Um olhar sobre as causas da crise alimentar mundial

Alimentos
Os responsáveis pela subida desmedida dos preços dos alimentos procuram criar a ideia de que isso é devido a uma escassa produção e à crescente procura por maior consumo da China e da Índia. E assim, procuram esconder a responsabilidade dos governos com o subsídio à produção de agro-combustíveis e a acção dos especuladores internacionais a que não querem resistir

O artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estipula que «Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para garantir a saúde, o seu bem-estar e o da sua família, especialmente para a alimentação, o vestuário, o alojamento, a sanidade e os serviços sociais básicos». O forte aumento do preço dos alimentos básicos, particularmente acentuado no primeiro semestre de 2008, ameaça directamente a sobrevivência de centenas de milhões de pessoas. O direito à alimentação, já seriamente maltratado por vários decénios de receitas neo-liberais, está ainda mais ameaçado.

Depois de uma baixa acentuada dos preços dos bens primários (matérias-primas e alimentos) durante mais de vinte anos, no segundo semestre de 2001 a tendência deu uma volta. Em primeiro lugar no sector energético e dos metais, e na continuação a subida dos preços atacou os produtos alimentares. As subidas foram exorbitantes. Entre 2007 e 2008, num ano, os preços do arroz e do trigo duplicaram e o do milho subiu mais de um terço. De repente, a 27 de Março de 2007, o preço do arroz que é alimento básico de metade da população mundial, subiu 31%. Em 2008, a factura dos cereais aumentou 56%, depois de uma subida de 37% em 2007. O barril do petróleo chegou aos 146 dólares em Julho de 2008, a onça de ouro a 1.000 dólares e o celamim de milho [N. do T.: medida equivalente a 4,625 litros] atingiu os 7,5 dólares em Junho de 2008, montantes que ilustra a tendência de quase todas as matérias-primas. Na sua origem estão as actuações em simultâneo das multinacionais dos negócios agrários, os governos adeptos do neo-liberalismo e a parelha BM/FMI, e o facto das existências de cereais terem chegado ao nível mais baixo do último quarto de século. Em 2008, perante o risco de perderem os seus remanescentes, alguns países produtores limitaram ou inclusive suspenderam as suas exportações, como a Rússia com os cereais ou a Tailândia com o arroz, para que a produção permaneça no mercado nacional. O preço de uma refeição subiu escandalosamente. Em mais de trinta países, das Filipinas ao Egipto e Burkina Faso, do Haiti ao Yémen e Senegal, passando pelo México, as populações vieram para as ruas gritara sua cólera e as greves gerais multiplicaram-se.

As explicações avançadas, são amiúde apresentadas como problemas climáticos que reduziram a produção de cereais na Austrália e na Ucrânia, o brutal aumento do preço do petróleo que se repercute nos transportes e por conseguinte nas mercadorias, ou também a procura crescente da China e da Índia (o que explica que os produtos pouco procurados por estes países, como o cacau, não tenham sofrido o mesmo aumento dos preços). Muitos comentadores fugiram de questionar o contexto económico em que se produzem estes fenómenos. É o caso de Louis Michel, Comissário europeu responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária que temia, sobretudo, «um autêntico terramoto económico e humanitário» em África. A expressão é ambígua, pois a imagem do terramoto aponta para uma catástrofe natural que nos ultrapassa e redime facilmente uma série de responsáveis. No mesmo sentido também se subestimam três outras explicações sobre este assunto:

Primeira: Perante um preço dos cereais historicamente baixo desde 2005, as grandes empresas privadas dos negócios agrícolas conseguiram que os governos dos EUA e da União Europeia subvencionassem a indústria dos «agro-carburantes». Estas grandes empresas queriam ganhar em dois campos: vender cereais mais caros e rentabilizar a produção de bio-combustíveis. E conseguiram-no.

Como fizeram? Basearam-se na seguinte hipótese: o que o petróleo impedirá de fazer dentro de alguns decénios (devido à redução das reservas disponíveis), a soja, a beterraba (convertidas em bio-diesel), os cereais ou a cana-de-açúcar (transformados em etanol) deverão estar em condições de o permitir. Portanto, pediram às autoridades públicas que atribuíssem subvenções para que a onerosa produção de bio-combustíveis se tornasse rentável. Washington, a Comissão Europeia em Bruxelas e outras capitais europeias aderiram à ideia com o pretexto de garantir a segurança energética dos seus países ou regiões [1].

Esta política de subsídios desviou para a indústria dos agro-combustíveis grandes quantidades de produtos agrícolas essenciais para a alimentação. Por exemplo, 100 milhões de toneladas de cereais foram retirados do sector alimentar em 2007. A oferta diminuiu de fora acentuada e os preços dispararam. Do mesmo modo, algumas terras destinadas à produção de alimentos reconverteram-se em terras de cultivo de agro-combustíveis. Também isto diminuiu a oferta de produtos alimentares e fez com que subissem os preços. Em resumo, para satisfazer os interesses de grandes sociedades privadas que queriam desenvolver a produção de bio-combustíveis, decidiu-se manobrar com produções agrícolas que o mundo necessita para se alimentar.

Até instituições internacionais se alarmaram com a situação. Um relatório do Banco Mundial considerava que as perturbações climáticas e a procura crescente da Ásia tiveram menos impacto. Em contrapartida, segundo o dito relatório, o desenvolvimento dos agro-combustíveis originou uma alta dos preços dos alimentos de 75% entre 2002 e Fevereiro de 2008.

Esta estimativa é muito mais elevada que os 3% anunciado pela administração estadunidense. Segundo o Banco Mundial, esta explosão dos preços já teria custado 324.000 milhões de dólares aos consumidores dos países pobres e poderia afundar mais 105 milhões de pessoas na pobreza [2]. Este relatório afirma que «produção de bio-carburantes desordenou o mercado dos produtos alimentares principalmente de três formas principais: Em primeiro lugar [a procura de bio-carburantes], orienta a produção de trigo para o etanol e não para a alimentação. Actualmente, quase um terço do milho que se produz nos Estados Unidos é utilizado na produção d etanol e cerca de metade dos óleos vegetais (colza, girassol e outros) para bio-diesel. E finalmente, esta dinâmica altista atraiu a especulação sobre os cereais». E para não contrariar o presidente Bush, o Banco Mundial não publicou este relatório. Uma fuga paa imprensa permitiu tomar conhecimento dele [3].

«É um crime contra a humanidade a conversão de culturas de bens alimentares em culturas energéticas destinadas a arder como bio-carburantes» (Jean Ziegler, então conferencista da ONU sobre o direito à alimentação, Outubro de 2007).

Alguns dias depois, a oCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) publicava por sua vez um relatório [4] que propunha uma moratória sobre os agro-combustíveis e uma reestruturação total destas políticas, ao mesmo tempo que atacava o alto preço dos combustíveis de origem vegetal e o seu duvidoso benefício ambiental. Inclusive, a OCDE sublinhava que «as novas iniciativas políticas não fazem mais do que agravar os problemas existentes», visto que os preços agrícolas sobem e aumentam o risco de fome entre as populações mais pobres dos países em desenvolvimento. Apesar de tudo, as previsões apontam para uma duplicação da produção de agro-combustíveis nos próximos dez anos.

«O desenvolvimento e a expansão do sector dos bio-carburantes contribuirão para uma elevação dos preços dos produtos alimentares a médio prazo e para o aumento da insegurança alimentar dos sectores da população mais desfavorecidos dos países em desenvolvimento» (OCDE)

Segunda: A especulação sobre os produtos agrícolas foi muito forte em 2007 e 2008, acentuando um fenómeno que começou nos princípios de 2000 depois de rebenta a bolha especulativa da Internet. Após a crise dos subprime, que explodiu nos Estados Unidos durante o Verão de 2007, os investidores institucionais retiraram-se progressivamente do mercado devedor, construído de modo de forma especulativa a partir do sector imobiliária estadunidensee fixaram-se nos sectores de produtos agrícolas e de hidrocarbonetos, como prováveis geradores de interessantes lucros. Assim, compraram as colheitas futuras de produtos agrícolas das Bolsas de Chicago e Kansas City, principais bolsas mundiais onde se especula com cereais. Noutras Bolsas de matérias-primas compraram as produções futuras de petróleo e gás, especulando com a subida de preços. Isto é, os mesmos que provocaram a crise nos Estados Unidos com a sua avareza, aproveitando a credulidade de famílias pouco solventes dos EUA que pretendiam adquirir uma habitação (o mercado das subprimes), tiveram um papel muito activo na forte subida dos preços dos hidrocarbonetos e dos produtos agrícolas. Daí a extrema importância de questionar a omnipotência dos mercados financeiros.

Terceira: Os países em desenvolvimento estão particularmente desprotegidos perante a crise alimentar, já que, desde a crise da dívida externa, as políticas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial os privaram da imprescindível protecção. A redução das áreas destinadas ao cultivo de bens alimentares e a especialização em um ou dois produtos para a exportação, o desaparecimento dos sistemas de estabilização dos preços, o abandono da auto-suficiência de cereais e a consequente diminuição das suas reservas, o debilitamento das economias por uma extrema dependência das evoluções dos mercados mundiais, a forte redução dos orçamentos sociais, a supressão das subvenções aos produtos básicos, a abertura dos mercados e a abertura da exposição dos pequenos produtores locais a uma concorrência injusta contra empresas transnacionais…

Mestras na arte de escaqueirar, as instituições questionadas reconhecem alguns erros para melhor permanecerem no centro do jogo internacional. Mas um tímido mea culpa num relatório semi-confidencial não pode ser suficiente, já que elas cometeram o crime de impor um modelo económico que, deliberadamente, privou as populações pobres das imprescindíveis protecções e deixou-as à mercê da codícia dos especuladores mais selvagens. Longe de se preocuparem com a miséria galopante que contribui para expandir, o Banco Mundial parece sobretudo preocupado com as desordens sociais que poderão ameaçar a globalização neo-liberal que, pela sua própria estrutura, gera pobreza, desigualdades e corrupção, e impede qualquer forma de soberania alimentar.

A orientação proposta desde há anos pela «Via Campesina», organização internacional dos movimentos camponeses, constitui uma resposta à crise: «Para garantir a independência e a soberania alimentar de todos os povos do mundo, é fundamental que os alimentos se produzam dentro de sistemas de produção diversificados, de base camponesa. A soberania alimentar é o direito de todos os povos definirem as suas próprias políticas agrícolas e, quanto à alimentação, proteger e regular a produção agrícola nacional e o mercado interno, com o objectivo de alcançar objectivos sustentáveis, decidir em que medida procuram a auto-suficiência sem se desfazerem dos seus excedentes em terceiros países praticando dumping. […] Não se deve privilegiar o comércio internacional em relação aos critérios sociais, ambientais, culturais ou de desenvolvimento» (Via Campesina) [7].

Notas:
[7] Sublinhamos, uma vez mais, a política de «dois pesos e duas medidas»: para garantir a segurança energética, os governos do Norte não hesitam em subsidiar a indústria privada enquanto através do Banco Mundial, do FMI e da OMC negam o direito dos governos do Sul subsidiarem os seus produtos locais, tanto na agricultura como na indústria.
[2]Ver www.cadtm.org
[3] «Secret report: biofuel caused food crisis» (Relatório secreto: o bio-combustível responsável pela crise alimentar) The Guardian, 4 de julho de 2008, www.guardian.co.uk/
[4] OCDE, «Évaluation économique des politiques de soutien aux biocarburants» (Avaliação económica das políticas de apoio aos bio-carburantes), 16 de julho de 2008, www.oecd.org/
[5] «A OCDE, muito crítica com os bio-carburantes promove uma moratória», despacho da AFP, 16 de Julho de 2008.
[6] Os principias investidores institucionais são os fundos de pensões, as sociedades de seguros e os bancos, que dispõem de 60 biliões para colocar onde seja mais rentável. Também com os fundos especulativos livres (hedge founds), que podem mobilizar 1,5 biliões de dólares.
[7] Ver em Vía Campesina, Rafael Diaz-Salazar, Justicia Global. Las alternativas de los movimientos del Foro de Porto Alegre , Icaria editorial e Intermón Oxfam, 2002, p.87 y 90.

Este texto foi publicado em www.rebelión.org

*Damien Mollet é porta-voz do Comité para a anulação da dívida do Terceiro Mundo (CADTM), França, www.cadtm.org
Eric Toussaint é Presidente do CADTM, Bélgica

Tradução de José Paulo Gascão

Gostaste do que leste?

Divulga o endereço deste texto e o de odiario.info entre os teus amigos e conhecidos