O Abafador Europeu, as consequências da austeridade e do Euro para Portugal

Sem o retorno dos instrumentos de polÍ­tica económica, monetária, orçamental e cambial e sem pôr no domÍ­nio público os sectores estratégicos que permitam alavancar o desenvolvimento económico e social do paÍ­s, não teremos os instrumentos para fazer as escolhas necessárias para construir o Portugal que queremos e precisamos, que Abril começou.

A Situação Socioeconómica Nacional e a Proposta de Orçamento de Estado para 2015

A proposta de Orçamento de Estado para 2015 continua a polÍ­tica da Troika, onerando os trabalhadores para beneficiar o capital. Contribuindo para manter uma polÍ­tica de austeridade que visa restaurar as condições de rentabilidade do capital, acentuando a exploração de trabalho. O orçamento e demais leis associadas contribuem assim para operar uma enorme transferência de rendimento do trabalho para o capital, como se fosse uma polÍ­tica redistributiva invertida.

A quem serve a austeridade: retrato económico e social do Portugal de hoje e os impactos da integração capitalista europeia

Fazendo recurso Í s últimas previsões macroeconómicas da Comissão Europeia (Outono 2013, AMECO) e Í s estimativas que apresentam para o ano de 2013, podemos perceber a forte degradação da situação económica e social nacional. Se tivermos em conta a evolução das últimas décadas dos principais indicadores económicos, podemos perceber como esta se acentuou depois do estabelecimento do Euro e agora, com a aplicação do programa de «ajustamento estrutural», o denominado PAEF.

Derrotar a União Europeia para construir o futuro
As consequências do Euro e das polÍ­ticas de austeridade para os paÍ­ses do sul

O «consenso de Washington» não é mais que uma cartilha ideológica de resposta do sistema Í  crise, que visa ajustar contas com as conquistas dos trabalhadores do pós-Guerra, atingidas de forma avançada em Portugal com a Revolução de Abril de 1974. Uma resposta que tem no seu epicentro a redução dos custos unitários de trabalho, na tentativa de aumentar as taxas de exploração com vista a restaurar as condições de rentabilidade do capital, ao mesmo tempo que garante ao capital novos mercados e recursos financeiros públicos com vista ao seu financiamento, tendo como origem impostos pagos pelos trabalhadores.

O processo de concentração e centralização do capital

Apesar da passagem de quase um século mantêm-se com particular acuidade para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo. Nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomÍ­nio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

Elementos para a caracterização da dependência económica de Portugal

Com a recuperação capitalista promovida pelo PS e pelo PSD, por vezes com o CDS Í  trela, o modelo económico seguido acorrentou a economia portuguesa ao capital estrangeiro, principalmente europeu.
“O modelo económico nacional transparece e acentua as debilidades estruturais no desenvolvimento das forças produtivas. Um modelo económico baseado nos baixos salários e em sectores de actividade económica de baixo valor acrescentado, por isso de baixa produtividade em termos de valor, enquadrado nas lógicas de divisão internacional da cadeia de produção das grandes empresas multinacionais, sobretudo europeias.
Um modelo que tem por base reexportação, onde o paÍ­s acrescenta trabalho. As exportações tem por isso uma forte componente de importação de matérias-primas e outros consumos intermédios. Um modelo assim duplamente dependente da procura externa, inserido em lógicas de subcontratação, sem ter por base o suporte do mercado interno e a satisfação das necessidades da sua população, em termos de bens (transaccionáveis).”

Elementos para a caracterização da crise capitalista

“… o sistema capitalista mundial mergulha numa crise sistémica profunda, para qual parece não encontrar saÍ­das nem soluções, num contexto de declÍ­nio da hegemonia económica dos Estados Unidos.

E para a sua resolução, “as elites polÍ­ticas Â… hesitam entre uma destruição imediata do capital, utilizando os instrumentos de polÍ­tica orçamental e monetária, e uma destruição faseada, tendo por base uma reconversão industrial e energética, ou seja, uma modificação do actual paradigma produtivo. Mas independentemente das hesitações, a verdade é que a crise não é resolúvel no quadro do capitalismo, uma vez que a crise resulta das limitações e contradições do próprio sistema.”