Uma «pipa de massa»*

João Ferreira    26.Ago.14    Outros autores

Durão Barroso, o mordomo das Lajes, qualificou os dinheiros que Portugal alegadamente receberá da UE até 2020 com uma prova de “solidariedade”. Esqueceu-se de dizer que em três anos sairá do País aquilo que supostamente a UE “solidariamente” para cá mandará ao longo de sete anos. Só em juros.

Durão Barroso, inspirado pelos ares da «silly season» e empenhado ele próprio em fazer da season ainda mais silly, resolveu dar um ar de sua (consabidamente pouca) graça ao afirmar, na passada semana, que os 26 mil milhões de euros que alegadamente Portugal receberá da UE até 2020 são «uma pipa de massa» (sic) – que deve calar «aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal».

Cumpridos dez anos de serviço na Comissão Europeia, o mordomo das Lajes regressa às inspiradas tiradas que fizeram dele, no dizer de sua senhora, o cherne. Encómios familiares à parte, falemos, pois, desta «solidariedade europeia» a que alude Barroso.

O Acordo de Parceria assinado entre o governo português e a Comissão Europeia enquadra a utilização dos fundos da UE por Portugal no período 2014-2020. Estamos a falar de um envelope financeiro de cerca de 21 mil milhões de euros de «fundos estruturais e de investimento», mais quatro mil milhões de euros para o desenvolvimento rural e 392 milhões para as pescas. No total, perto de 26 mil milhões de euros. Cerca de dez milhões de euros, por dia, durante sete anos. Uma valente «pipa de massa», pois.

Quase tanta como aquela que sairá do País (leia-se do suor e dos bolsos dos portugueses) durante o mesmo período, com destinos diversos, incluindo os cofres da UE e de vários dos seus países. Senão vejamos:
Durante o ano que corre pagaremos cerca de sete mil milhões de euros em juros da dívida pública. Esta é parte de uma dívida que cresceu, quer estrutural quer conjunturalmente, na componente pública como na privada, à sombra das políticas da União Europeia. Da destruição do aparelho produtivo nacional à viabilização da especulação sobre as dívidas soberanas, passando pela amputação de determinantes parcelas de soberania económica. Tudo ajudou. Solidariamente. O resultado: este ano serão sete mil milhões de euros pagos de juros. Dezanove milhões de euros por dia – uma pipa bem maior, convenhamos, do que a pipa de Barroso. Em 2015, será mais: cerca de 22 milhões de euros por dia – o dobro da pipa de Barroso. Ou seja, em três anos, mais coisa menos coisa, sairá do País aquilo que supostamente a UE solidariamente para cá mandará ao longo de sete anos. Só em juros. Mas nem só de juros se faz a sangria de recursos do País. Também os lucros e dividendos distribuídos por empresas com forte presença de capital estrangeiro na estrutura accionista dão uma «pipa de massa» jeitosa. E cada vez maior, com o avanço das privatizações.

Os dados são do Banco de Portugal: entre 2007 e 2013, período do anterior Quadro Financeiro Plurianual da UE (em Portugal, do chamado QREN), Portugal recebeu cerca de 33 mil milhões da UE. Uma «pipa de massa» da qual se deve descontar o que o próprio País pôs nos cofres da UE (já que, como qualquer um dos outros 28 estados-membros, também contribuímos para o orçamento da UE): 12,6 mil milhões. O saldo foi positivo, portanto, em cerca de 20,7 mil milhões. Mas falamos apenas de transferências orçamentais. Uma parte da história. Queira alguém contar a história toda e terá de acrescentar que no que se refere aos juros, lucros e dividendos distribuídos, entraram no País cerca de 30 mil milhões de euros entre 2007 e 2013. E no mesmo período saíram perto de 60 mil milhões. Um saldo negativo para Portugal (e inversamente positivo para a UE) de cerca de 29 mil milhões de euros, que supera portanto o saldo das transferências orçamentais. Dito de outra forma, no deve e haver das relações financeiras entre Portugal e a UE, nos últimos sete anos já saiu mais dinheiro do que aquele que entrou no País. Tendência que se acentuará previsivelmente nos próximos anos, por razões diversas: por um lado, a sangria de recursos – sob a forma de juros, lucros e dividendos que saem para o exterior – acentuar-se-á; por outro lado, o dinheiro que vem do orçamento da UE é menos do que aquele que veio entre 2007 e 2013.

Além disso, o efectivo recebimento da “pipa de massa” de Barroso está condicionado (de uma forma que até aqui não acontecia) ao cumprimento de regras, ditas de «condicionalidade macroeconómica», impostas pelas principais potências da UE – e aceites no Parlamento Europeu pelos deputados do PSD, do CDS e do PS. Ou seja, a «pipa de massa» efectivamente virá se e só se for escrupulosamente cumprido o cardápio de medidas de «austeridade» a aplicar ao longo dos próximos anos.

Cardápio que assegura, afinal de contas, que os Barrosos e Moedas de serviço tenham assegurado o respectivo quinhão da outra «pipa de massa», bem maior do que aquela de que nos falou Barroso – a que todos os dias continua a sair de cá para lá…

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2123, 7.08.2013

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