Resistir, lutar e derrotar a ofensiva de classe

José Paulo Gascão    28.May.10    Colaboradores

O autor, José Paulo Gascão, depois de caracterizar a presente ofensiva de classe contra a classe trabalhadora, conclui:
“A luta será dura, longa, terá vitórias e algumas derrotas e não será exclusivamente em grandes manifestações de massas como a que se realiza dia 29 de Maio, nem só no Parlamento. Terá de ser uma luta diária, organizada, de classe, uma luta sem tréguas que passa também pelo esclarecimento do trabalhador e do vizinho que estão ao nosso lado.”

Ao contrário do que os políticos de direita, da tradicional – PSD e CDS – e do PS, disseram e dizem, esta não é uma crise imprevisível que a todos apanhou desprevenidos. É uma crise inerente ao sistema capitalista, que não poucos previram, alguns mesmo epígonos do capitalismo, e que já provocou um agudizar de todas contradições de classe e que, ao longo do seu ainda desenvolvimento inicial, também já trouxe ao de cima algumas contradições inter-imperialistas.

Recorrendo a uma poderosa campanha mediática através de notícias, comentários e debates, capitalistas, políticos ao seu serviço e comentadores criteriosamente escolhidos vendem diariamente a ideia, falsa, que o trabalho mesmo que precário é um privilégio, responsabilizam o trabalhador pela sua empregabilidade, decretam obsoletas as organizações da classe trabalhadora, sindicatos e partidos de classe, defendem como valores absolutos a competitividade e a produtividade que muitas vezes confundem com intensificação de trabalho.

E mesmo pessoas com instrução superior e que sempre votaram à esquerda, mentalmente formatados por uma informação cada vez mais universalmente uniformizada, não ficam indiferentes e têm dificuldades em assumir um projecto de mudança social, preferindo, sem o dizerem, o caos e a barbárie a que o sistema capitalista conduz a humanidade se o rumo não for travado.

Desmontar e derrotar a campanha que uma galeria de enfatuados Abranhos e Pachecos, todos eles irmanados no serviço ao grande capital e com passagem pelo Ministério das Finanças e Banco de Portugal, vêm desenvolvendo há anos nos meios de comunicação social contra a classe trabalhadora e o que dizem ser os seus privilégios é um imperativo patriótico.

Um país desigual

A situação de profunda desigualdade é bem evidente com 33,3% dos trabalhadores portugueses a receberem menos de 500 euros brutos mensais e 80,3% com salários brutos inferiores a 1.000 euros mensais; e ainda com, 83,5% dos 2.638.665 reformados nos diversos regimes da segurança social a receberem pensões inferiores 411,45 € (22,7 vezes menos que o somatório das três pensões que o Presidente Cavaco Silva acumula com os recebimentos da função presidencial); se recordarmos que de 1973 a 2008 o PIB aumentou 97,2 vezes, enquanto as remunerações (em ambos os casos sem contribuições para a segurança social) aumentaram 69,8 vezes ficamos com uma ideia precisa das desigualdades que se verificam e acentuam na sociedade portuguesa [1].

Na sua luta diária contra a classe trabalhadora o capital recorre a todos os meios e trunfos ao seu alcance. Quem não recorda as constantes aparições nos media de Silva Lopes, Vitor Constâncio, João Salgueiro, Hernâni Lopes, Medina Carreira, Miguel Beleza, Miguel Cadilhe, Eduardo Catroga, Manuela Ferreira Leite, Campos Cunha, Braga de Macedo, Bagão Félix…, todos eles a dar voz e rosto à campanha de fazer pagar os de baixo os seus próprios erros e as consequências da criminosa destruição da nossa indústria pesada, da agricultura e das pescas em que a maioria deles participou activamente e todos defenderam?

Sempre me cheirou a bafio salazarento esta reverência dos media pelos ministros das Finanças e a supremacia que estes assumem nos governos, particularmente nos de primeiro-ministros como José Sócrates. Até porque, se olharmos o seu passado fora do serviço ao capital financeiro, não encontro na generalidade deles razões de orgulho.

De que se pode orgulhar Teixeira dos Santos, para pegarmos no último exemplo? De em 10 de Junho de 2008, quando já há muito Wall Street pegara o fogo ao circo, dizer acreditar «que há um ano atrás todos esperávamos que esta situação e a incerteza que daí decorria se pudesse desvanecer mais rapidamente.»? De ter elaborado, e imposto através da maioria PS na Assembleia da República, três Orçamentos para o ano de 2009 e ter falhado rotundamente nos principais indicadores? De no último deles ter previsto um deficit de 3%, de a meio do ano o ter admitido com a desculpa da crise que seria de 5,8% e depois da maratona eleitoral se ver que afinal o deficit foi de 9,3%?

Não ponho em dúvida a honestidade que a propósito deste erro grosseiro Teixeira dos Santos reivindicou na Assembleia da República, mas interrogo-me sobre os critérios que presidem a escolha dos nossos professores universitários. Haveria algum aluno de uma qualquer Faculdade digna desse nome que não fosse liminarmente reprovado se tivesse feito um tal exercício prático?

As medidas de austeridade
e a resposta de classe

As razões de classe que justificam estas «medidas de austeridade» tornam-se claras quando se verifica que não prevêem nenhuma medida extraordinária de combate à crescente economia subterrânea, que avaliam em 22% do PIB – 35.990 milhões de euros!

É gritante a desfaçatez com que vendem a ideia de equilíbrio entre os adicionais de 1% e 1,5% sobre os escalões do IRS (receita previsível de 586 milhões de euros) e a adicional de 2,5% sobre o IRC das empresas com lucros superiores a 2 milhões de euros (receita previsível de 193 milhões de euros), permitindo-lhes, no entanto, continuar com os benefícios fiscais. No caso da banca, que tem pago taxas de IRC a rondar os 12,5%, irá pagar cerca de 15% de IRC e não os 25% que pagam as outras empresas.

Mas tudo isto é curto para os ex-ministros das Finanças, querem mais. Ainda não estão formalmente aprovadas as «medidas de austeridade» e já dois ex-ministros das Finanças defendem novas medidas contra a classe trabalhadora. Eduardo Catroga do PSD afirmou dia 21 de Maio na Figueira da Foz que para ele «… haveria uma redução salarial e pagava o 13º e 14º mês em obrigações do Tesouro», ao que Vitor Constâncio retorquiu no dia seguinte que «A haver qualquer medida desse género, seja por uma via directa, seja por via de impostos, é evidente que tem de ser para todos».

O capital é insaciável na sua luta contra a classe trabalhadora, mas o caminho para a nova barbárie a que nos querem conduzir não é uma inevitabilidade e a inversão do caminho é possível e necessária.

A luta será dura, longa, terá vitórias e algumas derrotas e não será exclusivamente em grandes manifestações de massas como a que se realiza dia 29 de Maio, nem só no Parlamento. Terá de ser uma luta diária, organizada, de classe, uma luta sem tréguas que passa também pelo esclarecimento do trabalhador e do vizinho que estão ao nosso lado.

Só a luta da classe trabalhadora em grandes acções de massas e também no dia-a-dia, nos locais de trabalho e de residência pode dar resposta à violenta ofensiva de classe do grande capital, e pode travar e reverter o caminho para a barbárie para onde estão a levar o povo e o país.

Nota:
[1] Os dados referentes aos montantes de salários e reformas dos trabalhadores foram retirados de estudos publicados pelo economista Eugénio Rosa.

Lisboa, 24 de Maio de 2010.

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