Declaração do Comité Central do Partido Comunista da Grécia (KKE)

Nas difíceis condições em que se trava hoje a luta ideológica, é cada vez mais necessário aprofundar as causas da derrota da União Soviética e do sistema socialista europeu, mas a par dos seus imensos sucessos, que se reflectiram profundamente nos direitos conquistados pela classe operária e restantes trabalhadores, mesmo nos países capitalistas.

No 90º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro
Na Rússia (1917)

É com um optimismo revolucionário que o Comité Central do KKE celebra o 90º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro. Ainda hoje, são os ensinamentos de Outubro que guiam a luta do KKE.

A Revolução de Outubro traz à memória os comunistas da Primeira Internacional de Karl Marx et Friedrich Engels, os da Segunda Internacional e da heróica Comuna de Paris, que foi a primeira revolução proletária a «proceder ao assalto dos céus» mas que se revelou incapaz de consolidar o seu poder devido à inexperiência, e a palavra de ordem «Proletários de todos os países, uni-vos». Ela faz-nos recordar a Terceira Internacional comunista, os trabalhadores revolucionários de Cantão, Turim, Berlim, de Espanha, da Hungria e de todos os centros proletários do mundo inteiro.

Na glória de Outubro, os homens e as mulheres comunistas vêem a realização da missão histórica da classe operária. Vêem a confirmação do que Marx e Engels escreveram no Manifesto do Partido Comunista: «De todas as classes que, hoje em dia, defrontam a burguesia, só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta»

Outubro revela o papel insubstituível do principal agente da revolução socialista, o Partido Comunista, enquanto partido de um novo tipo, quando o comparamos com os partidos social-democratas e todos os seus compromissos. Outubro revela ao mesmo tempo a força do internacionalismo proletário.

É com uma grande emoção que nos erguemos para homenagear os milhões de pessoas que deram as suas vidas pelo movimento comunista mundial, os revolucionários invencíveis da heróica história proletária, as insurreições dos trabalhadores, homens e mulheres, e dos camponeses pobres – as massas criadoras da história.

O seu exemplo justifica a existência do homem, representa um ensinamento e constitui ao mesmo tempo a herança inestimável dos comunistas e dos povos.

A Revolução de Outubro foi um acontecimento de dimensão histórica, sem dúvida alguma o mais importante do século XX e, durante longos decénios, marcou com o seu cunho o curso da humanidade. O «espectro do comunismo», que tinha assombrado a Europa algumas dezenas de anos antes, assumiu um significado concreto sob a forma de um poder (proletário).

O resultado vitorioso da Revolução de Outubro abriu à humanidade a via para a passagem «do reino da necessidade para o reino da liberdade».

«Nós encetámos essa tarefa. Mas a questão mais essencial não é saber exactamente quando, ao fim de quanto tempo, os proletários de cada nação terminarão esta tarefa. O essencial é ter quebrado o gelo, ter aberto a estrada, ter balizado o percurso» escreveu Lénine

A Revolução de Outubro foi a centelha que desencadeou o desenvolvimento progressivo do movimento comunista internacional. A sua chama acelerou a formação de numerosos partidos comunistas, entre os quais o KKE. Levou à criação da Terceira Internacional comunista (1919-1943), cuja necessidade se fazia sentir não só porque o capital é um poder internacional, mas também porque a Segunda Internacional traíra os interesses dos trabalhadores.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de conduta.

Graças à Revolução Socialista de Outubro surgiram as condições para fixar direitos, algo que o mundo do trabalho jamais tinha visto antes, mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos.

As conquistas dos trabalhadores e dos camponeses sob o poder soviético tiveram igualmente efeitos positivos para o mundo do trabalho dos países capitalistas. Foram um factor fundamental para obrigar os partidos governamentais burgueses, liberais e social-democratas a fazerem concessões à classe operária.

O abalo que a Revolução de Outubro provocou nos alicerces do velho mundo teve uma repercussão positiva imediata nos movimentos de oposição ao colonialismo. Foi desde então, de facto, que este regime inumano começou verdadeiramente a desagregar-se

O poder libertador de Outubro exprimiu-se igualmente na cultura mundial, sobretudo nas artes e nas letras. Artistas de primeiro plano de todo o mundo juntaram-se ao movimento revolucionário, encontraram a sua inspiração nas mensagens da Revolução de Outubro e colocaram a sua obra ao serviço dos seus ideais, ao serviço da classe operária internacional.

Os reveses contra-revolucionários dos anos 1989-1991 não contradizem o facto de que a característica da nossa época é a transição do capitalismo para o socialismo, que foi inaugurada simbolicamente pela Revolução de Outubro.

Os desenvolvimentos históricos refutaram as afirmações de que a natureza do empreendimento socialista-comunista era utópico. Nenhum sistema sócio-económico jamais se consolidou de uma vez por todas na história da humanidade, nem mesmo o capitalismo no seu combate com o feudalismo. Ao contrário do que pretendem os representantes ideológicos e políticos da classe burguesa – que proclamam o fim da história –, o socialismo continua a ser necessário e actual.

A necessidade e a relevância do socialismo nascem das contradições do sistema capitalista. Elas derivam do facto do capitalismo ter criado as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior, mesmo que essa passagem hoje seja deferida no tempo por uma correlação de forças desfavorável que faz com que a agressividade capitalista surja como sendo irresistível.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista, isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

Esta contradição é a matriz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas, mas é igualmente a baliza que indica a saída, bem como a necessidade de colocar as relações de produção em conformidade com o nível de desenvolvimento das forças produtivas, o que implica abolir a propriedade privada dos meios de produção centralizados e socializá-los, para que sejam utilizados de forma planificada na produção social pelo poder socialista que exprime os interesses dos produtores da riqueza social.

As teorias que afirmam que não existiam as premissas objectivas para a realização da Revolução de Outubro resultam ou da propaganda, ou duma análise não científica da realidade.

A Revolução de Outubro desencadeou-se com base no desenvolvimento do capitalismo na Rússia, o qual já tinha evoluído para o seu estado imperialista. Este facto não é refutado pela profunda disparidade do desenvolvimento capitalista da Rússia, nem pela herança pré-capitalista que tinha prevalecido numa parte importante do império czarista. A existência das premissas materiais para a transformação socialista da Rússia pode ser provada pelas estatísticas da época.

Na classe operária da Rússia e em particular no seu sector industrial, os Sovietes foram criados como células em torno das quais foi organizada a luta revolucionária da classe operária com o objectivo de conquistar o poder.

O partido bolchevique tinha uma confiança ilimitada na força da classe operária e na sua capacidade – mesmo se, na época, ela representava uma minoria no total dos trabalhadores – para atrair as massas para a luta e dirigi-las. Ele retirou ensinamentos da iniciativa revolucionária das massas, das instituições que estas criaram durante os períodos em que a luta de classes se tornou mais intensa. Ao mesmo tempo, desenvolveu a iniciativa das massas e aumentou consideravelmente o seu nível de consciencialização.

As palavras de Karl Marx revelaram-se justas, ou seja, que a luta de classes, com a sua inerente violência revolucionária, é a «parteira da história» e que a história, até hoje, é a história da luta de classes. Outubro seguiu as pegadas da grande revolta de escravos dirigidos por Spartacus, das revoltas camponesas da Idade Média e das gloriosas revoluções burguesas, tendo à cabeça a Revolução Francesa.

A vitória de Outubro constitui a expressão mais retumbante da superioridade da teoria do socialismo-comunismo científico, do marxismo-leninismo, sobre todas as variantes filosóficas idealistas e anti dialécticas sem excepção nas quais assenta a ideologia burguesa. Ela confirmou que o marxismo realmente representa um salto qualitativo em frente em relação às teorias mais avançadas criadas pelo espírito humano até ao século XIX, quer na filosofia, quer nas ciências sociais: a economia política inglesa, a filosofia alemã e o socialismo utópico francês.

As ideias das Luzes que inspiraram e guiaram a revolução burguesa estavam há muito ultrapassadas, porque a burguesia tinha deixado de ser uma classe ascendente e tinha-se tornado uma classe reaccionária.

O partido bolchevique tratava a luta económica, política e ideológica da classe operária como um todo único e indivisível. Ele guiava-se pelo princípio leninista que afirma que o papel de combatente de vanguarda só pode ser assumido por um partido guiado por uma teoria de vanguarda

A ideologia socialista-comunista – que estabelece as leis que regem a sociedade capitalista e as da transição revolucionária do capitalismo para o socialismo e que generaliza a experiência da luta de classes – foi desenvolvida e difundida entre a classe operária pelo partido comunista revolucionário, a sua vanguarda consciente e organizada. É precisamente aqui que reside a necessidade do partido comunista.

A teoria da revolução socialista foi forjada durante a luta incessante contra a ideologia burguesa e contra as diversas teorias reformistas e oportunistas. Ela estabeleceu cientificamente porquê a condição da classe operária não pode mudar radicalmente através de uma luta pelas reformas.

Depois da criação do partido Bolchevique (1903) e da intensa luta ideológica que se lhe seguiu durante muitos anos entre os aderentes aos princípios leninistas e aqueles que defendiam os pontos de vista oportunistas do partido, uma força organizada foi criada pela primeira vez na história política, com uma definição estatutária dos direitos e obrigações dos membros do partido, com um princípio fundamental de funcionamento: o centralismo democrático, com um direito de opinião e de crítica, com uma unidade na acção e uma disciplina unânime uma vez as decisões tomadas, com sólidos laços nas massa laboriosas e populares que se consolidam quando a democracia interna e a autocrítica, assentes no princípio condutor supremo do colectivo, se desenvolvem no seio do partido.

A preparação teórica integral do partido Bolchevique sob a direcção de Lenine tornou-o capaz de avaliar correctamente a disposição e a correlação das forças sociais e políticas, de fazer prova da flexibilidade política adequada sem se distanciar do seu objectivo estratégico, o poder revolucionário dos trabalhadores, de resolver os problemas relativos à política de alianças em benefício do movimento revolucionário, de adaptar positivamente e de desenvolver as palavras de ordem adequadas em cada momento, tudo isto no meio dum conjunto de condições movediças, complexas, em rápida evolução.

Um dos factores decisivos para a vitória da revolução foi a política dos Bolcheviques durante a Primeira Guerra Mundial.

Esta foi uma guerra imperialista, o seu objectivo era a redistribuição dos mercados, das zonas de influência, das colónias. Ela intensificou ao extremo todas as contradições da sociedade russa e provocou uma deterioração ainda mais grave e mais abrupta das condições de existência das massas. Houve a compreensão de que a guerra era a continuação da mesma política interna, mas por meios militares, isto é, que ela servia os interesses das mesmas forças de classe que exploravam a classe operária e que tinham conduzido dezenas de milhões de camponeses à miséria.

A direcção da segunda Internacional, ao lançar a palavra de ordem de «defesa da pátria», ocultou a natureza imperialista da guerra, o que conduziu à divisão a nível mundial da classe operária e induziu esta última a defender o seu próprio ladrão «nacional», ou seja, a sua classe burguesa nacional. Pelo contrário os Bolcheviques não se limitaram a denunciar a guerra, tal como os pacifistas fizeram. Eles combateram em defesa da transformação da guerra imperialista numa guerra contra as classes dirigentes com o objectivo de as derrubar. Só esta via teria podido conduzir a uma paz justa, com a eliminação da exploração de classe e da opressão imperialista.

A própria vida criou as condições para a projecção da revolução socialista. Ela moldou a situação revolucionária, um facto objectivo bem real, como enfatizou Lénine com insistência, quando as seguintes condições se reúnem em simultâneo: «1) A incapacidade das classes dirigentes em manter o seu poder sob uma forma inalterada (…) É apenas quando “os de baixo” não querem mais e “os de cima” não podem continuar a viver à maneira antiga, que a revolução pode triunfar. 2) Uma deterioração maior que o habitual, nas privações e na miséria das classes oprimidas. 3) Pelas razões acima enunciadas, um aumento importante da actividade das massas que, nos tempos de ‘paz’, permitiriam que as espoliassem calmamente (…).»

Enquanto a guerra se eternizava, os Bolcheviques não permitiram que as massas revolucionárias se deixassem influenciar pelas forças burguesas que se içaram ao poder quando da revolução de Fevereiro de 1917 e do derrube do regime czarista, mas conduziram-nas à revolução de Outubro. Eles não participaram nos governos burgueses que se formaram entre Fevereiro e Outubro de 1917. Tiraram partido da existência de contradições que, não só mantinham a situação revolucionária, mas contribuíam igualmente para modificar as relações de forças nos sovietes. O último governo burguês, o de Kerensky, foi igualmente incapaz de resolver os problemas que tinham mobilizado milhões de pessoas numa luta de morte, com a motivação daqueles a quem tudo pertence e que merecem conquistá-lo e viver em paz.

A palavra de ordem «Todo o poder aos sovietes!» conquistou a maioria da classe operária e atraiu rapidamente milhões de camponeses, enquanto também se ouvia nas fileiras do exército burguês, onde os soldados destituíam os oficiais reaccionários e elegiam revolucionários para os substituir.

A teoria leninista do elo fraco no sistema imperialista foi plenamente confirmada. Nas condições de desenvolvimento económico e político assimétrico, o que constitui uma lei absoluta do capitalismo, existe uma possibilidade de vitória para a revolução socialista num pequeno número de países e mesmo num só país considerado separadamente.

O novo Estado, o da ditadura do proletariado, que se baseava nos Sovietes, eles mesmos saídos da actividade própria das massas no fogo da revolução de 1905-1907, substituiu o velho aparelho de Estado que tinha sido esmagado pela Revolução de Outubro.

A destruição das estruturas do Estado burguês é necessária, porque «qualquer que seja a sua forma, o Estado moderno é essencialmente uma máquina capitalista, o Estado dos capitalistas, o capitalismo colectivo ideal» como escreveu Engels.

«A democracia apoiando-se na propriedade privada ou na luta para abolir a propriedade privada? Liberdade e igualdade para o trabalhador, para o camponês laborioso, para a raça oprimida! Eis a nossa palavra de ordem!». E insistia:

«A ditadura do proletariado (…) não é apenas o recurso à violência contra os exploradores e, de facto, não é principalmente violência (…); o proletariado, comparado ao capitalismo, representa e efectiva uma forma mais elevada de organização social do trabalho.»

O esforço do jovem governo soviético para construir os alicerces económicos do socialismo progrediu sob condições de uma luta muito dura contra as forças de intervenção militar estrangeiras e a burguesia doméstica, de cerco imperialista e de subversão interna, tudo isto acompanhado de conspirações, de actos de sabotagem e de assassinatos de bolcheviques.

O facto dos alicerces do socialismo terem sido colocados com êxito constitui um facto histórico sem precedentes dadas as condições. Não é por acaso que é tratado com tanta raiva pela burguesia e pelos oportunistas. Ainda hoje a bandeira da cruzada «anti estalinista» é agitada para desacreditar a luta comunista e as suas perspectivas no seu conjunto.

A actividade do partido baseava-se na posição, fundamentada teoricamente, relativa à possibilidade de construir o socialismo num único país, e muito particularmente um país da dimensão da Rússia, por oposição à visão trotskista da «revolução permanente». Assentava na unidade da classe operária e na sua aliança com as camadas pobres do campesinato. Na ausência destas condições, o desenvolvimento industrial socialista e a colectivização (ou cooperativização) da produção agrícola não teriam sido realizados.

Uma força importante na construção do socialismo foi o trabalho de vanguarda do movimento stakhanovista, que abarcava nas suas fileiras milhões de revolucionários, a nata da nova sociedade.

Graças a tudo isto, a União Soviética foi capaz de se tornar uma grande potência económica e militar na véspera da Segunda Guerra Mundial imperialista.

O papel da União Soviética na vitória dos povos contra o fascismo na Segunda Guerra Mundial foi decisivo. A URSS dizimou a máquina militar da Alemanha e dos seus aliados que tinham invadido o seu território. Libertou numerosos países europeus das forças alemãs de ocupação. Foi por esta pátria socialista que mais de 20 milhões de cidadãos soviéticos deram a sua vida e que outros cerca de 10 milhões foram feridos ou ficaram deficientes.

As vitórias do Exército Vermelho deram um impulso considerável ao desenvolvimento dos movimentos de libertação nacional e dos movimentos antifascistas, nos quais os partidos comunistas ocupavam as primeiras filas. É característico que o seu desenvolvimento tenha sido mais vigoroso depois da batalha de Stalinegrado, a qual marcou uma viragem na guerra em detrimento das forças do Eixo.

A luta da classe operária e do povo da China, de Cuba, do Vietname e da República Democrática Popular da Coreia encontrou na política da União Soviética um apoio desinteressado e ao mesmo tempo um suporte contra o imperialismo.

A União Soviética ajudou os povos do Afeganistão, de Angola, do Cambodja, do Iémen do Sul, da Etiópia e de dezenas de outros países da África, da Ásia e das Américas. Ela apoiou a Palestina e Chipre. Graças à URSS e aos outros países do Pacto de Varsóvia, regiões inteiras, como os Balcãs, conheceram decénios de coexistência pacífica entre os seus povos, apesar das suas diversidades étnicas.

A URSS procurou por todos os meios conduzir uma política de paz e de eliminação dos pontos quentes de tensão e de guerra ateados pelo imperialismo, que foi responsável por duas guerras mundiais e por centenas de conflitos locais. A União Soviética apresentou dezenas de propostas para a supressão ou a limitação de todas as armas nucleares, para a conclusão de acordos de não produção de novas. As suas propostas confrontaram-se com a agressividade dos países capitalistas.

O Pacto de Varsóvia – que foi assinado em 1955, seis anos depois da criação da NATO – foi um instrumento de defesa, um bastião do socialismo. A União Soviética e os outros estados membros propuseram frequentemente a dissolução simultânea das duas alianças, mas sem resposta da parte dos países capitalista. A decisão do Pacto de Varsóvia de fornecer a sua assistência internacionalista à Hungria (1956) e à Checoslováquia (1968), tinha por objectivo a defesa do poder socialista da contra-revolução. A luta de classes entre o capitalismo e o socialismo foi travada a um nível internacional.

O direito do homem a um trabalho permanente e fixo, a um ensino gratuito, a cuidados de saúde e a assistência social, a uma habitação de baixo preço e à garantia dos direitos políticos e sociais fundamentais para a maioria da população, tudo isto é devido à Revolução de Outubro

Alguns anos depois da Revolução de Outubro o desemprego já tinha desaparecido na União Soviética. A partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de 5 dias.

Períodos de lazer eram assegurados a todos os trabalhadores. O seu conteúdo variava também em função das infra estruturas criadas pelo poder soviético: casas de repouso, instalações hoteleiras ou de campismo. Uma vasta rede de teatros e de cinemas, de associações artísticas e desportivas, de conjuntos musicais e de livrarias em breve cobria toda a União Soviética até às mais pequenas aldeias e mesmo nos cantos mais longínquos da Sibéria, cujas vastas extensões foram exploradas e literalmente transformadas graças ao trabalho heróico de milhares de trabalhadores, entre os quais numerosos voluntários.

A segurança social foi uma preocupação, prioritária para o Estado Soviético. A reforma era universal e foi fixada aos 55 anos para as mulheres e aos 60 para os homens. Os fundos da segurança social eram financiados pelo Orçamento de Estado e pelas contribuições provenientes das empresas. Existiu igualmente uma preocupação semelhante nos outros países socialistas da Europa. Os trabalhadores nunca conheceram a insegurança, os problemas e as angústias que sofrem os trabalhadores, os jovens e as camadas populares dos países capitalistas.

O poder soviético construiu os alicerces para a abolição da discriminação e da opressão das mulheres. Concedeu-lhes plenos direitos legais. Protegeu a maternidade na prática, como um dever social e não como um dever privado ou familiar. Aliviou as mulheres de numerosas responsabilidades nas tarefas familiares ao criar um sistema gratuito de benefícios sociais gerido pelo Estado. Desde os primeiros momentos da sua criação ocupou-se dos preconceitos velhos de vários séculos, bem como de toda a espécie de dificuldades objectivas enormes. Dedicou um interesse particular aos casais jovens. Se bem que isto não signifique que todas as formas de desigualdade entre o homem e a mulher tenham sido eliminadas, é um facto que o poder soviético ajudou as mulheres a sair do seu estatuto de esquecidas, de seres humanos de segunda.

O esforço para elevar o nível de instrução pública em todos os níveis foi um componente constante e integral da política soviética. Mais de três quartos dos trabalhadores da URSS tinham uma educação de nível universitário ou de nível secundário completo e, ao mesmo tempo, o analfabetismo, que em 1917 atingia dois terços da população, foi rapidamente erradicado.

Os resultados expressaram-se através do desabrochar das ciências, através do primeiro voo espacial por Youri Gagarine, pelo aparecimento de cientistas de renome mundial em domínios tão diversos como a física, as matemáticas, a química, a medicina, a engenharia, a psicologia e outros, criando assim um imenso reservatório de conhecimentos científicos.

A construção da base económica socialista e a formação de um estado dos trabalhadores tornaram-se o fundamento e o instrumento a partir dos quais se ia moldar o homem novo, o criador da cultura socialista. A sua influência foi universal e abrangeu todos os povos e nações deste vasto país. As realizações da cultura socialista em todos os domínios tornaram-se propriedade das grandes massas do povo enquanto que benefício social do estado.

O Estado fornecia os recursos para a educação artística desde a infância, a fim de ajudar ao desenvolvimento da criatividade artística. Na União Soviética, não foram só os grandes artistas que se distinguiram em todos os domínios da estética, mas antes de mais o alto nível cultural das massas populares em geral.

A mesma atenção foi dada para proteger e difundir pela humanidade as melhores realizações intelectuais jamais conhecidas. Ao mesmo tempo que nasciam as obras de arte socialistas e a cultura socialista em geral, milhões de cidadãos soviéticos estiveram em condições de estudar e assimilar as grandes obras da cultura humana. Depois do Louvre e do Vaticano, o museu do Ermitage possuía a melhor colecção de obras de arte do mundo e ela era acessível a todos. O povo soviético não tardou a ter um sólido conhecimento das criações culturais, e isto desde os primeiríssimos momentos da revolução de Outubro e durante a guerra civil, numa época em que as pessoas tinham fome, frio e morriam frequentemente de cólera ou nos campos de batalha.

Os progressos realizados pelos povos da União Soviética e dos outros países socialistas provam a superioridade do modo de produção socialista em relação ao capitalista. Eles adquirem um valor ainda maior, se tivermos em consideração a herança da assimetria capitalista e o atraso à época da revolução em comparação com os Estados Unidos, mas também com a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e o Japão.

A construção do socialismo começou na Rússia sobre as ruínas deixadas pela Primeira Guerra Mundial, a guerra civil e a intervenção militar de 16 países imperialistas. Ao que convém acrescentar as destruições ainda mais importantes provocadas pela Segunda Guerra Mundial. A reconstrução da URSS, sem a mínima ajuda estrangeira e em quatro anos apenas (de 1945 a 1949), constitui um outro feito estrondoso do poder socialista soviético. Ao contrário, a reconstrução da Europa capitalista apoiou-se em grande medida no «plano Marshall» dos Estados Unidos.

A criação da União Soviética foi uma unificação popular progressista, em contraste com os «Estados Unidos da Europa sob o regime capitalista», que é «ou irrealizável, ou reaccionário», como Lénine previu.

Hoje, as uniões imperialistas estão totalmente impregnadas de contradições inultrapassáveis. A sua concorrência pela dominação é gerada pela propriedade privada dos meios de produção. As relações da União Europeia com os outros Estados e as dos seus membros entre eles são regidas pela desigualdade e dominação.

O governo soviético opôs-se ao nacionalismo, ao espírito de paróquia e à xenofobia. Reconheceu o direito de cada povo à autodeterminação, incluindo a separação completa. Promoveu o respeito mútuo e a igualdade entre as nações e os grupos étnicos, cultivou e instaurou a ideia da sua fusão voluntária no quadro único da União Soviética.

Esta política apoiava-se no internacionalismo proletário, o único princípio cuja aplicação consequente pode assegurar o respeito pelos particularismos nacionais, linguísticos e culturais e a participação uniforme no processo de construção socialista. Ao contrário, a violação do internacionalismo proletário, particularmente nas condições em que se acumulam problemas internos, pode fornecer matéria para debilitar ou afrouxar os laços e mesmo para uma oposição declarada à unificação.

O factor imperialista, em colaboração com as forças contra-revolucionárias internas, tira partido das distorções e erros e reacende as cinzas dos sentimentos nacionalistas para destruir o sistema socialista e agravar as tendências secessionistas.

Seja a que o nível for, a forma como o governo soviético tratou tantos problemas populares prova que a constante melhoria da vida e o desenvolvimento da personalidade dos trabalhadores reside na natureza e no potencial inerente ao socialismo-comunismo. Todavia, estas coisas só se podem efectivar através da aplicação de uma política correcta por parte dos partidos comunistas. Os desvios e as violações dos princípios transmutam-se em factores de atraso, de estagnação e mesmo de reincidência contra-revolucionária.

Com as conclusões e as elaborações da sua conferência nacional de Julho de 1995 sobre «As causas do volte face do sistema socialista na Europa», o KKE deu um primeiro passo no estudo desta evolução nefasta para os povos. Numerosas observações e avaliações adicionais foram formuladas nas «Teses do Comité Central do KKE no 60º aniversário da grande vitória dos povos contra o fascismo – Maio de 2005»

Hoje, tendo adquirido uma maior maturidade e um melhor conhecimento das fontes históricas, mas também acompanhando as discussões que se desenrolaram a nível internacional entre os académicos marxistas, o KKE tenta ainda aprofundar a sua compreensão das causas do volte face contra-revolucionária e não considera de maneira alguma que esta pesquisa esteja terminada.

O volte face do sistema socialista constitui uma contra-revolução porque conduziu a uma regressão social.

A dominação absoluta do capitalismo acumulou grandes sofrimentos para milhões de pessoas, tanto no interior como fora dos países socialistas que conhecemos. A exploração do homem pelo homem, a prostituição e os narcóticos, o desemprego e a pilhagem capitalista das enormes riquezas da União Soviética – não se tinha conhecido nada disto durante sete decénios – são hoje típicos da situação que se seguiu à contra-revolução e ao desaparecimento da União Soviética. A contra-revolução arrastou consigo uma destruição inacreditavelmente disseminada das forças produtivas. A propaganda contra-revolucionária esforçou-se, à escala mundial, por apresentar os desastres da contra-revolução como sendo um problema inerente à construção do socialismo.

Os povos foram temporariamente privados do seu grande apoio, do seu aliado sincero. São milhares os que perderam a sua vida vítimas da agressão imperialista, ou que ficaram incapacitados, ou que tiveram de se refugiar algures. Os Balcãs, o Iraque e o Afeganistão, os povos do Ruanda, do Haiti, da Somália são as vítimas mais características da nova correlação mundial de forças depois de 1989-1991.

Nas mãos dos imperialistas, o nacionalismo, o racismo social, as diferenças religiosas e culturais, o anti socialismo e o anti comunismo tornam-se armas ao serviço da organização da discórdia entre os povos e do retalhar de Estados. Continuam a desenvolver-se na actualidade novas armas e novos sistemas nucleares.

As novas dimensões adoptadas pelo anti comunismo e que se tornaram, em muitos casos, a política governamental oficial, revelam o carácter formal e limitado da democracia burguesa enquanto que ditadura do capital. Nos Estados que emergiram da restauração do capitalismo e do estilhaçar da União Soviética, nos países bálticos, na Polónia, na República Checa e noutros locais, enquanto se homenageiam os criminosos e os colaboradores dos nazis, os heróis da luta antifascista são perseguidos e os símbolos da vitória dos povos contra o fascismo são derrubados.

Nós rejeitamos o termo «desabamento» do sistema socialista porque ele sugere uma espécie de necessidade do processo contra-revolucionário, dissimula a luta social e as condições exigidas para a sua evolução numa luta de classes aberta.

Nós consideramos que é fundamental referir que, nesses países, a construção socialista estava em desenvolvimento, com as suas fraquezas, os seus erros e os seus desvios. Não se tratava de um ou outro «sistema de exploração de transição», nem de uma ou outra forma de «capitalismo de Estado», como pretendem certas correntes do movimento operário.

O facto de, nos antigos países socialistas, o volte face ter sido dirigido pelo partido e pelos dirigentes do Estado, mostra o que toda a história do movimento operário confirma: o oportunismo no seu desenvolvimento, e em particular nas condições de intensificação da luta de classes, amadurece progressivamente como uma força contra-revolucionária.

Deformando as nossas afirmações, os nossos adversários proclamam que o KKE reduz toda a questão das causas dos volte faces contra-revolucionários às actividades subversivas levadas a cabo pelos agentes imperialistas no seu do partido e do Estado. Afirmar isso é, de alguma forma, vulgarizar as posições do KKE, com o objectivo de apresentar o pensamento do partido como estando longe do que requerem as circunstâncias, de desacreditar o partido aos olhos das massas laboriosas abrangidas.

O cerco pelo imperialismo do sistema socialista traduziu-se por um poderoso reforço dos seus problemas e contradições internas. Isto conduziu a decisões que tornaram ainda mais difícil a construção do socialismo. A corrida aos armamentos absorveu uma parte importante dos recursos da União Soviética.

A linha da coexistência pacífica tal como foi desenvolvida durante o período do pós-guerra, até um certo ponto no 19º Congresso (Outubro de 1952), mas em particular no 20º Congresso do Partido Comunista da URSS (Fevereiro de 1956), permitiu que se cultivassem pontos de vista utópicos, nomeadamente que é possível ao imperialismo renunciar à guerra e aos meios militares.

Na construção da correlação mundial de forças, um papel importante foi desempenhado pelos desenvolvimentos do movimento comunista internacional e pelas questões de estratégia. A decisão de dissolver a Internacional Comunista (Maio-Junho 1943), assinala a falta de um centro onde fosse possível formular uma estratégia revolucionária contra o sistema imperialista internacional.

Apesar do facto da Segunda Guerra Mundial ter criado as condições para uma intensificação considerável das contradições de classe, a luta antifascista só conduziu ao derrubamento do poder burguês nos países da Europa Central e de Leste, devido – duma forma ou doutra – à contribuição decisiva do Exército vermelho.

No Ocidente capitalista, os partidos comunistas não puderam elaborar uma estratégia de transformação da guerra imperialista ou da luta de libertação numa luta pela conquista do poder operário. Eles remeteram o objectivo do socialismo para mais tarde e definiram tarefas que se limitavam a luta na frente contra o fascismo. O ponto de vista que prevalecia na altura, sustentava que era possível a existência de uma forma intermédia de poder, entre o poder burguês e o poder da classe operária revolucionária, com a possibilidade de vir a evoluir para um poder operário.

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma falta evidente de laços organizacionais entre os partidos comunistas com vista à elaboração de uma estratégia unida independente contra a estratégia unida do imperialismo internacional. O Bureau de Informação dos partidos comunistas, que foi fundado em 1947 e que decidiu ele mesmo a sua própria dissolução em 1956, assim como as conferências internacionais dos partidos comunistas que foram convocadas desde então, não tiveram sucesso na contribuição para a unidade ideológica e no estabelecimento de uma estratégia revolucionária.

Nas análises levadas a cabo pelo movimento comunista internacional, as tácticas flexíveis do capitalismo não foram correctamente avaliadas. As contradições entre os estados capitalistas que, naturalmente, continham elementos de dependência, como é o caso da pirâmide imperialista, não foram analisadas correctamente e este facto levou à escolha de alianças com certas fracções da burguesia descritas como sento «nacionais», contra as fracções consideradas como estando dominadas pelo estrangeiro. Por outro lado, as direcções comunistas não retiraram conclusões correctas e completas no que respeita às actividades contra-revolucionárias flagrantes do imperialismo, primeiro na República Democrática Alemã e depois na Hungria, Polónia e Checoslováquia.

A política seguida por um bom número de partidos comunistas que consistia em colaborar com a social-democracia, fez parte da estratégia da «governação anti monopolista», uma espécie de estado intermédio entre o capitalismo e o socialismo, que se expressava igualmente através de governos que tentaram administrar o sistema capitalista.

Por outro lado, mesmo após o fim da guerra, sob a direcção dos estados Unidos, o imperialismo lançou a «guerra-fria»

A «guerra-fria» incluía a organização da guerra psicológica contra os países socialistas, a escalada na corrida aos armamentos, redes de subversão e de sabotagem do sistema socialista, provocações abertas por parte do imperialismo, a organização de desenvolvimentos contra-revolucionários e uma política económica e diplomática diferenciada contra os novos governos dos trabalhadores, visando romper a sua aliança com a URSS. Ao mesmo tempo, o sistema imperialista pôs de pé coligações militares, civis e económicas, como a NATO, a Comunidade Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os acordos comerciais transnacionais que asseguravam a coordenação entre os Estados capitalistas.

As duas partes do movimento comunista, a que estava no poder e a que não estava, foram incapazes de avaliar correctamente a correlação mundial de forças, subestimando o potencial da reorganização no pós-guerra do capitalismo.

Ao mesmo tempo, aprofundou-se a crise no movimento comunista internacional, depois de se ter inicialmente manifestado num endurecimento total das relações entre o Partido Comunista da União Soviética e os da China e da Albânia. De seguida, as dificuldades aumentaram com a formação de um oportunismo de direita no movimento comunista da Europa Ocidental, a corrente do chamado «euro comunismo», que convergiu abertamente para a social-democracia.

De ambos os lados, o anti sovietismo manifestava-se e tornou-se uma componente da sua política. Da parte do PC da China, atingiu mesmo manifestações ainda mais duras.

Na época, a influência recíproca do oportunismo nos partidos comunistas dos países capitalistas e nos partidos comunistas no poder foi reforçada em condições de ameaça de ataques nucleares contra os países socialistas.

Convém realçar o seguinte: a diferença fundamental entre o capitalismo e o socialismo-comunismo, é que as relações capitalistas de produção nasceram no ventre do feudalismo, enquanto que as do socialismo-comunismo não podem nascer no ventre do capitalismo, porque estão em conflito com todas as formas de exploração.

O poder dos trabalhadores revolucionários tem de transformar radicalmente e reformular todas as relações sociais herdadas do capitalismo, tem de construir conscientemente o novo modo de produção, resolvendo as contradições sociais em favor da construção socialista. É por isso que ele encontra enormes dificuldades na construção, extensão, pleno desenvolvimento e domínio das novas relações de produção e de distribuição. O capitalismo não encontrou este tipo de dificuldades.

A sociedade socialista transporta as marcas profundas da sociedade capitalista que a gerou a todos os níveis. No socialismo, a exploração de classe é abolida, mas não é possível abolir todas as formas de desigualdade social e de estratificação que se reflectem na consciência das pessoas e na sua atitude para com a vida. Durante a construção do socialismo, as diferenças entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, devem igualmente ser eliminadas. Só então poderemos dizer que «pregámos o último prego no caixão da sociedade capitalista que nós estamos a enterrar», como escreveu Lénine.

A luta para estabelecer e desenvolver a nova sociedade deve ser dirigida pelo poder dos trabalhadores revolucionários cujo núcleo é o partido comunista, que age conscientemente, na base das leis do movimento da sociedade socialista. Portanto, a natureza científica e baseada numa perspectiva de classe da política do partido comunista, o desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo científico pelo partido comunista acima de tudo, é um pré requisito absoluto da construção socialista

Os partidos no poder não executaram esta tarefa com sucesso. E, na medida em que a política do poder socialista não conseguiu resolver estas contradições a favor da construção socialista, estas mesmas contradições evoluíram para entrar realmente em concorrência. A teoria oportunista de que as contradições não concorrentes não se podem transformar em contradições concorrentes não foi confirmada.

Depois da guerra, como sublinhou o 19º Congresso do PCUS, apesar dos sucessos registados na realização do 4º plano quinquenal (1946-1950), houve problemas no que respeita à modernização e desenvolvimento dos meios de produção, à direcção das empresas e ao nível do bem-estar social.

A partir do 20º Congresso do PCUS, em 1956, abordagens teóricas erradas foram progressivamente adoptadas para resolver estes problemas e medidas oportunistas foram aplicadas na economia antes de alastrarem ao poder socialista e às relações internacionais. Ao mesmo tempo, sob o pretexto de querer combater o «culto da personalidade», foi lançada uma campanha desenfreada contra a política do Estado soviético sob Estaline e isto abriu o caminho ao grande deslizamento oportunista de direita do movimento comunista internacional.

Em vez de reforçar as relações socialistas de produção/distribuição, reforçaram-se as relações mercantis potencialmente capitalistas. A planificação central regrediu e a propriedade social sofreu erosão. Uma parte importante dos produtos agrícolas proveniente da produção privada e cooperativa foi vendida livremente no mercado, ou seja, ao mais alto ponto da flutuação dos preços. A diferenciação social na própria indústria foi ainda mais forte. O enriquecimento ilegal, o que se chamou «o capital sombra», tentava operar legalmente enquanto capital produtivo, ou seja, tentava restaurar o capitalismo. Isto afectou o Partido, reforçando a erosão oportunista e a degenerescência social-democrata.

O subjectivismo na avaliação do curso da construção socialista como «socialismo desenvolvido» e o desenvolvimento do oportunismo encontram-se nas análises do 21º Congresso do PCUS em 1959: «O socialismo na URSS triunfou finalmente, em definitivo (…). Entrou no período da construção intensiva da sociedade socialista». Em 1961, o 22º Congresso adoptou o «Programa de construção do comunismo». Nas modificações que foram formuladas na Constituição de 1977, foi estabelecido «O Estado de todo o povo» e o «Partido de todo o povo».

A teoria do «Estado de todo o povo» teve um outro efeito ao alterar as características do Estado e ao rebaixar o papel da classe operária. Alterou igualmente a natureza da democracia socialista. Ao mesmo tempo, a definição do partido como «Partido de todo o povo» representou uma mudança no seu carácter de partido da classe operária.

Nos documentos da Conferência Nacional do KKE, em Julho de 1995, sobre «As causas do volte face do sistema socialista na Europa», faz-se menção ao facto de «o papel de vanguarda do Partido se ter enfraquecido progressivamente (…). No período da perestroika, o estado do Partido atingiu o ponto de degenerescência.» As forças dos partidos comunistas que não tinham deslizado conscientemente para o oportunismo consideravam o papel dirigente do Partido na sociedade como adquirido e incontestável.

O controlo do Partido pelas forças operárias enfraqueceu-se progressivamente e acabou por desaparecer. O princípio da igualdade entre comunistas foi violado. Foram criadas as condições para o desenvolvimento do carreirismo entre os quadros.

A classe operária e as massas populares em geral não rejeitaram o socialismo. É típico que as palavras de ordem utilizadas pela perestroika fossem «revolução na revolução» e «mais socialismo».

O facto de a classe operária não ter reagido contra a contra-revolução pode-se explicar por estes e outros factores.

À medida que as direcções dos Partidos comunistas fizeram escolhas que provocaram a erosão da natureza social da propriedade e reforçaram os interesses estritamente privados, os sentimentos de alienação em relação à propriedade social foram criados e simultaneamente, a consciência social sofreu erosão. A passividade e a indiferença tiveram assim todas as possibilidades de ganhar terreno.

A erosão oportunista do movimento comunista internacional foi um longo processo com raízes profundas no desenvolvimento capitalista no século XX, e este processo não foi analisado prontamente, nem de forma objectiva. A interacção entre o oportunismo nos partidos comunistas dos países capitalistas desenvolvidos, por um lado, e o oportunismo do PCUS bem como dos outros partidos comunistas no poder, por outro, requer uma mais ampla pesquisa histórica e é necessária para o reforço ideológico e político e para a unidade do movimento comunista no século XXI.

É igualmente necessário retirar e assimilar as conclusões do desenvolvimento e do crescimento da luta de classes durante a construção socialista no século XX. A futura construção socialista vai certamente começar e evoluir a um nível superior, se a compararmos com a do século XX. No entanto é também certo que entrará num confronto igualmente brutal com a herança capitalista aos níveis económico, político e ideológico.

Para o movimento operário presente hoje nos países capitalistas, permanece o problema das massas enleadas nas estruturas do sistema (controlo do parlamento, do governo e dos patrões, sindicatos, governos locais e outros). A poderosa influência ideológica burguesa sobre o movimento operário também se exprime através do revisionismo e do oportunismo num bom número de partidos comunistas.

Hoje, mais ainda do que no passado, pode-se provar que a luta de classes não deve ser sobretudo defensiva, se pretende assegurar algumas conquistas, no momento em que as necessidades imediatas mudam, tanto da parte do capital como da classe operária. Os resultados imediatos, e em particular os resultados a longo prazo, só podem ser obtidos politizando as acções, avançando com reivindicações que entrem em choque com a estratégia do capital, que afirmem que a riqueza deve ser produzida para benefício dos seus produtores directos, preparando ao mesmo tempo o factor subjectivo para a conquista do poder. Tais lutas podem criar correlações de forças a favor da classe operária e dos seus aliados potenciais, as massas populares.

Um dos principais deveres da frente ideológica comunista é de restabelecer aos olhos dos trabalhadores a verdade no que respeita ao socialismo do século XX, sem cair em idealizações, mas objectivamente e independentemente das calúnias burguesas. A defesa das leis do desenvolvimento do socialismo e, em simultâneo, a defesa da contribuição do socialismo do século XX fornecem uma resposta às teorias oportunistas referentes aos «modelos» de socialismo adaptados aos particularismos «nacionais», mas também à discussão derrotista dos erros. A defesa deste contributo é, aos olhos do KKE, um critério nas relações com outros partidos comunistas e partidos dos trabalhadores, tendo em vista a criação do pólo comunista no movimento internacional.

As calúnias e as cruzadas anticomunistas não conseguem esconder a verdade por muito tempo. O anticomunismo, de que um dos elementos é a rescrita da história, é uma prova do medo sentido pela classe burguesa.

Confirmou-se que não há caminho sem carácter de classe ou terceira via para o desenvolvimento. A via a seguir ou servirá o imperialismo, ou seja, a gestão do sistema capitalista, ou servirá o povo.

Todos os mitos, antigos ou contemporâneos, devem ser derrubados e denunciados na prática: os mitos do «mercado livre», do «diálogo social», da «democracia das instituições», das «vias de sentido único» bem como os mitos que atingem a segurança e o respeito dos direitos soberanos e das fronteiras. A questão é esta: quem está no poder, quem domina, em benefício de quem e com que finalidade?

A classe operária e as camadas pobres das massas populares não ficarão presas ao passado. A classe operária, e em particular as suas gerações mais jovens, assim como as gerações mais jovens das massas populares, só merecem um futuro, aquele que o imperialismo receia: um futuro socialista-comunista.

O programa do KKE, adoptado no 15º Congresso, insistia em que: «O século XXI será o século em que as forças revolucionárias se reagruparão, em que a ofensiva do capital será rechaçada e em que a contra-ofensiva decisiva será posta em marcha. O século XXI será o século de um novo crescimento do movimento revolucionário mundial e de uma série de revoluções sociais.»

25 Maio de 2007

O Comité Central do KKE

http://fr.kke.gr/news/2007news/2007-09-90octobrerussie/ (em francês)
http://inter.kke.gr/News/2007news/2007-07-90th-october/ (em inglês)

Tradução de António Vilarigues a partir da versão francesa, cotejada com a versão inglesa

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