Seyed Hossein Mousavian: O Ocidente Está a Empurrar o Irão na Direcção Errada

Ali Vaez    09.Dic.11    Outros autores

Sayed Hossein MousavainSeyed Hossein Mousavian afirma que a IAEA [1] “quebrou as regras” quando trouxe a público um relatório sobre o programa nuclear do Irão que deveria ter sido mantido confidencial. Na verdade, diz Mousavian, o relatório representa um passo atrás nas tentativas de negociação do programa nuclear iraquiano. Para acalmar as preocupações em torno do programa, afirma, o Ocidente precisa de se entender com o Irão em dois caminhos negociais: num deles, o Concelho de Segurança da ONU e a Alemanha negociariam um desfecho que permitisse ao Irão enriquecer urânio, garantindo no entanto que nenhuma parte seria utilizada para fins militares. No outro, os EUA e o Irão discutiriam directamente um pacote completo de medidas dirigidas a resolver a “longa lista de problemas” que tem dividido os dois países e frustrado as tentativas de resolver a questão nuclear.

Sayed Hossein Mousavain, leitor e investigador na Woodrow Wilson School of Public and International Affairs de Princeton é figura de topo da elite política do Irão a viver nos EUA. Foi conselheiro próximo de muitas figuras-chave da cena política iraniana, desde o antigo presidente moderado Akbar Hashemi Rafsanjani e o antigo presidente reformista Mohammad Khatami até ao antigo parlamentar Ali Akbar Nategh-Nouri e o antigo líder das negociações da questão nuclear e actual líder parlamentar do Irão, Ali Larijani. Algumas dos cargos de que foi detentor nas últimas duas décadas incluem: porta-voz da equipa iraniana de negociadores da questão nuclear (2003-2005); chefe do comité de relações externas do Conselho de Segurança Nacional do Irão (1997-2005); e Embaixador do Irão na Alemanha (1990-1997). Numa conversa com Ali Vaez, Director do Projecto Iraniano na Federation of American Scientists, Mousavian partilha a sua primeira reacção em público sobre o recente relatório emitido pelo IAEA relativo ao programa nuclear iraniano. E propõe um caminho diplomático de duas vias para abordar o impasse nuclear iraniano e atingir um compromisso entre o Irão e os EUA.
Vaez: O recente relatório do IAEA sobre o programa nuclear do Irão trouxe a público muitos pormenores sobre a possível dimensão militar das operações nucleares de Teerão. Segundo a minha leitura, não continha informações novas. No entanto, a reacção de Teerão foi dura e os líderes iranianos classificaram o relatório de “desequilibrado” e “com motivações políticas”, acusando Yukiya Amano, Directora-geral da IAEA de ser um “peão” do Ocidente. Em 2008, o Irão havia respondido à maioria destas alegações numa resposta de 117 páginas à IAEA. A publicação desta resposta seria certamente uma atitude mais construtiva do que toda esta indignação relativamente à IAEA?
Mousavian:
A IAEA, infelizmente, quebrou as regras do jogo. O Irão não quer cometer o mesmo erro. As questões entre a Agência e os estados-membros devem permanecer confidenciais. O Irão respeita as regras e não divulga as suas comunicações com a Agência. No entanto, o conteúdo dos relatórios da IAEA sobre o Irão foram divulgados pela imprensa antes de chegarem aos outros estados membros da Agência. Isso é uma grande falta de profissionalismo e é contrário aos estatutos da Agência. Tal comportamento é altamente prejudicial para a credibilidade da IAEA, na sua qualidade de órgão imparcial internacional. Também demonstra claramente que a informação é imposta à Agência de algum outro ponto, com o objectivo de aumentar a pressão sobre o Irão. A publicação dessas alegações foi um significativo passo atrás.

Vaez: Na esteira da publicação do relatório da AIEA e da reunião do Conselho de Administração da Agência, o Parlamento Iraniano começou a analisar as opções para reduzir a cooperação de Teerão com a IAEA. Existe um risco de que o Irão se retire do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)?
Mousavian:
Creio que deixar o TNP é uma possibilidade pouco provável, mas sem dúvida que o relatório prejudicou as relações do Irão com a IAEA. Os recentes desenvolvimentos constituem mais um capítulo na longa história dos enganos do Ocidente acerca do Irão. O Ocidente tem constantemente recorrido à pressão crescente sobre Teerão, sem ponderar sobre a consequente reacção. Após a revolução de 1979, o Irão tentou reduzir o programa nuclear e não tinha a intenção de proceder ao enriquecimento do seu urânio.
No entanto, os alemães, os franceses e os norte-americanos recusaram-se a respeitar os seus compromissos contratuais, abandonaram os nossos projectos nucleares que estavam por concluir, rejeitaram as nossas reivindicações de compensação, e negaram-nos o combustível nuclear. Portanto, o Irão não tinha outra opção senão pegar no problema com as suas próprias mãos e rumo à auto-suficiência.
Esta não foi de modo nenhum uma acção isolada. O Ocidente forneceu a Saddam Hussein armas químicas e biológicas, que ele usou impunemente contra os iranianos. Tendo sido as primeiras vítimas de armas de destruição em massa desde a Segunda Guerra Mundial, o Irão sentiu-se compelido a desenvolver capacidades de dissuasão químicas e biológicas. A mesma lógica aplica-se ao programa iraniano de mísseis balísticos, que foi criado para responder aos mísseis de longo alcance iraquianos fornecidos pelo Ocidente. Portanto, poderá localizar a génese das actuais capacidades de dissuasão militar iranianas no sentimento de isolamento que Teerão viveu durante a Guerra Irão-Iraque. É por isso que eu acredito que, inadvertidamente ou não, o Ocidente sempre empurrou o Irão na direcção errada.

Vaez: Você fez parte da equipa de negociadores iranianos que, em 2003, chegou a um acordo com a UE-3 (França, Grã-Bretanha e Alemanha), que reduziu a tensão entre o Irão e o Ocidente e trouxe a implementação do Protocolo Adicional (para melhor garantir a salvaguarda da IAEA) e a suspensão do enriquecimento de urânio no Irão. É possível um avanço diplomático semelhante, nesta conjuntura?
Mousavian:
Quando a questão da suspensão se colocou, em 2003, havia duas escolas de pensamento no Irão. Um grupo defendia o envolvimento com o Ocidente, enquanto outros defendiam que se devia resistir. A maioria estava com os que defendiam um compromisso negociado com o Ocidente. Consequentemente, o líder supremo Aiatola Ali Khamenei permitiu uma suspensão temporária como medida juridicamente não vinculativa que permitisse estabelecer a confiança. Mas desconfiava das intenções do Ocidente e manteve-se céptico sobre a capacidade dos países europeus de cumprir a sua parte do acordo. Ainda assim, fomos mesmo para além da suspensão e voluntariamente assinámos e implementámos o Protocolo Adicional e os acordos subsidiários, e permitimos à IAEA um acesso sem precedentes às nossas instalações nucleares e até mesmo bases militares.
Após dois anos de plena cooperação e esforços de transparência por parte de Teerão, os europeus não conseguiram cumprir as suas promessas por causa da obstrução americana. Como resultado deste impasse, o Líder Supremo pôs cobro a esta situação. O aparelho do poder preparou o país para pesadas sanções e até mesmo a guerra, e então o Irão suspendeu a aplicação do Protocolo Adicional, quebrou os selos da IAEA, e reiniciou as nossas actividades de refinamento de urânio. É importante notar que o Irão retomou algumas actividades (i.e., a conversão de urânio no Centro de Conversão de Urânio de Isfahan, durante a presidência do reformista Mohammad Khatami) e reiniciou outros programas, nomeadamente o enriquecimento de urânio em Natanz, sob a presidência de Mahmoud Ahmadinejad. Desde então, não houve nenhuma medida do Ocidente que estabelecesse a confiança e, assim, o Irão não vê razão para alterar a sua política.

Vaez: Este jogo de culpa é uma faca de dois gumes. O governo iraniano não apenas se recusa a cumprir as resoluções do Conselho de Segurança da ONU como ainda emprega uma retórica vazia, gabando-se das suas conquistas nucleares. Porquê tanto barulho a propósito da construção de dez novas instalações de enriquecimento de urânio, quando não conseguem sequer manter a taxa de produção das suas centrifugadoras actuais?
Mousavian:
Concordo que são precisos dois para dançar o tango. Mas analisemos os acontecimentos dos últimos três meses para entender melhor a postura de ambos os lados. Primeiro, o Irão autorizou uma equipe da IAEA liderada pelo vice-director general Herman Nackaerts a visitar as instalações de águas pesadas do Irão e produção de centrifugadoras e centros de pesquisa e desenvolvimento. Esta iniciativa vai para além do Protocolo Adicional. Durante esta visita, o chefe da Organização Iraniana de Energia Atómica, Fereydoun Abbasi, informou pessoalmente Nackaerts da receptividade do Irão para colocar o programa nuclear do país sob “plena supervisão da IAEA” por cinco anos, se as sanções contra o Irão fossem levantadas.
O segundo desenvolvimento foi a oferta de Ahmadinejad, durante a sua viagem a Nova York para participar na reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele assinalou a disponibilidade do Irão para cessar imediatamente o enriquecimento de urânio em 20%, se for fornecido ao Irão combustível para o Reactor de Pesquisa de Teerão. Esta foi uma atitude extremamente importante para demonstrar que o Irão não pretende urânio altamente enriquecido. O embaixador do Irão na IAEA e o ministro das Relações Externas reiteraram a oferta inúmeras vezes nas semanas seguintes. Finalmente, o terceiro gesto de boa vontade por parte do Irão, a libertação de dois norte-americanos acusados de espionagem, após dois anos de prisão no Irão. É fundamental observar que nenhuma dessas iniciativas poderia ter visto a luz do dia caso o Líder Supremo não tivesse dado luz verde para a sua implementação.
Analisemos agora a reacção do Ocidente a esta abertura por parte do Irão. Os Estados Unidos acusam o Irão de conspirar para assassinar o embaixador saudita em Washington, com base em provas duvidosas. A União Europeia expandiu sua lista de sanções ao Irão, incluindo a acusação a 29 agentes de “violações dos direitos humanos.” O Congresso dos EUA propõe novos projectos-lei para impor mais sanções unilaterais ao Irão e proibir os diplomatas dos EUA de comunicar com os seus homólogos iranianos. E, finalmente, a IAEA divulgou o seu mais contundente relatório sobre a alegada dimensão militar das actividades nucleares do Irão, no meio da histeria dos média internacionais.
Considerando tudo isto, será realista esperar que os líderes iranianos confiem nos países ocidentais e nas suas intenções? Na realidade, o Ocidente está a pressionar o Irão a fechar a porta à diplomacia na questão nuclear, temendo que se trate de um pretexto para a mudança de regime. Este caminho, infelizmente, levará a confrontos.

Vaez: O que actualmente se diz em Washington é que o Irão não está a responder à pressão, mas que responderá a uma pressão mais intensa. Parece que a mentalidade dos decisores políticos é que, aumentando as sanções e a pressão, o Irão eventualmente mudará a sua posição. Esta é uma estratégia realista e eficaz?
Mousavian:
Os EUA têm vindo a prosseguir uma estratégia dúplice no Irão desde há muito tempo. Esta política não produziu, no entanto, quaisquer frutos, já que os esforços de envolvimento foram muito ténues, enquanto as medidas punitivas foram bem reais. A Administração Obama impôs a Teerão as piores sanções da história das relações entre o Irão e os EUA, ao mesmo tempo que diminui as relações diplomáticas, em relação à Administração Bush, em assuntos de interesse comum, tais como o Iraque ou o Afeganistão. Na verdade, o Irão está sob maior pressão do que a Coreia do Norte, que se retirou do TNP e até testou armas atómicas.
No entanto, as sanções não vão nunca mudar a estratégia nuclear iraniana. Os governantes norte-americanos devem verificar os factos. Desde que o Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs sanções ao Irão em 2006, o número de centrifugadoras aumentou oito vezes. O Irão está agora a enriquecer urânio a dois níveis (3,5% e 20%) e revelou as suas novas e mais sofisticadas centrifugadoras. Em vez de um centro de enriquecimento, como tinha em 2006, o Irão possui agora dois centros. Portanto, as sanções apenas intensificaram a resistência do Irão. Além disso, o facto das sanções unilaterais dos EUA não serem facilmente reversíveis exacerba o cepticismo do Irão sobre as verdadeiras intenções de Washington por detrás das sanções e retira todos os incentivos para a cooperação com o Ocidente.

Vaez: Dada a ineficácia a curto prazo das sanções e das consequências a longo prazo de uma acção militar, a diplomacia continua a ser a única opção viável. Acha que foram esgotados todos os meios diplomáticos?
Mousavian:
Apesar de todas as desilusões, o Irão nunca fechou a porta à diplomacia. Mesmo sob o governo de Mahmoud Ahmadinejad e da sua controversa narrativa de negação do Holocausto, o Irão tem feito várias propostas de abertura ao Ocidente. O Presidente Ahmadinejad escreveu oficialmente cartas aos presidentes Bush e Obama, mas não obteve resposta. Em 2007, o principal agente das negociações nucleares iranianas, Ali Larijani, assinou um acordo de modalidade com o então director-geral da IAEA, Mohamed ElBaradei, de acordo com o qual o Irão clarificou todos os assuntos pendentes, incluindo os estudos sobre alegadas armas nucleares. Independentemente do nível de cooperação e de aberturas por parte do Irão, os esforços de Teerão nunca foram suficientes para Washington.
Acredito que deve haver uma abordagem em duas vertentes para chegar à diplomacia. Há dois pacotes que devem ser preparados em paralelo. O primeiro deve ser negociado entre o Irão e os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha, ou P5 +1, para resolver a questão nuclear. Os seguintes critérios devem ser considerados essenciais para o sucesso dessas negociações: primeiro, o objectivo final deve ser claro desde o início. Para o Irão, o resultado ideal é o reconhecimento ocidental do direito do Irão a enriquecer urânio sob o TNP. Para o Ocidente, o resultado deve ser a máxima transparência e cooperação do Irão, de acordo com o TNP. Se a suspensão do enriquecimento for o objectivo do Ocidente, o impasse vai persistir. Cerca de 8 000 centrifugadoras estão em actividade no Irão. É irrealista esperar que os iranianos fechem as suas instalações e peçam a milhares de cientistas, engenheiros e técnicos para cruzar os braços. O Ocidente tem que perceber que a galinha dos ovos de ouro acabou. Se não se desviar disto, a diplomacia pode ser bem-sucedida.
O segundo pacote deve ser um pacote completo, discutido entre Teerão e Washington directamente. A questão nuclear não será nunca resolvida, a menos que o Irão e os Estados Unidos comecem a lidar simultaneamente com a sua longa lista de queixas. Só então poderemos ter uma solução ao nosso alcance.

Vaez: Então afirma que o verdadeiro problema, para o Irão, não é o programa nuclear, mas a relação entre o Irão e os Estados Unidos?
Mousavian:
Precisamente. Para ir mais longe, eu diria que o verdadeiro problema é Israel. No entanto, creio que uma abordagem mais equilibrada dos EUA em relação ao problema israelo-palestiniano tem o potencial para preparar o terreno para desatar este nó aparentemente inextricável.

[1] N. do T: International Atomic Energy Agency, Agência Internacional de Energia Atómica.
Nota do Editor: A entrevista foi realizada em Washington DC em 15 de Novembro de 2011 e foi editada para maior clareza.
Tradução de André Rodrigues P. Silva

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