Vergonha*

Manuel Loff    18.Oct.13    Outros autores

As centenas de mortos de imigrantes clandestinos em Lampedusa juntam-se a outros 20 mil contados desde 1990. Gente que tenta chegar às costas europeias, fugindo da miséria, da perseguição, da guerra, ou simplesmente exercendo o seu direito de querer mudar de vida, exactamente como fizeram mais de cem milhões de europeus ao longo dos últimos 150 anos, milhões de portugueses incluídos. Miséria e conflitos pelos quais, recorde-se, vários países europeus são co-responsáveis. Tal como a UE é, em última análise, co-responsável por estas mortes.

89 mortos. Fora os que estão no fundo do mar, provavelmente mais de cem. Gente de quem não se ouvirá falar mais, famílias e comunidades que deles nada mais saberão. 155 sobreviveram ao naufrágio de há uma semana. Todos recolhidos por pescadores que desafiaram a lei italiana: por o fazerem, podem ser acusados de “cumplicidade com imigração ilegal”. A polícia marítima vigiava sem tomar qualquer iniciativa de salvamento, por forma a não contrair obrigações legais para com um clandestino.

Os que se salvaram foram metidos dentro de um sobrelotado centro de acolhimento - que, de facto, é de detenção -, à espera de serem deportados de volta a África. Roma recusa-se a dar seguimento aos pedidos da presidente da Câmara de Lampedusa, a pequena ilha do Canal da Sicília que separa as costas italianas das do Norte de África, para que estes desgraçados sejam transferidos para o continente. Todos os maiores de 14 anos, sem excepção, foram processados ao abrigo da lei italiana (comum a vários outros países europeus: França, Grã-Bretanha, Alemanha, Grécia) que criminaliza a imigração clandestina. O mesmo pode acontecer aos pescadores. Nenhum processo foi aberto contra a polícia marítima por falta de empenho no salvamento.

Centenas de mortos que se juntam a outros 20 mil, contados desde 1990, cujos restos estão no fundo do Mediterrâneo. Gente que tenta chegar às costas europeias, fugindo da miséria, da perseguição, da guerra, ou simplesmente exercendo o seu direito de querer mudar de vida, exactamente como fizeram mais de cem milhões de europeus ao longo dos últimos 150 anos, incluídos milhões de portugueses. Miséria e conflitos dos quais, recorde-se, a Europa, vários países europeus, é co-responsável.

Não só por causa da herança de cem anos de colonialismo de ocupação que, a favor dos interesses do colonizador, desestabilizou irreversivelmente sociedades e economias dos colonizados, mas muito mais directamente em consequência de relações económicas construídas sobre desigualdade radical na distribuição da riqueza produzida, vergonhosa sub-remuneração do trabalho, apropriação de recursos alheios que o capital europeu (e norte-americano, e japonês, e chinês} impõe em cada um dos seus investimentos por esse mundo fora, para os quais não há (nem nunca o capital os aceitaria) qualquer barreira ou muro armado como aqueles que os EUA levantaram na fronteira com o México, ou a UE nas suas fronteiras ao longo do Mediterrâneo, em Ceuta, na Grécia, em todos os aeroportos…

Tinham pago 1000­5000 dólares à cabeça para fazer uma viagem desesperada. Poupanças de vidas inteiras. Vinham da Etiópia, da Eritreia, da Somália, por acaso ex-colónias italianas, mas podiam vir, como vêm, da Síria, do Egipto, do Iraque, do Afeganistão. Durão Barroso e Cecília Malmström, a comissária europeia de Assuntos Internos, atreveram-se a viajar ontem a Lampedusa, “no espírito de apoio e solidariedade europeia”. Como se não tivessem responsabilidade alguma.

Foram recebidos com gritos dos habitantes da ilha que lhes chamaram “Assassinos!” e lhes pediram que tivessem “Vergonha!”. Malmström reconheceu há dois anos que a Europa tinha “perdido uma oportunidade”, a da Primavera Árabe, para “mostrar que a UE está pronta a ajudar”, mas até hoje, como em bom cinismo se faz, não deu um passo para corrigir uma política de controlo da imigração que tem tudo de letal, na forma como criminaliza a clandestinidade (e, assim, ajuda ao racismo contra imigrantes legais e ciganos), que instrui as policias marítimas e a agência Frontex para impedir a passagem de barcos de clandestinos antes mesmo de verificarem haver um mínimo de segurança destes ou se empenharem na salvação de náufragos. Tudo é feito para impedir que estes barcos entrem sequer em águas territoriais de um país europeu, dentro das quais deveriam ser assegurados aos imigrantes os direitos mínimos previstos na legislação quanto à solicitação de asilo ou à indagação de motivos legítimos de entrada em território europeu. Quanto se horrorizam os dirigentes europeus, e os do Ocidente em geral, como na Síria, com guerras e ditaduras (quantas vezes armadas por eles próprios), lembrando-se apenas de um presumível direito universal à intervenção militar; mas esquecem-se tão descaradamente do dever de solidariedade, de ajuda! Como diz o papa Francisco, “ocorre-me uma só palavra: vergonha…”

Imigrantes linchados na Grécia por milícias neonazis, com polícias no meio delas; ministro socialista francês (Manuel Valls) que, como com Sarkozy expulsa, ciganos romenos e búlgaros, apesar de serem cidadãos comunitários; extrema-direita racista que entra em governos europeus (Itália, Hungria, Dinamarca, Noruega, Áustria, Holanda, Finlândia) apoiada numa xenofobia nauseabunda, a cheirar aos anos 30… Crise, empobrecimento, desigualdade, racismo, insolidariedade: uma previsível e coerente fórmula de fim de democracia.

A presidente da Câmara de Lampedusa dizia a Letta, o PM italiano: “O mar está cheio de mortos. Venha cá ver o horror! Venha contar os mortos comigo!”. A Durão Barroso perguntara-lhe, há meses, “de que tamanho tem de ser o cemitério da minha ilha?” Na próxima campanha eleitoral de Barroso, à Presidência da República, por exemplo, não se surpreenda se vir um fotograma dele em Lampedusa, em frente a centenas de caixões. Nessa altura, que pelo menos a memória disto tudo não lhe falte a si.
Que não nos falte a todos.

*Este artigo foi publicado no “Público”, 10.10.2013

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