Trabalho especial: Venezuelanos imigrantes, capÍ­tulo América Latina. Mitos e realidades (Parte II)

Nota da redacção [de Misión Verdad): apresentamos a segunda parte do trabalho especial de Ana Cristina Bracho sobre o fenómeno migratório venezuelano, um texto onde aborda os mitos construÍ­dos Í  volta desta situação, o seu uso polÍ­tico, as suas comparações com outros cenários similares do passado recente e, sobretudo, a análise a como se têm comportado os paÍ­ses receptores, na sua totalidade adstritos Í s plataformas de intervenção internacional contra a Venezuela. Tal como na primeira parte, a continuação deste trabalho especial comenta com rigor e exactidão a que corresponde a migração venezuelana, bem como a sua instrumentalização para fazer avançar agendas bélicas contra territórios adversos aos Estados Unidos. A migração vem-se constituindo como um aspecto central na ordenação do cenário de conflitualidade contra a Venezuela. São estas as referências e as coordenadas desse novamente perigoso momento em que nos encontramos.

Na primeira parte deste estudo caracterizamos algumas noções que consideramos básicas. Tais como que a Venezuela é um paÍ­s onde existe uma população imigrante considerável e as diferenças relativas ao que o Direito confere Í s pessoas que se encontram em território estrangeiro.

Também referimos alguns dados para contextualizar nos quais incluÍ­mos as alterações das polÍ­ticas regionais que derivam da destruição dos fóruns multilaterais latino-americanos ou da exclusão da Venezuela deles, bem como a dimensão económica que a situação tem.

Prometemos que complementarÍ­amos o referido texto com uma segunda parte onde verÍ­amos a situação em alguns paÍ­ses para onde se têm dirigido venezuelanos e venezuelanas, o que cumpriremos em seguida.

Brasil

A República Federativa do Brasil, com 202 milhões de habitantes, é o sexto paÍ­s mais povoado do mundo, embora o seu grande território tenha um baixo Í­ndice de densidade populacional. Segundo informado por El PaÍ­s, de Espanha, em 2015, “o Brasil é um paÍ­s extremamente fechado para os imigrantes… os estrangeiros representam apenas 0,3% da população, um número historicamente insignificante. A média mundial está em 3%”.

Uma das causas pela qual esse paÍ­s não se torna atractivo é a dificuldade que os estrangeiros têm em conseguir trabalho e a visão dos nacionais sobre a imigração; assim, segundo a mesma fonte, “73,7% dos brasileiros estão a favor da vinda de estrangeiros com alta qualificação profissional, enquanto 74,3% não querem que cheguem imigrantes sem documentação”.

A Venezuela tem uma ampla fronteira terrestre que não tem significativas separações naturais com o Brasil, segundo o disposto no Tratado de limites e navegação fluvial de 5 de Maio de 1859, ratificado pelo Protocolo de 1929. No presente é possÍ­vel atravessá-la através do acesso viário que une as populações d nossa Santa Elena de Uairén com a brasileira Pacaraima (Roraima, Brasil).

Tal como no caso da fronteira com a Colômbia, Santa Elena de Uairén e as zonas aldeãs são um dos pontos nos quais se pratica o contrabando de extracção de gasolina, agravado pela realidade mineira e seus próprios contrabandos que marcam a vida no estado BolÍ­var. De igual modo, existem na zona fronteiriça comunidades originárias que preexistem Í  demarcação e se deslocam continuamente entre os dois territórios. É este o status dos Geral (ñengatú), dos cinco subgrupos que conformam o povo pemón, os xiarian, aritamis, yanami, arawakos, yekuana, curripaco, baniva e baré.

Em termos polÍ­ticos, o Brasil é um dos paÍ­ses latino-americanos que sofreu uma violenta viragem Í  direita quando, mediante o uso do lawfare, se depôs uma presidente constitucional e se instalou uma ditadura que responde aos interesses de Washington. Uma vez ocorrido isto, as relações entre os dois Estados mudaram radicalmente, sendo o governo de Michel Temer um dos integrantes do Grupo de Lima e um dos promotores da saÍ­da da Venezuela do Mercosur.

Neste quadro desapareceram da realidade os acordos Chávez-Lula que contemplavam ideias de desenvolvimento conjunto da região fronteiriça, com investimentos binacionais para a exploração petroleira, a energia eléctrica e promovendo a relação fraterna entre o estado venezuelano de BolÍ­var e o brasileiro de Roraima.

Segundo informação do jornal El Mundo, datada de 25 de Agosto de 2018, “entre 2017 e o que vai de 2018 chegaram ao Brasil algo mais de 127 mil migrantes, mas 69 mil já se foram em busca de outros destinos”, referindo o sÍ­tio que o papel do Brasil na crise é secundário porque referem que não é um “destino prioritário” para os venezuelanos.

A presença de venezuelanos no Brasil, especificamente no estado de Roraima, tem sido objecto de uma grande campanha mediática. Na qual organismos como o ACNUR destacam a instalação de campos de refugiados e surgiram personagens que capitalizam o espaço de solidariedade que não foi manifestado pelos brasileiros. É este o caso do “padre Jesús”, cuja acção servindo comida aos venezuelanos tem sido referida pela imprensa.

Os migrantes económicos encontram-se focalizados em Roraima, o que gerou um conflito jurÍ­dico de cada vez que “as autoridades locais criticam que Governo destine mais esforços a receber os venezuelanos do que a cuidar da gente de Roraima, e atribuem aos imigrantes o aumento da criminalidade, uma retórica que alimenta a tensão nas ruas”. O que se traduziu numa solicitação judicial para fechar a fronteira que não vingou e Í  qual a administração brasileira respondeu assegurando que as Forças Armadas estão Í  disposição do governo local para garantir a paz nas ruas.

A associação finalmente realizada entre os venezuelanos e a delinquência, ou que a sua presença dificulta que o estado de Roraima atenda devidamente a população brasileira, serviu de caldo de cultura para que se verificassem actos violentos de rejeição aos venezuelanos, despojando-os dos seus haveres quando foram expulsos e queimando os seus bens, em 18 de Agosto de 2018.

Um acto muito similar tinha-se produzido no mês de Março de 2018, quando “pelo menos 300 pessoas entraram na escola onde estavam a viver os 50 venezuelanos para destruir alguns pertences, deitando fogo a outros e os expulsaram, deixando atrás os seus haveres e alimentos entre os que se encontravam vários pacotes de farinha que foram rasgados e espalhados pelo local”.

Referindo um dos brasileiros entrevistados depois do sucedido que “não aguentamos mais a sua presença (dos venezuelanos), queremos que as autoridades façam algo, há muitos roubos na nossa cidade”.
No quadro desta tensão, o mandatário brasileiro de facto, Michel Temer, prestou declarações Í  imprensa em 26 de Agosto de 2018, referindo que se opõe Í  possibilidade de que as fronteiras sejam fechadas aos venezuelanos, e recordou que o Brasil é apenas um paÍ­s de passagem da população emigrante.

Tal como referiu Europa Press: “Temer explicou que 60% dos 127 mil venezuelanos que cruzaram a fronteira já saÍ­ram de território brasileiro em direcção a outros paÍ­ses, e destacou as acções realizadas pelo governo federal para enviar para outros estados os milhares de venezuelanos que se encontram em Roraima”, referindo finalmente que fizeram chegar a Roraima bens para assegurar a alimentação e os serviços de que necessitam os venezuelanos que se encontram na referida zona.

Chile

De acordo com os resultados do Censo Nacional de 2017, Chile tem uma população de pouco mais de 17 milhões de habitantes. Ao contrário do Brasil, as relações da Revolução Bolivariana com o Chile não superaram, mesmo nos seus melhores momentos, o limiar da cortesia. Desde os conflitos do ano 2002, existe uma população de venezuelanos politicamente identificados como contrários ao governo no Chile, sem que tenhamos uma estimativa da sua dimensão naquela época.

Um dado que resulta de interesse é que a Venezuela figurou, depois de México e Cuba, entre os destinos predilectos dos chilenos que saÍ­ram do seu paÍ­s no quadro da ditadura militar, chegando a estabelecer na Venezuela uma colonia de 80 mil pessoas, a que há que agregar os profissionais que tinham chegado antes com a esperança de trabalhar para as petroleiras.

Segundo uma nota de Janeiro deste ano, reside no Chile um total de 30 mil venezuelanos. A Policia de Investigações reportou que em 2017 ingressaram 164 mil 866 cidadãos desse paÍ­s, um aumento de 90% relativamente a 2016. Segundo o Departamento de Estrangeiros e Migração (DEM) do Ministério do Interior, entre 2005 e 2017 foram outorgados um total de 20 mil 362 permanências definitivas e 111 mil 339 visas temporários a estrangeiros provenientes da Venezuela. O que não elucida com segurança sobre a dimensão real da comunidade já que, segundo a mesma fonte, mais de 56 mil venezuelanos saÍ­ram do Chile ou regressaram Í  Venezuela.
Ao visitar portais dedicados a promover o Chile como destino, alguns deles administrados por venezuelanos, observa-se que mostram o paÍ­s como uma economia estável, com um sistema de transporte aceitável e um sector terciário amplamente desenvolvido.

Outros sÍ­tios web asseguram que Santiago é a cidade “mais habitável da América Latina depois da capital da Argentina, Buenos Aires. Por seu lado, a revista International Living integrou o Chile no ͍ndice de Qualidade de Vida do ano 2011, colocando o paÍ­s no lugar 60 entre 192 paÍ­ses e na terceira posição entre paÍ­ses da América do Sul”.

Com estas afirmações e uma presença tão importante na publicidade que recebe, via televisão “pay-per-view” na Venezuela, parece que o Chile é um paÍ­s que se apresenta como um dos destinos que a população que emigra selecciona.

Visto do Chile, mantém-se a informação de que o paÍ­s austral se converteu num lugar atraente para a imigração de pessoas provenientes da Argentina, Equador, Colômbia, BolÍ­via, Uruguai e Venezuela, referindo-se além disso que num recente relatório denominado “Conjuntura Económica en América Latina y el Caribe”, da Comissão Económica para a América Latina (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinalam que o Chile emergiu como o paÍ­s em que mais cresceu proporcionalmente a imigração na América Latina.
Neste contexto, desde Agosto de 2017, surgiu no Chile a iniciativa de criar um registo nacional de estrangeiros, fixar um catálogo de motivos que impeçam o seu ingresso e um estrito controlo de licenças de trabalho, com o fim de evitar o afluxo de pessoas. Sendo que nesta data, o departamento de Estrangeiros estimava que nos primeiros seis meses daquele ano tinham ingressado no paÍ­s mais de 44 mil haitianos.

Do mesmo modo, verificou-se um forte incremento de imigração dominicana, colombiana e venezuelana, somando-se Í  histórica vinda de pessoas de BolÍ­via e Peru. Isto indicava que no momento Chile contava oficialmente com meio milhão de residentes estrangeiros, cerca de 3% da sua população.

Como medida desta natureza, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou em 9 de Abril a criação de um Visa de Responsabilidade Democrática para os venezuelanos que desejem permanecer neste paÍ­s. Esta medida foi criticada por alguns sectores chilenos que consideraram tratar-se de uma medida discriminatória que evidenciava a pouca solidariedade do governo em relação aos que se deslocavam para o Chile em busca de uma oportunidade.

A este respeito, ao lado desse paÍ­s próspero que é promovido, existe uma realidade com a qual se deparam os imigrantes que entram num paÍ­s onde a educação está privatizada, existem diferentes escalões salariais para homens e mulheres, e que não se caracteriza pela abertura para com os estrangeiros.
Um grupo deles nunca consegue ingressar no Chile; assim. Por serem considerados pelas referidas autoridades como migrantes económicos e não como refugiados ou asilados foram devolvidas 8.425 pessoas que tentaram ingressar no Chile nos primeiros dez meses de 2017. A maior parte dos rejeitados eram colombianos, e o segundo grupo mais numeroso era de venezuelanos, que atingiu um total de 1.838 cidadãos que não puderam ingressar no Chile.

Relativamente Í s condições daqueles que ingressaram, nem sempre foram as que esperavam. Isto ficou reflectido num estudo realizado em 2017 pela Fundación Nuevas Contingencias Sociales (Chile), que determinou que 41% dos migrantes inquiridos declarou ter sofrido discriminação “sem motivo aparente”, com destaque para comentários acerca de que “vêm a tirar-nos o trabalho”, e serem apontados como delinquentes ou pela cor da sua pele.

Por seu lado, os chilenos inquiridos revelaram que 47% pensa que a população imigrante traz “doenças novas ou algumas já erradicadas”, enquanto 35% opina que a população “vem tirar o emprego aos chilenos” e outros 35% aponta que os imigrantes “são sujos e não cuidam do meio ambiente”.

Neste mesmo espÍ­rito, cujas caracterÍ­sticas correspondem ao que temos referido como “aporofobia”, devemos incorporar a mais recente postura assumida pelo presidente chileno, que twiteou em 23 de Agosto de 2018, que “em matéria de Migração a nossa polÍ­tica é clara: receber aqueles que respeitam as nossas leis e vêm iniciar uma melhor vida contribuindo honestamente. E não deixar entrar ou expulsar aqueles que entram ilegalmente e têm antecedentes criminais ou cometem delito no nosso paÍ­s”.

Equador

Com 16 milhões de habitantes em apenas uma área de 283 561 km², trata-se do quarto paÍ­s mais pequeno do subcontinente. A sua economia dolarizada bem como as fluidas relações diplomáticas que até há muito pouco manteve com a Venezuela, fixaram o Equador no imaginário dos emigrantes. De igual forma, o seu governo vinha executando programas de captação de profissionais, principalmente professores, para fortalecer as suas universidades, e era um dos destinos que exigiam menos requisitos para ingressar, permanecer e trabalhar.

Do mesmo modo, no quadro da cooperação que caracterizou as relações que a Revolução Cidadã manteve com a Revolução Bolivariana, no Equador estava vigente um sistema especial para os bolivarianos, denominado Estatuto permanente Equador Venezuela (12 XI) que outorgava um visa de um ano, renovável uma vez, contabilizados desde a sua emissão se o outorgou uma Coordinación Zonal ou se foi outorgado num consulado equatoriano a partir do ingresso do estrangeiro no Equador. Este regime, menos gravoso e destinado a aumentar as relações entre os paÍ­ses, foi acordado pelos então chanceleres Ricardo Patiño e Nicolás Maduro Moros, em 2010.

Segundo o disposto na página web do Ministério do Interior equatoriano, aos sul-americanos não é requerido terem passaporte para entrar no Equador mas apenas apresentar a sua cédula ou documento nacional de identidade. Este regime foi objecto de controvérsias, todas as vezes em que nos últimos meses o governo equatoriano quis agravar as condições de ingresso dos venezuelanos no seu território, ordenando num primeiro momento a apresentação do passaporte, o que foi revogado por um tribunal de Quito por o considerar uma violação dos direitos humanos.

Esta decisão, tornada pública em 25 de agosto de 2018, vai coincidir com a declaração presidencial de que a sua decisão de abandonar a Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) foi motivada pela existência de fluxos migratórios originados na Venezuela, e significa que não se voltará a aplicar o regime de cooperação entre os dois Estados e que aos venezuelanos se exigirá, em lugar do passaporte, a apresentação.

Enquanto estas controvérsias jurÍ­dicas ocorriam, as câmaras de televisão centraram-se nas fronteiras com Equador, onde foi reportado que havia venezuelanos encalhados esperando que uma decisão diferente, que lhes seria favorável, fosse adoptada. Ao mesmo tempo que na Venezuela se tornou viral um vÍ­deo que documentava um abuso policial cometido contra um venezuelano no Equador.

Peru

A República de Peru é o terceiro maior paÍ­s da América do Sul. Segundo o último censo, datado de 2016, o paÍ­s tem 31,77 milhões de habitantes. Com uma história polÍ­tica marcada pela instabilidade e a violência, é um dos paÍ­ses com maior número de emigrantes da região, que foi estimado num estudo do INEI, referido por El Comercio, segundo o qual entre 1990 e 2012 mais de 2 milhões e 500 mil peruanos emigraram do paÍ­s.

Nesse perÍ­odo, 31,4% dos emigrantes peruanos viveram nos Estados Unidos, 15,4% em Espanha, 14,3% na Argentina, 10,2% em Itália, 9,5% no Chile, 4,1% no Japão e 3,7% na Venezuela; 11,5% em outros paÍ­ses.

Segundo tÍ­tulos do mesmo portal, mais de 100 mil pessoas pediram refúgio no Peru, e praticamente todas elas provêem da Venezuela. Devendo destacar-se que no conteúdo da nota se precisa que nem todas essas solicitações são de refúgio em sentido jurÍ­dico, mas que muitas correspondem a migrantes económicos. A situação em que se encontram os venezuelanos no Peru tem sido avaliada - inclusivamente pela DefensorÍ­a del Pueblo num comunicado emitido a 25 de Agosto de 2018 - como contraria aos direitos humanos, na medida em que os nossos compatriotas são discriminados e vÍ­timas de actos xenofóbicos.
Ao analisar as causas pelas quais a emigração venezuelana se dirigiu para o Peru, parece importante recordar que, em Setembro de 2017, Lima ofereceu aos profissionais venezuelanos outorgar-lhes uma licença temporária de permanência (PTP); agora serão também reconhecidos os seus tÍ­tulos universitários sem necessidade de trâmites legais, o que constitui um evidente estÍ­mulo para a população universitária que espera obter maiores rendimentos económicos.

Ao mesmo tempo que caÍ­a o governo de Pedro Pablo Kuczynski Godard, o tratamento mediático que tem vindo a ser dado Í  Venezuela no Peru é sumamente contrastante pois, na medida em que se insiste numa “crise humanitária” e polÍ­tica provocada pelo governo de Caracas, se associa abertamente a comunidade venezuelana que chega ao paÍ­s com a delinquência. Sem dúvida que o ponto de ebulição disto se deu em Agosto do presente ano, quando foram detidos em Lima membros do grupo musical “El Tren de Aragua”.

Para estabelecer essa associação, a imprensa não poupa em historias fantasiosas tais como afirmar que “Nicolás Maduro estaria a incentivar a criminalidade venezuelana no Peru”, segundo a elucubração de Sabrina MartÍ­n em 31 de Julho de 2018 para o meio Panam Post, ou as declarações de Mauro Medina, ministro do Interior peruano que em 8 de Agosto afirmou que, através da solidariedade, “se infiltram por aÍ­ algumas pessoas que estão vinculadas a delitos”. Podendo ver-se como a imprensa recolhia já desde o inÍ­cio do ano opiniões que sustentam que “a crise do Peru piorou por causa dos venezuelanos”.

Neste contexto, o governo de MartÍ­n Vizcarra deu a conhecer em 25 de Agosto de 2018 que exigiria passaporte aos venezolanos que chegam Í  sua fronteira, só exceptuando desse requisito casos que considere de carácter humanitário como crianças que estejam acompanhadas por seus pais, mulheres grávidas ou idosos. Justificando a medida com que está a receber uma massiva imigração que chega diariamente da Venezuela, com uma média de 3 mil chegadas diárias pelo posto fronteiriço de Tumbes, na fronteira com Equador.

Estes movimentos que agora fecham as portas contrastam com os actos de promoção do Peru, em especial como destino para crianças não acompanhadas como se deu durante o ano de 2017, de que recordaremos a denúncia realizada no sábado 16 de Dezembro por funcionários do Servicio Autónomo de Identificación, Migración y ExtranjerÍ­a (SAIME) e o Fiscal 1° do estado Vargas, de terem conseguido deter uma operação que pretendia extrair 130 crianças venezuelanas desde Maquieta com destino ao Aeroporto Internacional Jorge Chávez de Lima.

O corredor humanitário

Enquanto Equador e Peru adoptam medidas que restringem a entrada e permanência de venezuelanos no seu território, puseram em marcha um “corredor humanitário” para acelerar a deslocação de venezuelanos que se dirigiam para o Peru.
Esta acção foi empreendida uma vez que foram publicadas as iniciativas tendentes a limitar a presença venezuelana no Equador e antes de serem endurecidos, horas depois, os requisitos no Peru, o que expõe os venezuelanos em trânsito a uma situação de uma gravidade sem precedentes, pois encontram-se de forma ilegal esperando chegar a outro Estado, no qual muitos não poderão tão-pouco ingressar.

¿Para que serve isto?

Uma leitura apressada desta situação poderia fazer-nos concluir que a população que ingressa é demasiado numerosa, o que não corresponde com os imigrantes a que estes paÍ­ses aspiravam quando tomaram medidas para facilitar o ingresso aos venezuelanos. Para isso serve-nos a leitura de Adela Cortina.

PoderÍ­amos também observar que houve mudanças polÍ­ticas nos paÍ­ses que modificaram a sua atitude, ainda que o Brasil nunca se tenha caracterizado por nos dar calorosas boas-vindas.

Contudo, considero que isto obviaria coisas especialmente relevantes, algumas das quais foram postas a claro por Serge Halimi, Dominique Vidal e Henri Male no ensaio “A opinião trabalha-se. Os media e as guerras “justas” de Kosovo, Afeganistão e Iraque”. Ali, quando analisam como se justificou a guerra de Kosovo, os autores afirmam que um dos recursos para demonstrar a necessidade de uma guerra foi a existência de deslocados desesperados.

Assim assinalam que para convencer o mundo da necessidade da guerra primeiro “mostraram uma mulher, um homem, um menino branco. Mostraram uma pequena menina de cinco anos que sofria. Na realidade, não era a cor da pele nem as lágrimas o que importava, mas sim captar o desespero. Necessitavam de projectar gente deportada sofrendo diante de nós, porque nós somos muito bondosos”.

Reacções da Venezuela

A sorte de uma pessoa ao estabelecer-se num paÍ­s estrangeiro dependerá de muitos factores. Por isso é particularmente perigoso fazer generalizações nesta matéria. Certamente, em todos estes paÍ­ses existem venezuelanos - geralmente com recursos económicos, domÍ­nio de lÍ­nguas estrangeiras e alta graduação profissional - que terão uma vida próspera, alheia a estes males que enfrentam aqueles que de forma extremadamente precária chegam a paÍ­ses com a esperança que a televisão lhes oferece ou o exemplo remoto de um conhecido a quem as coisas correram muito bem.

Existirão outros que, inclusivamente se este não é o seu caso e se deparam com trabalhos precários, sem cobertura hospitalar e algum grau de irregularidade, se sentirão mais tranquilos ou felizes do que estando na Venezuela, pois para eles o paÍ­s tornou-se numa espécie de inferno. Relativamente a eles, as obrigações nacionais esgotam-se no estabelecido no quadro da protecção consular, onde vemos por exemplo que Caracas anunciou que está a remeter os passaportes que estavam em atraso.

Quanto ao resto, constituÍ­do principalmente por migrantes económicos e vÍ­timas desta guerra económica que destruiu a capacidade aquisitiva do salario, arrastando com ela a auto-estima de muitos, o Governo Bolivariano elaborou o Plano de Regresso Í  Pátria para chamar a que regressem aqueles que saÍ­ram.

De igual forma, observa-se como o Executivo venezuelano está disposto a proteger as nossas populações emigrantes quando, pelo menos no caso dos que o solicitaram em Trinidad y Tobago e agora desde o Peru, tomou as medidas necessárias para que retornem a Venezuela.

Fonte:http://misionverdad.com/opinion/venezolanos-inmigrantes-capitulo-latinoamerica-mitos-propaganda-y-realidad-y-ii