Terceiro Mundo: Até uma nova década negra?

Eric Toussaint*    15.Oct.08    Outros autores

 Eric Toussaint“Em consequência da crise desencadeada nos países mais industrializados endureceram as condições dos empréstimos para os países em desenvolvimento. As importantes reservas de câmbio que tinham acumulado nestes últimos anos amortizarão os efeitos desse endurecimento, mas não há dúvida que não serão suficientes para os proteger completamente”

Apesar de representar una sangria muito importante para o orçamento de um Estado [2] o reembolso da dívida pública, desde 2004, não representou um grande problema para a maioria dos países com entradas médias de capital e para os países exportadores de matérias-primas (mercadorias). De facto, a maioria dos governos encontrou facilmente créditos com juros tradicionalmente baixos. Não obstante, a crise da dívida que se desencadeou em 2007 nos países mais industrializados, poderia modificar de forma radical, num futuro mais ou menos próximo, as condições de endividamento dos países em desenvolvimento (PED).

Estamos então, na véspera de uma nova crise da dívida nos PED?

É importante que este tema seja tratado imediatamente, pois se esse é o caso, é fundamental que se tomem desde já as medidas adequadas para minimizar os prejuízos.

Um pouco de história

No decorrer dos dois séculos precedentes, desencadearam-se várias crises internacionais da dívida na história do capitalismo (três no século XIX e duas no século XX).[3] E estas crises afectaram de forma directa o destino dos países emergentes. As origens das crises e os momentos em que ocorreram estão intimamente ligados ao ritmo da economia mundial e, em particular, ao dos países mais industrializados. Cada uma das crises da dívida foi precedida por uma fase de sobreaquecimento da economia dos países do Centro, onde havia uma superabundância de capitais, uma parte dos quais tinha sido reciclada para as economias da Periferia. Em geral, a crise é provocada por uma recessão ou um crash que atinge a algumas das principais economias industrializadas.

Dinheiro fácil

Nestes últimos anos, uma grande parte dos PED viu como os seus rendimentos, devido às exportações, aumentaram de forma espectacular com o aumento dos preços das mercadorias que vendiam no mercado mundial: hidrocarbonetos (petróleo e gás), minerais e produtos agrícolas. Devido a isto, foram capazes, por um lado, dedicar parte das suas reservas de divisas para pagar a dívida e, por outro lado, ter credibilidade suficiente para poder contratar novos empréstimos.

Para além disso, os bancos comerciais do Norte, que em grande medida tinham reduzido os seus empréstimos em finais da década dos noventa, devido às crises financeiras nos PED, pouco a pouco foram abrindo as portas à concessão de créditos a partir de 2004-2005 [4]. Outros grupos financeiros privados (fundos de pensões, sociedades de seguros, fundos com cobertura de riscos futuros) concederam empréstimos aos PED ao comprarem os títulos emitidos por eles nas principais praças estrangeiras. Há também Estados que aumentaram as ofertas de crédito, desde a China, que concede créditos sem restrições, até à Venezuela que financia a Argentina e países das Caraíbas. Em geral, os tipos de juros pedidos e os prémios de risco são distintamente inferiores às condições que tinham prevalecido até ao princípio dos anos 2000. A isto, há que juntar o crédito abundante, concedido dentro dos próprios PED, por bancos locais ou estrangeiros a operar no Sul.

A situação está a mudar

Nos países mais industrializados houve uma mudança com a crise da dívida privada em 2007. [5] O rebentar da borbulha especulativa desencadeou esta crise no mercado imobiliário dos Estados Unidos, o que implicou o afundamento de numerosos mercados de dívida privada (mercado de subprimes, de ABCP, [6] de CDO, [7] de LBO, [8] de CDS, [9] de ARS [10]…). Esta crise está longe de ter terminado e, contudo, o mundo está agora a descobrir as suas múltiplas repercussões.

Enquanto o dinheiro corria em caudal até Julho de 2006, secaram repentinamente as diferentes fontes privadas no Norte. Os bancos privados, completamente afundados nas montagens vacilantes das dívidas, começaram a desconfiar uns dos outros e também se emprestavam dinheiro contra vontade. Foi necessário que os poderes públicos dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e do Japão injectassem repetidamente massivas quantias de dinheiro (centenas de milhar de milhões de dólares e de euros) para evitar a paralisia financeira no Norte. Entretanto, os bancos privados que se financiavam mediante a venda de títulos sem garantia, não conseguiram mais compradores para esses títulos nos mercados financeiros do Norte. E tiveram que começar a sanear as suas contas amortizando as enormes perdas devidas às suas operações aventureiras dos últimos anos. Para se manter a flutuar, necessitaram de pedir dinheiro fresco, que foi fornecido pelos fundos próprios dos países asiáticos e do Golfo Pérsico.

Os bancos que não encontraram este dinheiro a tempo foram comprados pela concorrência (J.P. Morgan comprou Bear Stearns [11] ) ou pelo Estado (o governo britânico nacionalizou o Northern Rock Bank). Não obstante, alguns destes bancos não puderam evitar a falência. Freddie Mac e Fannie Mae, dois gigantes americanos de crédito hipotecário, encontram-se em falência virtual desde Julho de 2008. Estas duas instituições foram privatizadas durante a onda neoliberal, contudo beneficiam da garantia do Estado. A sua carteira de créditos hipotecários é de 5,3 biliões de dólares (ou seja, equivale a quatro vezes da dívida pública externa do conjunto dos PED). O governo de Washington decidiu nacionalizá-las em Setembro de 2008 [12]

Em princípio, a maioria dos PED não foi prejudicada.

Num primeiro momento, as Bolsas de Valores de uma série de PED viram como afluía o dinheiro especulativo que fugia do epicentro do sismo financeiro, quer dizer, da América do Norte. Os capitais libertados pela explosão da borbulha imobiliária, que atravessou o Atlântico de Oeste a Leste e que afectou a Irlanda, Grã- Bretanha, Espanha ( a lista irá aumentar com o decorrer do tempo) lançaram-se sobre outros mercados: as Bolsas de matérias primas e de produtos alimentares que se encontram no Norte (reforçando com isso o aumento dos preços) e algumas Bolsas de Valores do Sul [13]

Por outro lado, a decisão da Reserva Federal dos Estados Unidos de baixar várias vezes o seu tipo de juro realizado também aliviou provisoriamente a carga da dívida do Sul. Por fim, os preços das matérias-primas mantiveram-se elevados, o que permitiu aos países exportadores do Sul de obter rendimentos importantes.

Continuarão os países em desenvolvimento a acumular grandes ganhos graças às suas exportações?

A desaceleração do crescimento económico, claramente perceptível na América do Norte, na Europa e no Japão, produzirá uma redução das exportações dos produtos manufacturados, principalmente da China e de outros países asiáticos. A procura interna chinesa não poderá minimizar a redução na procura externa.

A redução da actividade económica nos países industrializados, na China e noutros países asiáticos, grandes consumidores de matérias-primas (Malásia, Tailândia e Coreia do Sul) deveria conduzir a uma redução do preço dos hidrocarbonetos e de outras matérias-primas. Certamente, que o preço do petróleo podia manter-se, se a OPEP estivesse de acordo em diminuir a oferta de petróleo, ou se um grande produtor impedisse um abastecimento de petróleo a ritmo normal (como uma agressão ao Irão por Israel e/ou pelos Estados Unidos, uma possível crise social e política na Nigéria ou noutro qualquer lugar, uma catástrofe natural num ou noutro lugar…) e se os especuladores continuarem a aumentar as suas compras de produtos petrolíferos.

A evolução dos preços dos alimentos exportados dependerá de muitos factores. Por ordem de importância, podemos assinalar os seguintes: a manutenção ou o aumento da produção de agro-combustíveis, o prosseguimento da especulação em alta nas Bolsas dos produtos agrícolas, o resultado das colheitas (as de cereais deveriam aumentar na Europa) onde as alterações climáticas têm uma influência notável.

A isto há que acrescentar uma redução provável das remessas dos emigrantes para os seus países de origem. Os trabalhadores mexicanos, equatorianos, bolivianos que trabalham no sector da construção civil nos Estados Unidos e em Espanha, estão directamente afectados pela crise imobiliária e, em larga escala, perdem os seus empregos. O Banco de Pagamentos Internacionais (BPI) sublinha esta evolução: ´”Além da contracção da entrada de capitais, uma desaceleração das economias avançadas provocaria uma diminuição das transferências de fundos dos trabalhadores emigrantes. Este fenómeno pode vir a ter repercussões particularmente graves nos países da América Central, no México, na Índia e nas Filipinas, cujas necessidades de financiamentos exteriores seriam aumentadas depois de alguns anos mais favoráveis.”[14]

Em resumo, não há garantias que se mantenham as mais importantes entradas de divisas de que gozam os países exportadores, que até hoje têm beneficiado. É provável que essas entradas de capital diminuam no futuro.

Endurecimento das condições dos empréstimos e redução possível das entradas de capital.

Não existe apenas incerteza a respeito das entradas de capital, como também podem variar enormemente as despesas.

Segundo o relatório anual do BPI (Banco de Pagamentos Internacionais) para o ano de 2008 é provável que a tendência dos bancos para reduzir a sua oferta de crédito se prolongue no futuro e que, inclusivamente, poderá piorar. Em muitos casos, os empréstimos a juro variável concedidos pelos bancos do Norte aos PED estão indexados ao LIBOR (London Inter Bank Offered Rate), que é muito volátil e tem a tendência para aumentar.

As perdas que os bancos devem absorver têm aumentado de forma constante desde 2007. As suspensões de pagamentos aumentaram no Norte. O mercado dos “Credit Default Swaps” (CDS) (Troca de créditos não cumpridos), esses produtos derivados não regulados, que se supunha que podiam proteger os credores contra o risco da suspensão de pagamento, sumiu-se na incerteza, já que os montantes em jogo são muito elevados.

A consequência é simples: os bancos e outros investidores institucionais ponderam várias vezes antes de conceder novos empréstimos e quando finalmente aceitam fazê-lo, endurecem as condições. [15] E estamos apenas no começo deste endurecimento de condições. Em Junho de 2008, o BPI afirmava: “Apesar dos prémios soberanos ( ou seja os prémios de risco que pagam os poderes públicos aos prestamistas ) se manterem distintamente inferiores aos níveis observados durante os episódios precedentes de turbulências financeiras, são actualmente muito mais altos do que no primeiro semestre de 2007, de maneira que as tensões sobre o financiamento podem chegar a ser prioritárias.”[16] O BPI acrescentava um pouco mais adiante: “Em relação às empresas, a alta recente dos prémios de risco sobre as suas obrigações foi amiúde mais forte que a dos prémios soberanos, o que permite pensar que alguns prestamistas começaram a sentir os efeitos do endurecimento das condições dos créditos, após muitos anos de endividamento fácil.”[17]

Sempre segundo o BPI, os países mais ameaçados são a África do Sul, a Turquia, os países bálticos e os da Europa Central e Oriental, como a Hungria e a Roménia (estes últimos encontram-se à beira do rebentamento de uma borbulha imobiliária, com a agravante de que os empréstimos foram indexados sobre um divisa forte, neste caso o franco suíço).

“Neste contexto de turbulências que flagelam os bancos das economias avançadas, a segunda grande fonte de vulnerabilidade para algumas economias emergentes é o risco de que se esgote a entrada de capitais bancários. No passado, estes fluxos inverteram-se brutalmente várias vezes, como no princípio dos anos oitenta na América Latina e em 1997-1998 para a Ásia emergente” [18]

Conclusões

Em consequência da crise desencadeada nos países mais industrializados endureceram as condições dos empréstimos para os PED. As importantes reservas de câmbio que tinham acumulado nestes últimos anos amortizarão os efeitos desse endurecimento, mas não há dúvida que não serão suficientes para os proteger completamente. Certos elos débeis da cadeia de endividamento no Sul provavelmente serão afectados num futuro próximo, a tal ponto que já estejam seriamente atingidos pela crise alimentar mundial que rebentou em 2008.É muito importante, seguir de perto uma situação que não está sob controlo, e há que preparar para lhe fazer frente, para que não sejam novamente os povos a pagar a factura. [19]

Notas:
[1] Eric Toussaint, Presidente da Comissão para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo-Bélgica, http:/www.cadtm.org/,autor do «El Banco del Sur y la nueva crise internacional», El Viejo Topo, 2008, 230 páginas.
[2] Muitos países dedicam entre 20% e 30% dos seus orçamentos de Estado ao reembolso da dívida pública. No caso do Brasil, a parte do orçamento destinada ao pagamento da dívida pública interna e externa é quatro vezes superior à soma das despesas com a educação e a saúde ! Ver Rodrigo Vieira de Ávila, http:/www.cadtm.org/spip.php?artigo3148 e www.cadtm.org/spip.php? Artigo 3155.
[3] Ver Eric Toussaint, «Las Finanzas contra los pueblos», capítulo 7. Eric Toussaint,« Banco Mundial : o golpe de estado permanente», El Viejo Topo, Barcelona, 2007, capítulo 4.
[4] «Os créditos internacionais dos bancos que declaram ao BPI os casos de economias emergentes foram calculados em 2,6 bilhões de dólares em2007, ou seja, um aumento de 1,6 bilhões em 5 anos», BPI, 78º Relatório Anual, Basileia, Junho de 2008, p.44.
[5] Para uma análise detalhada de como se desencadeou a crise e o contexto internacional, ver Eric Toussaint, «El Banco del Sur y la nueva crisis internacional», El Viejo Topo, 2008, capítulos 8 e 10.
[6] Os «commercial papers» (papéis comerciais) americanos («asset backed commercial papers», ABCP), são títulos de créditos negociáveis emitidos pelos bancos ou outras empresas no mercado financeiro por um prazo curto (de 2 a 270 dias). Estes títulos de créditos não são garantidos por nenhuma contrapartida (uma propriedade imobiliária, por exemplo). Têm como base, a confiança que o comprador do papel comercial tenha no banco ou na empresa que lhos vendeu.
[7] «Collaterized Debt Obligations» ( Obrigações de dívidas sobre colaterais).
[8] «Leverage Debt Buy-Out» (Venda do Reforço da Dívida ?). Trata-se de operações de compra de empresas financeiras mediante dívidas.
[9] «Credit Default Swaps». O comprador de um CDS adquire-o para se proteger de um risco de não pagamento de uma dívida. O mercado do CDS desenvolveu-se muitíssimo depois de 2002. O volume dos montantes correspondentes dos CDS multiplicou-se por 11 entre 2002 e 2006. O problema reside nestes contratos por eles serem vendidos sem nenhum controlo por parte das autoridades públicas. A existência destes CDS levou as empresas a correr riscos cada vez maiores. Convencidos que se encontravam protegidos contra a falta de pagamento, os prestamistas concediam empréstimos sem verificar a capacidade do mutuário para os pagar.
[10] «Auction Rate Securities» (Taxa de Títulos a leilão). Estes títulos vendidos nos Estados Unidos representam créditos concedidos a municipalidades, universidades (para as bolsas dos estudantes), hospitais. Em cada semana, os clientes podem comprar ou vender através de um sistema de leilão. Durante Junho e Julho de 2008, este mercado desmoronou-se e os bancos que haviam comercializado estas dívidas tiveram que comprá-las aos seus clientes e pagar multas ao Estado. Os montantes em jogo são da ordem de uns 330.000 milhões de dólares e as multas pagas por UBS (150 milhões de dólares), J.P Morgan, Morgan Stanley…totalizam várias centenas de milhões de dólares.
[11] «Bear Stearns», o 5º maior banco de negócios dos Estados Unidos, afundou-se completamente no mercado dos CDS.
[12] É um perfeito exemplo da privatização dos benefícios durante os tempos de prosperidade económica e de socialização dos prejuízos nos tempos de depressão. Agora, que até há pouco tempo tinham repartido dividendos aos seus accionistas, o Estado toma a seu cargo as suas perdas através da sua nacionalização. O editorial bastante neoliberal do «The Economist» do dia 30 de Agosto de 2008 declarava: «É o pior aspecto do capitalismo, já que significa que enquanto os accionistas e os executivos colhem os seus benefícios, são os contribuintes que têm que suportar as perdas»
[13] Mas isto não durou muito para estes países: já algumas destas Bolsas sofrem uma forte queda (Shangai, Hong-Kong, Bombaím/Mumbai, São Paulo…)
[14] BPI, 78º Relatório Anual, Basileia, Junho 2008, p.59
[15] BPI, pp. 13 e 29
[16] BPI, p.56
[17] O BPI também informou: «O crédito bancário do sector privado desenvolveu-se enormemente durante os últimos 5 anos: de 7 pontos percentuais em termos do PIB na América Latina e de 30 pontos percentuais nos países da Europa central e oriental. É possível que esta dimensão haja ultrapassado a capacidade das instituições de avaliar e vigiar com eficácia a sua exposição…», p.57
[18] BPI,p.56
[19] A respeito das propostas de alternativas, ver Eric Toussaint, «El Banco del Sur y la nueva crisis internacional» op.cit, capítulos de 1 a 4. Ver também:Eric Toussaint, «Quelles alternatives pour le développment humain?» www.cadtm.org/spip.php?artigo 3623, assim como Damien Millet e Eric Toussaint, «60 preguntas/60 respuestas sobre la deuda, el FMI y el Banco Mundial» Icaria, Barcelona, 2008, capítulos 10 e 12.

* Eric Toussaint é presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), na Bélgica

Tradução de João Manuel Pinheiro

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