua” (Tarija, Pando, Santa Cruz e Beni)? Qual deveria ser a saída para o conflito?

O conflito tem história, e seria um erro observar apenas a conjuntura do conflito da “meia-lua” com o governo de Evo, pois a autonomia expressava-se já como reivindicação nas lutas sociais antes da ascensão ao governo do MAS, e podem encontrar-se antecedentes desde princípios do Século XIX. Essa causa, nas épocas anteriores ao governo de Evo, contava com a cumplicidade dos poderes do Estado, executivo, judicial e legislativo. A questão é que, depois de aprovada a reforma da Constituição, esse tema está a reanimar-se, com o explícito apoio da intervenção norte-americana. É uma dialéctica de ofensiva, recuo e contra-ofensiva, após a derrota eleitoral às mãos do MAS. Perante a ofensiva contra os hidrocarbonetos e a pretensão democrática do processo político, incluindo a reforma constitucional, o poder burguês levanta a bandeira autonómica para se recompor e confrontar o governo central. Deve recordar-se que se trata duma luta que inclui acções de violência, no ciclo anterior e no actual, e que dá novamente visibilidade à violência das classes dominantes. Violência exposta historicamente pelo incipiente capitalismo, contra os povos indígenas e, depois, contra os trabalhadores e camponeses. Uma violência apoiada e sustentada em tempos imperialistas pelo poder do fogo económico e cultural dos países capitalistas desenvolvidos, especialmente os EUA, na nossa região.

Embora a “economia” seja constitutiva da reivindicação autonomista, a chave da sua interpretação passa por situar o tema na luta de classes pela recomposição do poder disputado pelo governo de Evo, e pela sua expressão social e política entre sujeitos que constroem um novo sentido para o desenvolvimento da Bolívia. No imaginário social boliviano (e global), o processo político actual vai para além da revolução de 52, parte iniludível do projecto de libertação e de disputa global na região até aos anos 70. O “autonomismo” das regiões ricas associa-se à potência económica do ferro (Santa Cruz), às recentes descobertas de jazidas de gás, (Tarija), de petróleo e de madeira; definitivamente, da apropriação da receita da terra e da mais-valia associada à exploração de recursos naturais, hidrocarbonetos e matérias-primas, num momento de subida internacional dos preços. O importante é saber quem domina esses recursos, e de que forma são explorados, para assegurar determinada distribuição e padrão de consumo. Mas insistimos que é um tema que vai para além da economia, pois o desejo de autonomia pretende sobrepor o poder territorial das regiões ao da soberania do poder central. No governo também se aceita a necessidade da autonomia, mas com outra concepção. A discussão é: que autonomia? Ao serviço de quem? Uma coisa é a autonomia territorial para subordinar o poder de decisão sobre o uso económico dos recursos naturais, às exigências e necessidades das classes dominantes, e outra, muito diferente, é pensar numa autonomia para a expressão das nacionalidades (povos indígenas) e dos movimentos sociais historicamente excluídos da tomada de decisões, e mesmo do uso soberano dos recursos próprios, particularmente da terra. A luta é pela apropriação da terra e da sua receita.

A discussão pela autonomia é histórica e faz parte da luta de classes. As iniciativas em curso, empurradas pelos prefeitos da zona e pelas suas classes dominantes, são para afirmar a sua concepção de autonomia. Trata-se dum processo inconstitucional que tenta construir consenso para o seu projecto. Essa é a razão pela qual boicotaram o referendo revocatório, de 10 de Agosto, pois tudo indicava que grande parte dos perfeitos dessa zona não manteriam os seus cargos, ao passo que o governo nacional ultrapassaria amplamente a votação necessária para manter o cargo presidencial. O plano pressupõe duas opções: a primeira defende a queda do governo de Evo, a segunda a secessão territorial. É neste molde que pode pensar-se numa solução do problema. Passa pelo fortalecimento do governo e do seu projecto de transformação, com a constituição duma base de sujeitos populares que avancem na definição consciente da perspectiva socialista. Um fortalecimento que permita novas dimensões na luta autonómica, a favor das nacionalidades e dos movimentos populares.

4) Em que situação se encontra a classe operária e as suas organizações, e quais são as suas perspectivas?

Discutir o tema pressupõe a articulação da tradição marxista com o indigenismo. Não se pode pensar na questão indígena separada da construção do capitalismo (exploração da força de trabalho) nem esquecer que os trabalhadores bolivianos são maioritariamente mestiços, proveniente dos povos originários. O cruzamento do operário com o indígena é fundamental para compreender o sujeito da exploração, e a revolução na Bolívia. É um tema que atravessa a história da Bolívia e das suas lutas.

Por outro lado, as políticas privatizadoras e de ajuste estrutural, implementadas nos anos 90, destruíram a subjectividade e a organicidade dos trabalhadores na Bolívia. A partir de 2000, as lutas são protagonizadas por um movimento popular que recolhe a anterior tradição sindical de luta, e dá novo significado ao conjunto da luta das classes subalternas pela transformação revolucionária da sociedade. As organizações sindicais bolivianas foram debilitadas pelas políticas de cunho liberal. O desemprego e as privatizações atingiram seriamente as organizações sindicais. Evo Morales é produto do sindicalismo da coca. Os trabalhadores foram os protagonistas das lutas 2000-2005, e a base de sustentação do triunfo eleitoral do MAS.

A perspectiva de triunfo dum processo ameaçado pela direita e pelo poder económico local e mundial, assenta no papel dos trabalhadores (com o conteúdo específico boliviano antes mencionado), pela afirmação do seu projecto nacional e global de subordinar o capital multinacional, numa perspectiva anti-capitalista, e pelo socialismo. É um desafio para os trabalhadores fabris, mineiros, petrolíferos, do campo, dos serviços, tanto em situação regular como informal, e precários. É uma batalha integral dos trabalhadores para empurrar os próprios limites do processo político, condicionado pela reacção externa e interna. É uma batalha pelo salário e pelo emprego, pela regularização dos trabalhadores, e por um projecto produtivo alternativo que diversifique a economia e integre nacionalmente a perspectiva de crescimento e a distribuição da receita e da riqueza. É uma perspectiva a favor de superar a secular miséria dos trabalhadores da Bolívia.

Venezuela:

1) Qual é o balanço geral do processo Chavista, e quais as suas perspectivas?

Há já uma década que Hugo Chávez governa na Venezuela, tendo passado por várias etapas. O próprio Chávez reconheceu num primeiro momento que a sua aspiração era a de promover um governo de “terceira via”, entre a experiência do ajuste neoliberal e o projecto social-democrata. A realidade do golpe petrolífero induzido pelos funcionários da petrolífera estatal, e a tentativa de golpe militar em Abril de 2002, acelerou a radicalização do projecto do governo, que formalizou no final de 2004 a proposta de construir o “Socialismo do Século XXI”, proclamado no princípio de 2005 em Porto Alegre, Brasil, sede do Fórum Social Mundial. A formulação dum rumo socialista é o principal contributo da experiência venezuelana, pois permite discutir o rumo dos países da região, especialmente ameaçada pelo projecto liberalizador e secessionista (caso do Estado de Zulia) empurrado pela política exterior dos EUA, pelas classes dominantes na região e, sobretudo, pelos projectos que continuam a pensar na possibilidade dum desenvolvimento “capitalista autónomo, nacional”, numa estratégia neo-desenvolvimentista, tal como, por ex., se verifica na Argentina. O principal balanço tem a ver com o contributo do diagnóstico de Chávez na definição do projecto, apontando para que “o capitalismo não traz soluções para a América Latina”, pelo que o caminho a percorrer é o do “socialismo”, e duma integração alternativa perante a impossibilidade de avançar em processos de isolamento nacional. São formulações que apontam favoravelmente para a constituição duma subjectividade pela mudança e pela revolução.

Fazer o balanço no interior da sociedade venezuelana é um pouco mais complexo, não só pelas várias etapas referidas, mas pelos limites do projecto original, sustentado na crise do regime político e das instituições burguesas, e também pela ausência dum projecto popular originalmente revolucionário e duma força política que o sustente. A corrupção do modelo político anterior sobrevive às expectativas de mudança, e é um dos desafios da revolução bolivariana. A construção duma força política que articule o projecto socialista com o movimento popular, diverso e fragmentado, continua a ser um desafio. Uma chamada de atenção neste sentido foi a eleição de Dezembro de 2007, e foram-no as eleições de Novembro de 2008. Um grande desafio desta década esteve centrado na construção do consenso político popular para os processos de mudança que se têm radicalizado nos últimos anos. Esse consenso discutiu-se eleitoralmente em várias oportunidades, e o primeiro contratempo acaba de aparecer no momento de maior radicalização discursiva, pondo em discussão a necessária articulação de discursos e processos de constituição de subjectividade para a revolução.

Um aspecto central para o balanço está na economia, onde se destaca o fortalecimento do papel do Estado, especialmente em matéria petrolífera. Recentemente, procedeu-se à nacionalização (estatização) da SIDOR, explorada pela multinacional argentina Techint. A administração estatal da receita petrolífera, em momentos de crescimento do preço internacional do crude, é um elemento que permitiu ao Estado a aplicação duma política económica e social com resultados importantes em matéria de distribuição da receita. Destacam-se os avanços na saúde e na educação, sendo a Venezuela o segundo país livre de analfabetismo, segundo a UNESCO, destacando-se para tal a colaboração de Cuba. A campanha eleitoral de 2006 foi feita com as bandeiras do socialismo. Depois de oito anos no exercício do governo, o projecto formula-se como socialista, e para as eleições de Novembro de 2008 foi anunciado o “Primeiro Plano Socialista da Nação”, [8] que em termos económicos pressupõe um modelo produtivo que supere os limites da histórica configuração produtiva, que alimentou durante anos o parasitismo e a burocracia. A Venezuela está entre os países com maior crescimento da região nos últimos anos, e também de escalada de preços; no entanto, afirma a decisão de manter o crescimento e a distribuição progressiva da receita. Tudo indica que se iniciou uma etapa pela radicalização das mudanças económicas, com mais força da economia estatal, e pelo encorajamento de formas não lucrativas de organização económica da vida quotidiana.

Em matéria política avançou-se muito, desde a anterior dominação da corrupção, instaurada pelo sistema tradicional. Anunciou-se a democracia participativa e afirmou-se uma disputa por novas representações institucionais, incluindo a reforma constitucional. Em matéria económica, reverteu-se a orientação mercantil e a iniciativa privada das políticas neoliberais, e aponta-se para o desenho dum Plano Socialista. É um balanço que está atravessado pela resposta reaccionária dos EUA, dos meios de comunicação e do poder local, disposto a organizar uma nova resposta de Direita para travar as mudanças, embora de pequena magnitude no desenvolvimento da Venezuela.

2) Que lugar ocupa Chávez nos alinhamentos políticos internacionais? Que interesses defende e como?

Talvez esse seja o principal contributo da revolução bolivariana. Juntamente com Cuba, torna viável a primeira experiência de integração alternativa na América Latina e nas Caraíbas. O ALBA, Alternativa Bolivariana para as Américas, surgiu no final de 2004 como um conjunto de acordos entre a Venezuela e Cuba, e foi-se desenvolvendo com a inclusão da Bolívia, e da sua concepção de Tratados Comerciais dos Povos, TCP; depois, com a integração da Nicarágua e da República Dominicana. O ALBA configura o projecto integrador por excelência que Chávez propõe para a região. Nessa moldura, inscreve-se uma política petrolífera regional, a Petroamérica, com desenvolvimentos concretos nas Caraíbas, que permite o fornecimento de petróleo a preços baixos, favorecendo a industrialização regional. Essa política pressupõe um desenvolvimento próprio das comunicações, tentado com a Telesur. São políticas a contramão das tendências que imperavam nos anos 90 em toda a região, excepto em Cuba. É nesse sentido que deve ler-se a aproximação da Venezuela ao Cone Sul, e a articulação na Cimeira de Presidentes no Mar da Prata, Argentina, nos finais de 2005, para travar a discussão pelo ALCA pretendida por Bush e pelos seus amigos na região. Esse foi o antecedente para a integração da Venezuela no MERCOSUR, dilatado ainda com o Brasil e o Paraguai. Com o ALBA, pretende-se uma articulação produtiva que dê sustento a um projecto de transformações profundas, e com o MERCOSUR põe-se em discussão o rumo do bloco regional, nascido a princípios dos anos 90 sob o influxo das políticas liberalizadoras exigidas pelo capital multinacional.

Os alinhamentos internacionais de Chávez projectam-se para além da região, e pode destacar-se a sua acção no interior da OPEP para revalidar uma concepção soberana da gestão da receita petrolífera, num momento em que 90% das reservas internacionais de petróleo são administradas pelos Estados Nação e pelos EUA, que se transformaram no principal consumidor e importador de petróleo do mundo. A Venezuela aproximou-se do Irão quando a ameaça de intervenção dos EUA era muito forte. A presença em fóruns internacionais, desde a ONU às cimeiras populares, foi pródiga em denúncias do imperialismo e do capitalismo, especialmente da sua face mais visível no governo dos EUA: George W. Bush.

Os alinhamentos internacionais favorecem um bloco global de carácter anti-imperialista. É clara a aposta por um lugar próprio no sistema mundial, e daí a defesa do principal recurso económico, o petróleo, articulando com a OPEP e com a região, pelo peso específico em matéria de hidrocarbonetos da Venezuela, da Bolívia e mesmo do Brasil que, pese embora as tentativas de Caracas, prefere um caminho próprio, mais parecido ao de qualquer empresa multinacional que à alternativa promovida pelo PDVSA. A política externa da Venezuela procura a aproximação aos movimentos populares, sendo protagonista das Cimeiras dos Povos realizadas na América e na Europa, desafiando inclusivamente a concepção “contra a política”, que impera em muitos dos movimentos que protagonizam a resistência à globalização capitalista. É claro que defende os seus próprios interesses, o que pressupõe uma ampliação do leque de alianças para a autodefesa perante a agressão dos EUA. As suas aproximações ao Cone Sul devem analisar-se nesse sentido, e não se trata apenas de “política”, mas também de assistência financeira e energética à Argentina, para além da correspondência ou não com os objectivos mais gerais anunciados pela revolução bolivariana, especialmente em matéria de rumo socialista.

3) Em que estado se encontra a classe operária e as suas organizações? Que relação mantêm com o Chavismo?
O conjunto do movimento popular apresenta uma situação de fragmentação após o processo vivido na última década, tendo existido diferentes estratégias e projectos políticos para reorganizar o movimento popular, principalmente o operário. Permanece a fragmentação e a desarticulação. O governo não conseguiu efectivar um movimento sindical capaz de articular o conjunto dos trabalhadores da Venezuela. É um tema político que se processa no projecto oficial e em diversas áreas da esquerda política e social tradicional. A organicidade do movimento operário perseguiu-se na construção de novas centrais e na disputa pela orientação das lutas operárias. A realidade é diversa, e pôs em evidência o seu perfil político na luta petrolífera de 2002, e recentemente na recuperação da Sidor. A perspectiva da luta operária na Venezuela tem como motivação a melhoria dos salários e a defesa do poder de compra perante a inflação crescente, assim como a satisfação das necessidades habitacionais e do bem-estar na saúde e na educação. A organicidade do movimento operário é um desafio para os trabalhadores, para o projecto do governo e para todos os que estão comprometidos com o triunfo da revolução na Venezuela.

4) Quais são as tarefas concretas da revolução socialista na Venezuela?
Podem concentrar-se em três aspectos. O primeiro alude à extensão do consenso interno e global ao rumo socialista do processo de desenvolvimento na Venezuela. O segundo concentra-se na materialização do programa de transformações revolucionárias, principalmente na economia, e no anunciado plano socialista recentemente proposto. O terceiro associa-se à construção duma força política em condições de disputar o consenso popular para o confronto com as classes dominantes e o imperialismo. É um caminho que se percorre desde 2007, com a criação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), estratégia não partilhada pelos outros partidos que participam do processo revolucionário. É uma via em construção, e é ainda cedo para a sua avaliação. As três dimensões articulam os desafios presentes na experiência do socialismo na Venezuela.


Notas:
[1]Bureau of Economic Analysis. U.S. Department of Commerce. Dados actualizados a 30/06/08.
[2] “Bush tem 162.000 milhões de dólares para as guerras” (artigo) em Clarín 1/07/08, página 24, Buenos Aires.
[3] FMI, Global Financial Stability Report, Setembro 2007. www.imf.org/external/pubs/ft/gfsr/index.htm
[4] Na denominação norte-americana deve ler-se 1,6 triliões de dólares.
[5]A Argentina reconhece 47.700 milhões de dólares (20/06/08) e o Brasil 200.000 milhões de dólares (30/06/08).
[6] Brian Love e Gavin Jones, o G7 muestra pesimismo ante la situacião económica mundial”, en agencia Reuters, 9-02-08.
[7] Julio C. Gambina. Estudo introdutório. Notas sobre o pensamento de Karl Marx na Introdução de 1857. Edições Luxemburg, Fevereiro de 2008, Buenos Aires, Argentina.
[8] Hugo Chávez. Intervenção sobre Re-impulsionamento Produtivo, Caracas, 11/06/08. Versão em mimeo.

* Júlio Gambina, amigo e colaborador de odiario.info, é Professor de Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosário, membro do Comité Directivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLASCO) e director adjunto do Centro Cultural de Cooperação

Tradução de Luzia Paramés

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